Nesta quinta-feira (22), foi instalada a comiss\u00e3o para acompanhar os casos de persegui\u00e7\u00e3o, assedio e repress\u00e3o aos docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, Institutos Federais e Cefets. O primeiro caso analisado pela comiss\u00e3o \u00e9 o da professora Let\u00edcia de Faria Ferreira, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul, amea\u00e7ada de demiss\u00e3o por denunciar irregularidades em uma banca de concurso p\u00fablico da qual fez parte.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi aprovada no 37\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado em Salvador em janeiro desse ano.\u00a0 Na ocasi\u00e3o, os docentes deliberaram que \u201co ANDES-SN, em car\u00e1ter emergencial, constitua uma Comiss\u00e3o formada por tr\u00eas integrantes da coordena\u00e7\u00e3o do GTPFS, tr\u00eas do coletivo jur\u00eddico e em cada caso representantes das se\u00e7\u00f5es sindicais ou das secretarias regionais envolvidas na den\u00fancia que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo levantamento, acompanhamento e den\u00fancia dos casos de assassinatos, persegui\u00e7\u00f5es, investiga\u00e7\u00f5es, judicializa\u00e7\u00f5es e criminaliza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico promovidos pelos aparelhos repressivos do Estado ou por grupos reacion\u00e1rios organizados dentro e fora das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, IFs, CEFETs, com o fim de repress\u00e3o e cerceamento da liberdade de pesquisa, de ensino, de aprendizagem, de mobiliza\u00e7\u00e3o e de luta\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a delibera\u00e7\u00e3o congressual, a comiss\u00e3o dever\u00e1 se articular de forma mais ampla com os coletivos de luta, partidos, movimentos sociais e sindicatos, garantindo r\u00e1pida divulga\u00e7\u00e3o, acompanhamento e prote\u00e7\u00e3o, e quando necess\u00e1rio, dever\u00e1 ser prestada assessoria jur\u00eddica aos docentes criminalizados.<\/p>\n
Segundo Maria Celeste Cirqueira C\u00f3rdova, advogada da Regional Leste do ANDES-SN e que integra a comiss\u00e3o, a sugest\u00e3o de criar esse grupo de atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica se deu a partir da percep\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos encontros jur\u00eddicos, do aumento dos casos de assedio e persegui\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e da necessidade apontada pelos profissionais de trocar experi\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o para atuarem de forma mais incisiva e alinhada, al\u00e9m de possibilitar a sistematiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias apresentadas pelas se\u00e7\u00f5es sindicais e tamb\u00e9m pelos pr\u00f3prios docentes.<\/p>\n
A advogada ressaltou que a comiss\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 tratar de todos os casos, como, por exemplo, de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 carreira docente. \u201cA comiss\u00e3o para uma quest\u00e3o espec\u00edfica, que \u00e9 contra atacar essa tend\u00eancia de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, que vem se intensificando nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, destacou. Celeste contou, nesta quinta, a comiss\u00e3o j\u00e1 se debru\u00e7ou sobre uma situa\u00e7\u00e3o concreta, que foi apresentada pela Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN na Unipampa (Sesunipampa Se\u00e7\u00e3o Sindical), e definiu encaminhamentos para condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
Emmanuel Martins, advogado da Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e tamb\u00e9m escolhido como representante do coletivo jur\u00eddico na comiss\u00e3o, acrescenta que a mesma foi pensada tamb\u00e9m para fazer frente a quaisquer amea\u00e7as que pesem contra os docentes.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 proteger o docente contra os ataques que ele sofre enquanto trabalhador, na atividade docente, onde est\u00e1 sujeito \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o tanto das administra\u00e7\u00f5es quanto dos pr\u00f3prios estudantes. Infelizmente, n\u00e3o raros s\u00e3o os casos que acompanhamos em que o professor \u00e9 v\u00edtima do estudante, que o provoca em sala de aula para induzir o docente a determinadas respostas, que s\u00e3o gravadas e apresentadas como den\u00fancia ao minist\u00e9rio p\u00fablico\u201d, explicou.<\/p>\n
O advogado de Santa Catarina tamb\u00e9m refor\u00e7ou que na primeira parte da reuni\u00e3o foram pensadas as formas de atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e definida a cria\u00e7\u00e3o de um email, que ser\u00e1 divulgado pelo ANDES-SN para acolher as den\u00fancias dos docentes, mas sempre com a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o substituir o trabalho das se\u00e7\u00f5es sindicais nem das assessorias locais.<\/p>\n
