{"id":4601,"date":"2018-06-08T11:11:01","date_gmt":"2018-06-08T14:11:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=4601"},"modified":"2021-03-22T22:46:56","modified_gmt":"2021-03-23T01:46:56","slug":"confira-o-relatorio-e-encaminhamentos-da-reuniao-do-fonasefe-e-fonacate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/confira-o-relatorio-e-encaminhamentos-da-reuniao-do-fonasefe-e-fonacate\/","title":{"rendered":"Confira o relat\u00f3rio e encaminhamentos da reuni\u00e3o do FONASEFE e FONACATE"},"content":{"rendered":"<p>Entidades presentes: <strong>ANDES-SN<\/strong> (Eblin Farage, Cl\u00e1udia Durans, Amauri Fragoso e Epit\u00e1cio Mac\u00e1rio) &#8211; <strong>ASFOC-SN<\/strong> (F\u00e1bio Kruger e Apoena Faria\/Assessoria) \u2013 <strong>ASSIBGE-SN<\/strong> (Marlene Rego Moreira e Cleiton Camargo Batista) &#8211; <strong>CNTSS<\/strong> (Elio Ara\u00fajo de Oliveira) &#8211; <strong>CONDSEF<\/strong> (Rog\u00e9rio Expedito) &#8211; <strong>CSP\/CONLUTAS<\/strong> (Eduardo Zanata\/Assessoria) &#8211; <strong>FASUBRA<\/strong> (Antonio Alves) &#8211; <strong>FENASPS<\/strong> (Laurizete A. Gusm\u00e3o) \u2013 <strong>FENAJUFE<\/strong> (Mara Rejane Weber e Adilson Rodrigues) &#8211; <strong>SINAIT<\/strong> (Marco Aurelio Gonsalves) \u2013 <strong>SINASEFE<\/strong> (Aliomar da Silva e Danillo Tavares) &#8211; <strong>SINDIRECEITA<\/strong> (Breno Rocha).<\/p>\n<p>Entidades observadoras: <strong>SINDFAZ\/RS<\/strong> (Eduardo Antunes) \u2013<strong>SINDISERF\/RS <\/strong>(Marcolino Antunes Oliveira) \u2013 <strong>SINTSEP\/GO<\/strong> (Ademar Rodrigues de Souza).<\/p>\n<p>Pauta aprovada:<\/p>\n<p>1) Informes das Entidades;<\/p>\n<p>2) Organiza\u00e7\u00e3o do dia 07 de junho;<\/p>\n<p>3) Delibera\u00e7\u00e3o sobre caravana \u00e0 Bras\u00edlia; e<\/p>\n<p>4) Outros encaminhamentos.<\/p>\n<p>Iniciou-se a reuni\u00e3o \u00e1s 17h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Marlene Rego Moreira (ASSIBGE-SN)&nbsp; e Rog\u00e9rio Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Informes das Entidades.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>&nbsp;A<\/strong><strong>NDES-SN \u2013 <\/strong>O ANDES-SN passou em maio por um processo eleitoral e est\u00e1 no.per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de diretoria. Por conta da greve dos caminhoneiros a reuni\u00e3o do setor das federais foi desmarcada e n\u00e3o tivemos como deliberar pela caravana do dia 19. Por\u00e9m, dado o acumulo do ANDES e as decis\u00f5es que j\u00e1 temos, se a avalia\u00e7\u00e3o das entidades for de manter a caravana no dia 19 de junho vamos convocar a diretoria nacional e as bases para estarem em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><strong>ASFOC-SN \u2013 <\/strong>A ASFOC-SN contribui e apoia financeiramente o deslocamento de caravanas a Bras\u00edlia, em 19 de junho. Mas n\u00e3o garantimos&nbsp; enviar delega\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><strong>ASSIBGE-SN \u2013 <\/strong>A ASSIBGE-SN fez orienta\u00e7\u00e3o aos seus N\u00facleos para participarem do Ato de amanh\u00e3, 7.6.18 e tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00e3o de que os N\u00facleos participem das atividades dos F\u00f3runs locais.<\/p>\n<p><strong>CSP\/CONLUTAS\u2013<\/strong>A CSP avalia que caso as entidades tenham condi\u00e7\u00f5es de realizar a caravana no dia 19 nossa base ser\u00e1 convocada. Avaliamos que talves a constru\u00e7\u00e3o de uma jornada de mobiliza\u00e7\u00e3o, entre os dias 18, 19 e 20 possa ajudar no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o. Uma jornada que inclua uma reuni\u00e3o do jur\u00eddico das entidades no dia 18 (reuni\u00e3o pendente que n\u00e3o ocorreu), a caravana no dia 19, a\u00e7\u00e3o de dirigentes no dia 20 no STF por conta da vota\u00e7\u00e3o. Solicitar audi\u00eancia com relator do projeto do direito de greve para esses dias.<\/p>\n<p><strong>FASUBRA<\/strong> &#8211; A FASUBRA realizou de 7 a 11 de maio o CONFASUBRA, na cidade de po\u00e7os de Caldas, onde tamb\u00e9m elegeu a nova dire\u00e7\u00e3o.&nbsp;No dia 7 de junho realizar\u00e1 atividades nas universidades com paralisa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m estar\u00e1 presente nas atividades unificadas no estado.