{"id":4611,"date":"2018-06-14T10:13:01","date_gmt":"2018-06-14T13:13:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=4611"},"modified":"2021-03-22T22:46:56","modified_gmt":"2021-03-23T01:46:56","slug":"repressao-a-movimentos-sociais-atinge-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/repressao-a-movimentos-sociais-atinge-a-democracia\/","title":{"rendered":"Repress\u00e3o a movimentos sociais atinge a democracia"},"content":{"rendered":"<p><strong>Trucul\u00eancia das for\u00e7as de seguran\u00e7a, endossada por governos e at\u00e9 pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a, atenta contra o estado de direito<\/strong><\/p>\n<p>A decis\u00e3o de um juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, que autorizou que a Pol\u00edcia Militar utilizasse t\u00e9cnicas assemelhadas \u00e0s de tortura para for\u00e7ar a sa\u00edda de estudantes que ocupavam o Centro de Ensino Asa Branca, em Taguatinga, em novembro de 2016, evidencia que, muitas vezes, aqueles que t\u00eam maior dever de guardar, proteger e aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o justamente os que a desacatam.<br \/>\nSegundo o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC\/SP, Pedro Estevam Serrano, \u201ca compreens\u00e3o da import\u00e2ncia do papel dos movimentos sociais na hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o da democracia tal qual conhecemos hoje \u00e9 fundamental para que se possa entender a gravidade dessas medidas contra os estudantes e o MST. A democracia n\u00e3o \u00e9 apenas um regime pol\u00edtico de Estado, mas um regime sociopol\u00edtico, um modelo social, portanto, n\u00e3o h\u00e1 Estado democr\u00e1tico sem uma sociedade democr\u00e1tica\u201d.&nbsp; (Revista Carta Capital &#8211; 7\/11\/2016).<br \/>\nPara Marcus Ianoni, cientista pol\u00edtico e professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal Fluminense (UFF), a recente escalada da viol\u00eancia pol\u00edtica antidemocr\u00e1tica (que teve como epis\u00f3dio mais not\u00f3rio o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes) \u00e9 resultado da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica movida pelo \u00f3dio, acionada, nesse per\u00edodo de crise, por atores da direita e das classes favorecidas. \u201cO regime democr\u00e1tico depende de uma sociedade e de uma cultura pol\u00edtica democr\u00e1ticas. A democracia requer tamb\u00e9m lideran\u00e7as democr\u00e1ticas. O presidente Temer acaba de dizer que o povo brasileiro teria se regozijado com o golpe de 1964. Se os que deveriam ser exemplares na defesa dos valores democr\u00e1ticos e das respectivas institui\u00e7\u00f5es flertam com o autoritarismo e com a viol\u00eancia pol\u00edtica, quem defender\u00e1 a democracia?\u201d (Revista Carta Capital \u2013 12\/04\/2018).<br \/>\nE democracia foi realmente o que faltou em epis\u00f3dios onde a trucul\u00eancia repressiva substituiu o di\u00e1logo, como na recente a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar contra professores da educa\u00e7\u00e3o infantil em frente \u00e0 prefeitura de Belo Horizonte, no centro capital mineira, no \u00faltimo dia 23 de abril, quando o Batalh\u00e3o de Choque usou bombas, g\u00e1s de pimenta e jatos d&#8217;\u00e1gua para dispersar os servidores que lutam pela igualdade salarial com os educadores do ensino fundamental.<br \/>\nEm outro epis\u00f3dio, em mar\u00e7o deste ano, professores municipais da cidade de S\u00e3o Paulo foram duramente reprimidos durante uma manifesta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal durante ato dos professores contra a reforma da Previd\u00eancia de servidores municipais proposta pelo ent\u00e3o prefeito Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB). Os guardas municipais e PMs usaram bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio e de efeito moral para impedir a entrada de manifestantes na C\u00e2mara para acompanhar a discuss\u00e3o do projeto. No interior da Casa tamb\u00e9m houve repress\u00e3o, com ao menos uma manifestante gravemente ferida.<br \/>\nO mesmo modus operandi foi usado contra servidores p\u00fablicos do Paran\u00e1, a maioria professores, em abril de 2015, quando as for\u00e7as de seguran\u00e7a, capitaneadas pelo governador Beto Richa montaram uma estrutura &#8220;de guerra&#8221; para conter os protestos contra a vota\u00e7\u00e3o do projeto que alterava a previd\u00eancia dos servidores. O confronto ocorreu quando os manifestantes tentavam o acesso \u00e0 Assembleia Legislativa para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da proposta. Cerca de 50 pessoas sa\u00edram feridas ap\u00f3s a pol\u00edcia lan\u00e7ar m\u00e3o de bombas de efeito moral, balas de borracha, jatos de \u00e1gua e g\u00e1s de pimenta.