Amauri Fragoso de Medeiros, tamb\u00e9m integrante da comiss\u00e3o e 1\u00ba tesoureiro do ANDES-SN, refor\u00e7a que o Sindicato Nacional ir\u00e1 tomar todas as medidas cab\u00edveis para proteger os docentes contra quaisquer tipo de intimida\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a e processos administrativos instru\u00eddos arbitrariamente. \u201cO ANDES-SN vai usar de todos os instrumentos dispon\u00edveis para acolher todos os casos que ameacem os docentes. Iremos atuar em conjunto com as se\u00e7\u00f5es sindicais e tamb\u00e9m com demais entidades, tanto do setor da educa\u00e7\u00e3o quanto de outros movimentos, para reverter essa crescente situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio e cerceamento da livre atividade docente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entenda o caso da Unipampa Em 2015, a docente participou como membro de uma banca de processo de sele\u00e7\u00e3o para docente na Unipampa\/campus S\u00e3o Borja e, ao observar irregularidades na sele\u00e7\u00e3o, encaminhou den\u00fancia aos \u00f3rg\u00e3os e inst\u00e2ncias respons\u00e1veis da Universidade. No entanto, mesmo com indica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para que n\u00e3o houvesse nomea\u00e7\u00e3o enquanto ocorressem as investiga\u00e7\u00f5es, e com o deferimento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s observa\u00e7\u00f5es de irregularidades da professora, a reitoria da Unipampa homologou o concurso, procedendo a nomea\u00e7\u00e3o, que logo foi suspensa pela Justi\u00e7a Federal. A partir destes fatos, a docente passou a responder diversas intima\u00e7\u00f5es da Reitoria, que no in\u00edcio deste ano a comunicou ter aceitado a recomenda\u00e7\u00e3o, pela comiss\u00e3o do PAD, de sua exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com Guinter Tlaija Leipnitz, vice-presidente da Sesunipampa Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN, em 2016, foi instaurado o processo administrativo disciplinar contra Let\u00edcia, no qual ela \u00e9 acusada de improbidade administrativa, por induzir a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao erro, a partir da den\u00fancia que fez. Guinter, que esteve na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o para apresentar o caso, contou que, ainda em 2015, a comiss\u00e3o de \u00e9tica da institui\u00e7\u00e3o fez uma apura\u00e7\u00e3o e apontou que o concurso de fato tinha irregularidades. No entanto, essa comiss\u00e3o foi dissolvida em 2016.<\/p>\n Durante o ano de 2016, foi feito o procedimento do PAD e, no final daquele ano, Leticia recebeu um termo de indiciamento e, no come\u00e7o de 2018, foi comunicada oficialmente, por parte da reitoria, de que a administra\u00e7\u00e3o acolheu o relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o do PAD o qual recomenda a exonera\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n \u201cA Se\u00e7\u00e3o Sindical vem atuando no sentido de publicizar a situa\u00e7\u00e3o, de alertar a comunidade acad\u00eamica para o que est\u00e1 acontecendo, ressaltando o profissionalismo da Let\u00edcia, que fez o correto no caso de servidores p\u00fablicos e que n\u00e3o pode sofrer persegui\u00e7\u00e3o e ser silenciada em fun\u00e7\u00e3o disso. Se essa demiss\u00e3o for levada a cabo \u00e9 uma grande injusti\u00e7a que vai ser cometida pela administra\u00e7\u00e3o da Unipampa\u201d, contou.<\/p>\n De acordo com o diretor da Sesunipampa SSind., a comunidade docente tem se posicionado em defesa de Leticia atrav\u00e9s de um abaixo assinado e, na semana passada, realizou um ato p\u00fablico, bastante representativo, no campus Jaguar\u00e3o. Al\u00e9m disso, muitos cursos da Unipampa t\u00eam se posicionado publicamente em defesa da docente.<\/p>\n \u201cA comiss\u00e3o vai ser um passo importante para dar maior repercuss\u00e3o a esses casos particulares, que acontecem muitas vezes em universidades que t\u00eam menos foco, como a nossa, que \u00e9 uma universidade recente, e, muitas vezes, fica aquela sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e falta de visibilidade. O Sindicato Nacional, a partir dessa comiss\u00e3o, pode contribuir para uma discuss\u00e3o mais ampla e qualificada. Vai ser importante, n\u00e3o s\u00f3 para acolher os casos de den\u00fancia, mas tamb\u00e9m para produzir material e informa\u00e7\u00e3o sobre isso\u201d, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n Nesta quinta-feira (22), foi instalada a comiss\u00e3o para acompanhar os casos de persegui\u00e7\u00e3o, assedio e repress\u00e3o aos docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, Institutos Federais e Cefets. O primeiro caso analisado pela comiss\u00e3o \u00e9 o da professora Let\u00edcia de Faria Ferreira, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul, amea\u00e7ada de demiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/fup20150528294_1.jpg?fit=616%2C393&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6898,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3462\/revisions\/6898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>A professora Let\u00edcia de Faria Ferreira, docente do curso de Hist\u00f3ria do campus Jaguar\u00e3o da Unipampa desde 2014, sofre um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela universidade e corre risco de ser exonerada.<\/p>\n