&nbsp;Participar\u00e1 no mesmo dia, no congresso nacional de uma audi\u00eancia p\u00fablica referente a crise nos hospitais universit\u00e1rios (Audit\u00f3rio Nereu Ramos). Ao final se incorporar\u00e1 as atividades do FONASEFE, com as entidades de base do entorno de Bras\u00edlia. Realizar\u00e1 a primeira reuni\u00e3o da nova gest\u00e3o nos 12 e 13, j\u00e1 nos dias 14 e 15 ocorrer\u00e1 a plen\u00e1ria nacional que discutir\u00e1 os encaminhemos do congresso, Conjuntura e dar\u00e1 posse a nova gest\u00e3o. Sobre o dia 19 n\u00e3o foi definida a participa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 discutido na reuni\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o e na plen\u00e1ria. Informes passado por: Toninho Alves.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><strong>FENAJUFE &#8211; <\/strong>Retomada do Julgamento no STF no pr\u00f3ximo dia 20\/06 da A\u00e7\u00e3o que trata do pedido de indeniza\u00e7\u00e3o em face do descumprimento da revis\u00e3o anual de sal\u00e1rios assegurada no art 37, X da CF, que alcan\u00e7a os 11 milh\u00f5es de servidores no pa\u00eds. Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 565.089\/SP, em tramita\u00e7\u00e3o no STF, onde postula-se a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos em face da reiterada omiss\u00e3o no cumprimento da revis\u00e3o geral anual de remunera\u00e7\u00e3o prevista no art. 37, X da CF.&nbsp; O Recurso Extraordin\u00e1rio encontra-se na pauta da sess\u00e3o do STF do pr\u00f3ximo dia 20 de junho de 2018, \u00e0s 9 horas. HABILITADOS NO PROCESSO: Fenajufe, Condsef, CUT, CNTS, Sinasefe, Andes, Sinag\u00eancias e Sinal est\u00e3o habilitados no processo como amicuscuriae. Quatro anos e meio ap\u00f3s interromper julgamento sobre o direito de servidores p\u00fablicos a indeniza\u00e7\u00e3o por n\u00e3o terem assegurado em seus sal\u00e1rios as revis\u00f5es gerais anuais prevista de forma expressa no art 37, X da CF, o ministro Dias Toffoli devolveu o processo h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s e liberou o caso para retomada de julgamento pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, que foi pautado para o pr\u00f3ximo dia 20\/06, \u00e0s 09h da manh\u00e3. A quest\u00e3o envolve especificamente o caso de servidores p\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo, mas o Supremo reconheceu repercuss\u00e3o geral sobre o tema e no julgamento ser\u00e1 firmada uma tese para ser aplicada pelas demais inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a.PLACAR 4 X 3 &#8211; QUEM J\u00c1 VOTOU &#8211; O caso tem dividido o STF at\u00e9 agora. <u>Votaram pelo direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o<\/u> os ministros Marco Aur\u00e9lio (relator), C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux. <u>Contra esse entendimento se manifestaram<\/u> os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki (sucedido por Alexandre de Moraes), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Al\u00e9m de Toffoli, ainda restam os votos de Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No processo, os servidores de SP afirmam que n\u00e3o buscam obter, na Justi\u00e7a, qualquer esp\u00e9cie de reajuste ou aumento nos vencimentos, mas apenas indeniza\u00e7\u00e3o pelas perdas inflacion\u00e1rias sofridas nos \u00faltimos anos, por conta da omiss\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo que, desrespeitando o disposto no artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o concedeu a revis\u00e3o geral anual para os servidores p\u00fablicos estaduais A defesa dos servidores sustenta que o STF j\u00e1 reconheceu, no julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2492, a mora legislativa do governo paulista sobre o tema desde 1999 \u2013 ou 12 meses ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 19\/1998, que deu a reda\u00e7\u00e3o atual ao mencionado inciso \u2013, o que seria bastante para caracterizar a omiss\u00e3o, fazendo surgir da\u00ed a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar. O recurso come\u00e7ou a ser discutido pelo plen\u00e1rio em junho de 2011, quando&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/re565089ma.pdf\">Marco Aur\u00e9lio votou<\/a> pelo direito dos servidores \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo o magistrado, a revis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vantagem, mas um componente essencial do contrato do servidor com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos da infla\u00e7\u00e3o. O ministro ressaltou que a revis\u00e3o geral anual est\u00e1 assegurada no artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o. A diverg\u00eancia foi aberta pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ao defender que, apesar de o Estado ser obrigado a avaliar anualmente a remunera\u00e7\u00e3o geral dos servidores, isso n\u00e3o significa necessariamente a concess\u00e3o de aumento. O ministro votou pelo desprovimento do recurso, e contra o que ele chamou de \u201cuma forma de indexa\u00e7\u00e3o permanente\u201d. Gilmar Mendes alertou os colegas para o risco de um efeito cascata, sendo que se der provimento ao recurso, o STF estar\u00e1 admitindo que todos os servidores federais, estaduais e municipais cujos sal\u00e1rios estiverem defasados far\u00e3o jus a uma revis\u00e3o, com impacto retroativo.