{"id":3488,"date":"2018-04-16T16:17:00","date_gmt":"2018-04-16T19:17:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufla.org.br\/site\/?p=3488"},"modified":"2021-03-22T22:46:57","modified_gmt":"2021-03-23T01:46:57","slug":"o-neoliberalismo-e-o-financiamento-de-ct-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/o-neoliberalismo-e-o-financiamento-de-ct-no-brasil\/","title":{"rendered":"O Neoliberalismo e o financiamento de C&T no Brasil"},"content":{"rendered":"

(Resumo do artigo*)
\n\u201cNo per\u00edodo de 2003 a 2016 o Governo Federal destinou \u00e0 Ci\u00eancia e Tecnologia, em m\u00e9dia, o correspondente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) e 0,35% das despesas da Uni\u00e3o (em todas as fun\u00e7\u00f5es). Isso \u00e9 muito pouco para que se possa dizer que o pa\u00eds investe de fato em C&T. Ademais, o contingenciamento de recursos feitos pelo ileg\u00edtimo governo Temer, cuja pol\u00edtica privilegia apenas o uso dos recursos do Tesouro Nacional para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e para saldar o d\u00e9ficit fiscal gerado pela sua pol\u00edtica econ\u00f4mica recessiva, agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea estrat\u00e9gica para a soberania do pa\u00eds\u201d. (Gr\u00e1fico 1)<\/p>\n

\"Grafico<\/a><\/p>\n

A incapacidade de gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio desde o governo de Dilma Rousseff para o ajuste fiscal, aprofundada no governo Temer, impuseram cortes ou contingenciamento de verbas para as pol\u00edticas p\u00fablicas, onde o setor C&T tem sido um dos mais atingidos. \u201cObserva-se que, tanto em rela\u00e7\u00e3o aos gastos da Uni\u00e3o quanto no que se refere ao percentual do PIB, embora neste caso bem menos significtivo, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para C&T foram crescentes de 2003 a 2010, decrescentes de 2010 a 2012, novamente crescentes de 2012 a 2013 e voltaram a ser decrescentes a partir de ent\u00e3o\u201d.
\n\u201cDo ponto de vista financeiro, os recursos destinados pela Uni\u00e3o para financiar C&T foram ampliados em 164,30% de 2003 a 2010 – de R$ 4,394 bilh\u00f5es passaram para R$ 11,613 bilh\u00f5es. De 2010 a 2016, observou-se uma redu\u00e7\u00e3o de 45,20% – de R$ 11,613 bilh\u00f5es para R$ 6,364 bilh\u00f5es. Em termos percentuais, entre 2003 a 2016, o Governo Federal destinou em m\u00e9dia 0,15% do PIB para financiar C&T. Mas importante atentar para o fato de que, nesse mesmo per\u00edodo, a Uni\u00e3o destinou 8,24% do PIB para garantir o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, garantindo a rentabilidade do capital financeiro\/especulativo\u201d.
\n\u201cA dr\u00e1stica queda dos investimentos estatais no setor em 2016 e 2017 e, segundo as previs\u00f5es do PLOA, 2018, faz com que seja prov\u00e1vel que a posi\u00e7\u00e3o do Brasil piore muito na escala de investimentos totais em C&T e P&D. Apesar do citado aumento de recursos destinados pelo governo central \u00e0 C&T, no per\u00edodo entre 2003 e 2013, os dados indicam que o pa\u00eds investe muito pouco quando comparado a outras na\u00e7\u00f5es, algumas delas, inclusive, com PIB bastante inferior ao do Brasil\u201d. (Tabela)<\/p>\n