<\/p>\n<p><strong>Ocupa Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>Em novembro de 2016, durante a ocupa\u00e7\u00e3o da Explanada dos Minist\u00e9rios em protesto contra a 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o da PEC 55 no Senado Federal, que previa um congelamento dos gastos da Uni\u00e3o por 20 anos, a Pol\u00edcia Militar usou de g\u00e1s lacrimog\u00eanio, g\u00e1s de pimenta e bombas para dispersar a multid\u00e3o, transformando a Capital Federal num campo de guerra.<br \/>\nPresente ao ato representando a ADUFLA, o professor Jos\u00e9 Lu\u00eds Contado (DCA), que estava acompanhado do professor Rafael de Deus Garcia (DIR) e das professoras Maria Raquel Isnard Moulin (DMV) e Renata Teles Moureira (DCC), entende que a maneira como as for\u00e7as de seguran\u00e7a operam diante de manifesta\u00e7\u00f5es populares s\u00e3o resqu\u00edcios da Ditadura Militar. \u201cHoje, os manifestantes est\u00e3o mais pass\u00edveis, mas a trucul\u00eancia da pol\u00edcia est\u00e1 mais forte, seja contra os sem-teto, os sem-casas, professores, sindicatos. Mas sempre foi assim. Eles [Pol\u00edcia] sabem muito bem o que tem de fazer nessas situa\u00e7\u00f5es. E fazem muito bem\u201d, enfatiza o professor.<br \/>\nNo ato em Bras\u00edlia, Contado lembra que a manifesta\u00e7\u00e3o estava sendo conduzida de forma pac\u00edfica, at\u00e9 que um pequeno grupo \u201cvirou\u201d um ve\u00edculo justamente pr\u00f3ximo ao local onde estavam concentrados os policiais do Pelot\u00e3o de Choque, que imediatamente iniciaram a opera\u00e7\u00e3o para dispersar os manifestantes com o uso de bombas, g\u00e1s lacrimog\u00eanio, de pimenta. \u201cEstava programado. Foi algo planejado. S\u00f3 precisava de um motivo. N\u00e3o precisava tanta for\u00e7a para afastar os manifestantes. Eles poderiam ter controlado a situa\u00e7\u00e3o de forma isolada, mas partiram pra cima e foram pressionando a multid\u00e3o, que teve que recuar. A maioria fez sem resist\u00eancia, mas sempre tem aqueles que v\u00e3o para o embate\u201d, conta.<br \/>\nNatural de S\u00e3o Paulo, o professor Contado disse que a t\u00e1tica utilizada em Bras\u00edlia foi a mesma registrada no seu estado na \u00e9poca em que Alexandre de Moraes, atualmente Ministro do STF, era secret\u00e1rio da Justi\u00e7a, no Governo de Geraldo Alckmin. \u201cO ent\u00e3o Ministro da Justi\u00e7a do Temer levou o modelo de S\u00e3o Paulo para Bras\u00edlia, empregando for\u00e7a aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para dispersar os manifestantes. \u00c9 a mesma t\u00e1tica\u201d \u00c9 a mesma t\u00e1tica\u201d, destaca.<br \/>\nEm an\u00e1lise, o professor Contado avalia que a participa\u00e7\u00e3o dos docentes no movimento em defesa dos direitos da categoria est\u00e1 cada vez mais fraca, tanto na UFLA quanto nas demais universidades pa\u00eds afora. \u201cEst\u00e1vamos protestando contra o congelamento dos gastos por 20 anos, contra cortes nos investimentos, mas apenas quatro professores se prontificaram a ir a Bras\u00edlia. Tinham poucos professores na manifesta\u00e7\u00e3o. Muitos n\u00e3o se atentaram para o problema, n\u00e3o perceberam a import\u00e2ncia daquela situa\u00e7\u00e3o e hoje sofrem com a falta de recursos na universidade. As pessoas est\u00e3o cada vez mais individualistas, imediatistas, preferem acompanhar do que participar\u201d, lamenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trucul\u00eancia das for\u00e7as de seguran\u00e7a, endossada por governos e at\u00e9 pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a, atenta contra o estado de direito A decis\u00e3o de um juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, que autorizou que a Pol\u00edcia Militar utilizasse t\u00e9cnicas assemelhadas \u00e0s de tortura para for\u00e7ar a sa\u00edda de estudantes que ocupavam o Centro de Ensino [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4612,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Policia.jpg?fit=1640%2C974&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4611"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4611\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6877,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4611\/revisions\/6877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}