\u201c Seria uma interven\u00e7\u00e3o das mais radicais, uma revolu\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro, \u201cporque o Judici\u00e1rio estaria mandando essa conta, com valor em aberto, para que seja incorporada talvez j\u00e1 no pr\u00f3ximo or\u00e7amento\u201d. Luiz Fux, que seguiu o relator, considerou que o STF n\u00e3o pode ter uma postura consequencialista, e, em nome de consequ\u00eancias delet\u00e9rias, violar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e as normas constitucionais. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que num momento em que se luta pela efetividade da norma constitucional se transforme essa regra em letra morta\u201d, afirmou. Para o ministro Fux, o julgador constitucional n\u00e3o pode se furtar a dar efetividade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cSer consequencialista para negar efetividade \u00e0 norma constitucional faz com que o STF se coloque na posi\u00e7\u00e3o do legislador, como esse houvesse um arrependimento tardio\u201d, concluiu, votando pelo provimento ao recurso. Propostas de encaminhamento: 1. Convocar nova reuni\u00e3o do Coletivo Jur\u00eddico do FONASEFE para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (12\/06), as ____horas, com envio pr\u00e9vio de convocat\u00f3ria para todas as entidades. Local: Fenajufe. Constar na agenda do FONASEFE e dar ampla publicidade. 2. Trabalhar com memoriais unificados, que est\u00e3o sendo atualizados pela AJN da Fenajufe e deve ficar pronto at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta feira(08\/06); 3. Pedir reuni\u00e3o do FONASEFE com a presidente do STF e os quatro ministros que devem votar na retomada do julgamento (Toffoli, Lewandowki, Fachin e Celso de Melo);4.Convocar Ato no STF no pr\u00f3ximo dia 19\/06, \u00e0s 15h, para cobrar e pressionar por decis\u00e3o favor\u00e1vel na retomada do julgamento no dia seguinte. Avaliar se tem p\u00fablico para fazer vig\u00edlia at\u00e9 inicio da noite, com velas acesas escrevendo \u201cData Base J\u00e1\u201d.&nbsp; PLS 228\/2018 no Senado \u2013 Revis\u00e3o geral anual \u2013 Data-Base, projeto de iniciativa popular apresentado no Senado Federal, proveniente da SUG 1\/2018, foi aprovado e passou a ter autoria da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<strong>, <\/strong>que altera a Lei n\u00ba 179, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei n\u00ba 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omiss\u00e3o no envio ao Poder Legislativo da proposta de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o e do subs\u00eddio dos agentes p\u00fablicos. Tramita\u00e7\u00e3o: projeto aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). O projeto deve passar pela CCJ, Assuntos Sociais e depois Plen\u00e1rio.&nbsp; Na semana de 21 a 25\/5 o coordenador geral da Fenajufe Adilson Rodrigues, cumprindo plant\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, esteve no gabinete do Senador Paim para articular com ele a avoca\u00e7\u00e3o da relatoria do PLS 228\/2018. O Senador deu retorno via telefone apresentando seu interesse pela relatoria do projeto.&nbsp; No dia 5\/6, de volta ao plant\u00e3o, Adilson esteve com o senador Paim pessoalmente (vide v\u00eddeo que segue em anexo), para entregar memoriais e outros documentos sobre o tema, com objetivo de subsidiar o senador e sua equipe na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, t\u00e3o logo seja garantida sua designa\u00e7\u00e3o. O Senador H\u00e9lio Jos\u00e9(Pros\/DF), tamb\u00e9m reivindicava a relatoria do projeto e despachou hoje(06\/06) com o presidente da CCJ, que o designou para relatar o projeto. Ele vai atuar junto com Paim. Encaminhamentos:1<strong>) <\/strong>Pautar o tema para o conjunto das dire\u00e7\u00f5es e categorias do Fonasefe; 2) Agendar reuni\u00e3o do FONASEFE\/FONACATE com o relator para esta quinta-feira(07\/06); 3) Elabora\u00e7\u00e3o de memorial especifico atualizado, com agendamento com cada membro da CCJ e demais Comiss\u00f5es onde o projeto deve tramitar, para cobrar apoiamento e voto. 4) Articula\u00e7\u00e3o conjunta das entidades do FONASEFE\/FONACATE para buscar r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto;5) Apresentar a pauta para os candidatos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es e cobrar seu posicionamento sobre o tema.