\"grafico2\"<\/a><\/p>\n

\u201cEfetivamente, os dados revelam que o Brasil destina pouco \u00e0 C&T, embora tenha gastado mais do que outros pa\u00edses do grupo do BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) e mais do que pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (no caso Argentina e M\u00e9xico) em 2015. Com o aprofundamento da propalada crise fiscal e a implementa\u00e7\u00e3o da agenda regressiva do governo Temer, o setor de C&T que, em 2017, j\u00e1 fora constrangido a dr\u00e1sticas redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, sofrer ainda mais nos pr\u00f3ximos anos\u201d.
\n\u201cDe 2003 a 2016, os governos Lula, Dilma e Temer destinaram no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, cumulativamente, R$ 15,118 trilh\u00f5es para despesas com d\u00edvida p\u00fablica (juros, amortiza\u00e7\u00f5es e refinanciamento). Esse montante representou, em m\u00e9dia, quase metade 47,12%) dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios que a Uni\u00e3o destina para todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do governo central (R$ 32,084 trilh\u00f5es ). No mesmo per\u00edodo, os recursos destinados \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica representaram 17 vezes mais que os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (R$ 873,019 bilh\u00f5es), 12 vezes mais que os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade (R$ 1,214 trilh\u00e3o) e 19 vezes mais que os recursos destinados para a Assist\u00eancia Social (R$ 801,351 bilh\u00f5es).\u201d
\nEsses n\u00fameros \u201cmostram que sucessivos governos v\u00eam priorizando, em maior ou menor abrang\u00eancia, os interesses privados em detrimento dos interesses p\u00fablicos. Isto pode ser observado, tamb\u00e9m, se compararmos para um mesmo per\u00edodo, 2003 a 2016, as despesas com Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) ou as despesas com as Universidades Federais, com as despesas com financiamento p\u00fablico para iniciativa privada, como \u00e9 o caso, por exemplo, dos financiamentos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).\u201d
\n\u201cEm 2003 o governo federal liberou R$ 1,565 bilh\u00e3o para o FIES, o que na \u00e9poca representou 3,31% do Gasto Federal total com Educa\u00e7\u00e3o. A partir de 2005, para viabilizar o ProUni, o Governo Federal passou a conceder benef\u00edcios tribut\u00e1rios para as institui\u00e7\u00f5es privadas de educa\u00e7\u00e3o superior que aderissem ao programa. Tais benef\u00edcios s\u00e3o contabilizados pela Receita Federal, como gastos tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o. Em 2016, o governo federal liberou R$ 19,570 bilh\u00f5es para o FIES e ProUni. Essas despesas passaram a representar 15,99% do gasto Federal total em Educa\u00e7\u00e3o. Em termos financeiros, os recursos destinados a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior privada, por meio do Fies e do prouni, cresceram 1.150,68% – de R$ 1,565 bilh\u00e3o, em 2003, para R$ 19,570 bilh\u00f5es, em 2016.\u201d (Gr\u00e1fico 2)<\/p>\n

\"gr\u00e1fico3\"<\/a><\/p>\n

\u201cNo mesmo per\u00edodo, o crescimento do financiamento total em fun\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o foi de apenas e t\u00e3o somente 158,73%. Contudo, cabe lembrar que por defini\u00e7\u00e3o o FIES n\u00e3o \u00e9 uma despesa direta, mas sim o que \u00e9 chamam de invers\u00e3o financeira, ou seja, um empr\u00e9stimo que o Governo Central faz aos estudantes, e que dever\u00e1 ser quitado no futuro\u201d. Por\u00e9m, as not\u00edcias de inadimpl\u00eancia com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no que se refere ao cumprimento dos contratos relativos ao financiamento por meio do FIES, revelam, por um lado, a precariedade desse programa do MEC e, por outro lado, revela dupla penaliza\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o submetidos os estudantes mais pobres.
\nEm resumo, \u201cno ileg\u00edtimo governo Temer, como j\u00e1 afirmamos anteriormente, os contingenciamentos lineares de recursos nas \u00e1reas sociais e na C&T colocam em risco o desenvolvimento cient\u00edfico do pa\u00eds, o bem-estar de sua popula\u00e7\u00e3o e inviabilizam a soberania da na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.
\n(*) Fonte: Caderno Textos ANDES 28 – Ci\u00eancia & Tecnologia – Janeiro2018
\nhttp:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/documentos\/imp-doc-186083876.pdf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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