A Campanha Salarial 2018 foi o tema principal da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada pela ADUFLA no dia 11 de abril no Anfiteatro do DAE. O presidente da Se\u00e7\u00e3o Sindical, Prof. Francisval de Melo Carvalho, apresentou documento com os itens de Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, protocolado em 23 de mar\u00e7o no MEC e MPGO.
\nAp\u00f3s an\u00e1lise e discuss\u00e3o da plen\u00e1ria, a mesa diretora apresentou encaminhamento no sentido de referendar a pauta da Campanha Salarial do ANDES incluindo a reposi\u00e7\u00e3o de perdas propostas pelos SPF no valor de 25% e sugerindo reflex\u00e3o sobre inclus\u00e3o dos seguintes pontos:
\na) Debate sobre redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para os trabalhadores brasileiros incluindo docentes, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio;
\nb) Uniformizar o piso salarial da carreira do Magist\u00e9rio Superior com os professores estaduais e municipais para a constru\u00e7\u00e3o de um \u00fanico piso nacional.
\nDa mesma forma, foi aprovada a proposta do prof. J\u00falio Silvio de Sousa Bueno Filho para a montagem do Grupo de Trabalho (GT) Carreira na ADUFLA. O GT ter\u00e1 como integrantes os professores J\u00falio Silvio de Sousa Bueno Filho, Jos\u00e9 Monserrat Neto, Gustavo Costa de Souza e Daniel Augusto Pereira.
\nA Campanha Salarial 2018 re\u00fane pontos importantes que devem ser defendidos pela categoria, como Universidade P\u00fablica e o Trabalho Docente, que busca a garantia de que o car\u00e1ter p\u00fablico da universidade, sua autonomia constitucional e a fun\u00e7\u00e3o social da atividade docente sejam os elementos definidores das pol\u00edticas de financiamento p\u00fablico e do regramento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, entre outros pontos; Autonomia Financiamento e Vagas Docentes, que visa o cumprimento do preceito constitucional que disp\u00f5e recursos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino p\u00fablico, aplicando o \u00edndice nunca inferior a 18% previsto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida de impostos, entre outros pontos; Democratiza\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, com escolha dos dirigentes pela comunidade universit\u00e1ria em elei\u00e7\u00f5es diretas, no m\u00ednimo parit\u00e1rias, entre outros pontos; Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho, Capacita\u00e7\u00e3o e Seguridade, com a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho docente, entre outros pontos; Carreira \u00danica, com imediata abertura de negocia\u00e7\u00f5es para a reestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira do Magist\u00e9rio Federal, entre outros pontos; al\u00e9m da Pol\u00edtica Salarial e Proposta Salarial.<\/p>\n
Resumo dos pontos da pauta protocolada pelo ANDES no MPOG<\/strong><\/p>\n POL\u00cdTICA SALARIAL<\/strong><\/p>\n Estabelecimento de pontos comuns com os SPF:<\/strong> PROPOSTA SALARIAL<\/strong><\/p>\n a) incorpora\u00e7\u00e3o de todas as gratifica\u00e7\u00f5es ao vencimento, assegurando isonomia salarial pela remunera\u00e7\u00e3o integral e uniforme do trabalho prestado pelo professor do mesmo n\u00edvel da carreira, mesmo regime de trabalho e mesma titula\u00e7\u00e3o; A Campanha Salarial 2018 foi o tema principal da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada pela ADUFLA no dia 11 de abril no Anfiteatro do DAE. O presidente da Se\u00e7\u00e3o Sindical, Prof. Francisval de Melo Carvalho, apresentou documento com os itens de Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, protocolado em 23 de mar\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/CampanhaSalarialSPF-07-03-18_660x659_47a84812d19dfc86027673ddbaf1c97e.jpg?fit=1977%2C993&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4614"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6876,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4614\/revisions\/6876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\na) revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos, como preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o, em \u00edndice no m\u00ednimo igual \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, de acordo com o ICV DIEESE;
\nb) paridade salarial entre ativos e aposentados, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao RSC;
\nc) pol\u00edtica salarial permanente com corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es e reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias;
\nd) estabelecimento de pol\u00edtica salarial que recupere as perdas hist\u00f3ricas;
\ne) reivindicar do governo a retomada do processo de discuss\u00e3o, a fim de definir as Diretrizes Gerais para Planos de Carreira dos Servidores P\u00fablicos (DPC);
\nf) reconhecimento da data-base em 1\u00ba de maio;
\ng) restabelecimento dos anu\u00eanios;
\nh) pagamento imediato de todos os precat\u00f3rios pendentes. Pontos da pol\u00edtica salarial dos docentes das IFE;
\ni) piso salarial para os docentes das IFE nos termos do artigo 7\u00ba, inciso 5\u00ba, combinado com o artigo 206, incisos 5\u00ba e 8\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo do DIEESE em 1\u00ba de janeiro de 2016, para docente graduado em Regime de Trabalho de 20 h;
\nj) equival\u00eancia da remunera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores substitutos com a dos docentes efetivos com a mesma titula\u00e7\u00e3o e regime de trabalho;
\nk) manuten\u00e7\u00e3o dos valores destinados a cobrir as despesas de pessoal e encargos dos aposentados e pensionistas com recursos do Tesouro Nacional, no or\u00e7amento e na folha de pagamentos da IFE de origem. Esse pagamento n\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00eddo a t\u00edtulo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino;
\nl) revers\u00e3o do confisco nos proventos de aposentadoria e pens\u00e3o decorrentes da exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas \u00e0 Previd\u00eancia, bem como dos impactos decorrentes das Leis n\u00ba 11.784\/08, n\u00ba 12.772\/12, n\u00ba 12.863\/13 e n\u00ba 13.325\/2016.
\nm) Revoga\u00e7\u00e3o da MP 805\/17 que aumenta a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de servidores p\u00fablico federais<\/p>\n
\nb) piso remunerat\u00f3rio no valor de R$ 4.013,08, correspondente ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo do DIEESE em 1\u00ba de janeiro de 2017, para docente graduado, em Regime de Trabalho de 20 h;
\nc) interst\u00edcio de 5% entre os n\u00edveis da carreira;
\nd) remunera\u00e7\u00e3o integral e ison\u00f4mica dos integrantes de mesmo n\u00edvel da carreira, que unifique em uma linha s\u00f3 no contracheque os percentuais correspondentes \u00e0 titula\u00e7\u00e3o e regime de trabalho. Os percentuais de acr\u00e9scimos relativos \u00e0 titula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o: de 75% para doutor ou livre-docente; de 37,5% para mestre; de 18% para especializa\u00e7\u00e3o; de 7,5% para aperfei\u00e7oamento. Tendo por base o regime 20 horas semanais, os percentuais de acr\u00e9scimo relativo ao regime de trabalho ser\u00e3o: 100% para o regime de 40 horas; 210% para o regime de DE;
\ne) paridade e integralidade para os aposentados;
\nf) reposicionamento, de forma a resguardar a posi\u00e7\u00e3o do docente em rela\u00e7\u00e3o ao topo da carreira na data da aposentadoria, e garantia dos direitos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o do artigo 192, da Lei n\u00ba 8.112\/90 (RJU), aos docentes que se aposentaram at\u00e9 1997 e aos seus pensionistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"