<\/p>\n<p>As Demais entidades presentes fizeram os respectivos informes sem encaminhar registro, por escrito, para o relat\u00f3rio.<strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Organiza\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Lutas do dia 07.6.18.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>As entidades presentes definiram o dia <strong>07.6.18<\/strong> como <strong>Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o com atos, assembleias e paralisa\u00e7\u00f5es em defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/strong> (com foco na revoga\u00e7\u00e3o da EC\/95) e pelo atendimento da nossa pauta de reivindica\u00e7\u00e3o <strong>nos estados<\/strong>. Al\u00e9m da pauta da Campanha Salarial dos SPF\u00b4s, incorporar a seguinte pauta nas mobiliza\u00e7\u00f5es: <strong>Redu\u00e7\u00e3o e Congelamento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha; Defesa da Petrobr\u00e1s 100% estatal com controle dos trabalhadores; Contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e entrega da Embraer.<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Delibera\u00e7\u00e3o sobre caravana \u00e0 Bras\u00edlia.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>Ficou definido que faremos uma jornada de lutas nos dias 18,19 e 20 de junho 2018.<\/p>\n<p><strong>4) Outros encaminhamentos e calend\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dia 07.06.18<\/strong> :<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o com atos, assembleias e paralisa\u00e7\u00f5es em defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos nos estados;<\/p>\n<p><strong>Em Bras\u00edlia:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Manh\u00e3, \u00e0s 10h<\/strong>: Ato no MPOG (bloco K) com as entidades de Bras\u00edlia\/entorno e representa\u00e7\u00f5es das entidades nacionais, para cobrar do governo resposta a nossa pauta entregue dia 19 de fevereiro e exigir reuni\u00e3o para abertura de negocia\u00e7\u00f5es com o minist\u00e9rio;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Tarde, \u00e0s 14h:<\/strong> Lan\u00e7amento da campanha pela Revoga\u00e7\u00e3o da EC 95\/16 e pela defesa da soberania nacional, com convite \u00e0s entidades que lutam contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, Petrobr\u00e1s e Embraer. Local: Bloco C Espa\u00e7o do Servidor.<strong>&nbsp;<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>06.18 <\/strong>&#8211; Convocar Reuni\u00e3o dos Coletivos Jur\u00eddicos do FONASEFE e FONACATE na sede da FENAJUFE, \u00e0s 14 horas com envio pr\u00e9vio de Convocat\u00f3ria para todas as entidades para debater o processo de data base previsto para ser votado no STF dia 20 e discuss\u00e3o do Pls do senador Helio Jos\u00e9.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>18,19 e 20.06.18<\/strong>: Jornada de luta em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos e pela revoga\u00e7\u00e3o da EC95\/16 com debates sobre as privatiza\u00e7\u00f5es, luta pelo atendimento da pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores e atividades no STF sobre o julgamento da data base.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>26<\/strong>.<strong>18<\/strong> : Audi\u00eancia P\u00fablica da CDH \u2013 para debater sobre: &#8220;A situa\u00e7\u00e3o da GEAP, CAPESA\u00daDE e de seus benefici\u00e1rios\u201d, \u00e0s 14 horas, na sala 04-A, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Os encaminhamentos desta reuni\u00e3o ser\u00e3o feitos pela Comiss\u00e3o Organizadora na reuni\u00e3o do dia 13\/06\/18 \u00e0s 10 horas na CONDSEF.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Relat\u00f3rio elaborado por Marlene Rego Moreira (ASSIBGE-SN) e Rog\u00e9rio Expedito (CONDSEF), com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)<\/p>\n<p>Sauda\u00e7\u00f5es Sindicais<\/p>\n<p>FONASEFE&nbsp; &#8211; F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federaisz<\/p>\n<p>FONACATE &#8211; F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Cl\u00e1udia Durans, Amauri Fragoso e Epit\u00e1cio Mac\u00e1rio) &#8211; ASFOC-SN (F\u00e1bio Kruger e Apoena Faria\/Assessoria) \u2013 ASSIBGE-SN (Marlene Rego Moreira e Cleiton Camargo Batista) &#8211; CNTSS (Elio Ara\u00fajo de Oliveira) &#8211; CONDSEF (Rog\u00e9rio Expedito) &#8211; CSP\/CONLUTAS (Eduardo Zanata\/Assessoria) &#8211; FASUBRA (Antonio Alves) &#8211; FENASPS (Laurizete A. 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