Fundo Patrimonial (endowment fund)<\/a>\u00a0nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, est\u00e1 tramitando na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, aguardando parecer do relator.<\/p>\nO PL 4643\/12, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB\/SP), institui a cria\u00e7\u00e3o de um fundo privado feito a partir de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas para o financiamento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino p\u00fablicas, com a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o do imposto de renda (IR) das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m considera a exist\u00eancia de um Conselho Gestor para investir na especula\u00e7\u00e3o financeira e garantir rendimento. Na pr\u00e1tica, o PL permite que qualquer empresa – que necessite ampliar a sua produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e baratear a produ\u00e7\u00e3o -, fa\u00e7a doa\u00e7\u00f5es para esse fundo, deduzindo do IR e, em contrapartida, a universidade produzir\u00e1 tecnologia para beneficiar essa empresa doadora.<\/p>\n
Recentemente, as universidades brit\u00e2nicas de Oxford e Cambridge tiveram dados de seu endowment fund divulgados no Panam\u00e1 Papers – um conjunto de 11,5 milh\u00f5es de documentos confidenciais de autoria da sociedade de advogados panamenha Mossack Fonseca que fornecem informa\u00e7\u00f5es detalhadas de mais de 214 000 empresas de para\u00edsos fiscais offshore. As universidades investiram milh\u00f5es de libras esterlinas de seu fundo em empresas localizadas em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
EUA garante recursos p\u00fablicos para ci\u00eancia<\/strong><\/p>\nEnquanto os governos do Brasil e dos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul seguem a cartilha de responder \u00e0 crise econ\u00f4mica com privatiza\u00e7\u00f5es e ajuste fiscal, nos Estados Unidos a l\u00f3gica, contraditoriamente, \u00e9 distinta. Estudo divulgado em 2012 pelo National Science Board (Conselho Nacional de Ci\u00eancias, em tradu\u00e7\u00e3o livre) apontou que, apesar de 70% das pesquisas cient\u00edficas do pa\u00eds serem realizadas em empresas privadas, \u00e9 nas pesquisas com financiamento p\u00fablico que h\u00e1 maior possibilidade de inova\u00e7\u00e3o radical.<\/p>\n
O relat\u00f3rio critica o fato de que as empresas investem em \u201cdesenvolvimento\u201d de produtos, e n\u00e3o em inova\u00e7\u00e3o. Levando em conta apenas as pesquisas de inova\u00e7\u00e3o, o or\u00e7amento p\u00fablico dos EUA era respons\u00e1vel, em 2012, pelo financiamento de 53% das pesquisas do pa\u00eds. \u201cO financiamento p\u00fablico \u00e9 essencial para sustentar a excel\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de pesquisa que desempenham um papel significativo no sistema de inova\u00e7\u00e3o dos EUA\u201d, adverte a entidade.<\/p>\n
Outro exemplo de inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 a ag\u00eancia espacial estadunidense, a Nasa, que \u00e9 financiada exclusivamente com dinheiro p\u00fablico. Em 2017, a ag\u00eancia tem previsto o investimento p\u00fablico de 19,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o que representa 0,5% de todo or\u00e7amento federal dos EUA \u2013 o dobro do que recebe a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Ci\u00eancia dos EUA. Outros pa\u00edses, reconhecidos internacionalmente pela sua inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tamb\u00e9m investem fortemente dinheiro p\u00fablico em pesquisas. Israel, Coreia do Sul, Jap\u00e3o, Su\u00ed\u00e7a, Finl\u00e2ndia e Dinamarca investem, pelo menos, 3% de seu or\u00e7amento em pesquisas cient\u00edficas.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo, Evening Standart, Business Insider. Ilustra\u00e7\u00e3o de Rafael Balbueno.<\/em><\/p>\nFonte: ANDES-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo de Michel Temer pretende anunciar no m\u00eas de dezembro a cria\u00e7\u00e3o de um fundo privado de financiamento de pesquisa cient\u00edfica. Segundo o jornal a Folha de S\u00e3o Paulo, o governo prev\u00ea arrecadar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es anuais de empresas do setor el\u00e9trico, das telecomunica\u00e7\u00f5es, da minera\u00e7\u00e3o, da bioenergia e do petr\u00f3leo e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3278,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":null,"pdf_do_jornal":null},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/imp-ult-1061272433-e1511805669991.jpg?fit=425%2C300&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6924,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3277\/revisions\/6924"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}