O ANDES-SN se reuniu, nessa quarta-feira (19), com a Corregedoria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para tratar de situa\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e outras formas de opress\u00e3o vivenciadas por docentes, t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos e estudantes das universidades e institutos federais e dos cefets. A reuni\u00e3o foi realizada no edif\u00edcio anexo do MEC, em Bras\u00edlia (DF), e contou com a participa\u00e7\u00e3o do corregedor da pasta, Daniel Xavier Lara, e do corregedor adjunto, Jorge Luiz Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pelo ANDES-SN, participaram da reuni\u00e3o a secret\u00e1ria-geral, Fernanda Maria; a 3\u00aa vice-presidenta, Annie Hsiou; o 1\u00ba vice-presidente Regional Norte 1, Marcelo Vallina; al\u00e9m da Assessoria Jur\u00eddica Nacional (AJN) do Sindicato.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, a diretoria do ANDES-SN apresentou o trabalho que vem desenvolvendo no enfrentamento \u00e0s diferentes formas de opress\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, com destaque para a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o da entidade voltada ao combate \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de docentes e demais integrantes da comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n
O ANDES-SN tamb\u00e9m apresentou um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o, destacando o crescimento dos casos de persegui\u00e7\u00e3o docente, ass\u00e9dio institucional e outras formas de viol\u00eancia, al\u00e9m da dificuldade das administra\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es em solucionar essas situa\u00e7\u00f5es. Segundo a entidade, em diversos casos, a pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es acaba contribuindo para a persegui\u00e7\u00e3o de docentes, que podem adoecer em decorr\u00eancia do ass\u00e9dio institucional.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria-geral ressaltou que o Sindicato acompanha atualmente mais de 40 casos relacionados a situa\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. Conforme ela, os casos envolvem, de forma significativa, pessoas trans, mulheres e pessoas negras, evidenciando que a persegui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 atravessada por marcadores de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Fernanda Maria destacou ainda que, em alguns casos, a atua\u00e7\u00e3o de docentes em temas que envolvem interesses de grupos externos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es pode contribuir para o agravamento das persegui\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, instrumentos como Investiga\u00e7\u00f5es Preliminares Sum\u00e1rias (IPS) e Processos Administrativos Disciplinares (PADs) podem acabar sendo utilizados como mecanismos de persegui\u00e7\u00e3o contra docentes, t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos e, inclusive, estudantes.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto apresentado pelo ANDES-SN foi a exist\u00eancia de decis\u00f5es distintas de corregedorias diante de situa\u00e7\u00f5es semelhantes, em raz\u00e3o de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es e subjetividades na condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
Desafios e atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong> Mour\u00e3o afirmou que a Corregedoria busca fortalecer uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, evitando a abertura e a condu\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de processos administrativos disciplinares e sindic\u00e2ncias. Nesse contexto, a CGU criou a Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar Sum\u00e1ria (IPS), prevista na Portaria Normativa CGU n\u00ba 27, de 11 de outubro de 2022. O procedimento, de car\u00e1ter sigiloso, \u00e9 destinado a verificar a exist\u00eancia de elementos que indiquem materialidade suficiente para a instaura\u00e7\u00e3o de um PAD.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o corregedor adjunto, 87% das den\u00fancias analisadas em IPS s\u00e3o arquivadas. Nos casos que avan\u00e7am para processos administrativos, menos de 3% chegam posteriormente \u00e0 Justi\u00e7a, segundo os dados apresentados na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Corregedoria do MEC reconheceu, entretanto, que um dos problemas est\u00e1 relacionado \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o das IPS a partir de concep\u00e7\u00f5es fundamentadas no artigo 143 da Lei n\u00ba 8.112\/1990, que estabelece que a autoridade que tiver ci\u00eancia de irregularidade no servi\u00e7o p\u00fablico tem o dever de promover sua apura\u00e7\u00e3o. Para o \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio superar interpreta\u00e7\u00f5es que reforcem um car\u00e1ter excessivamente punitivo dos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, a Corregedoria do MEC informou que trabalha na proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma rede de corregedorias vinculadas ao Minist\u00e9rio, com o objetivo de promover maior articula\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o das equipes respons\u00e1veis pelos procedimentos correcionais nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O 1\u00ba vice-presidente Regional Norte 1 do ANDES-SN, Marcelo Vallina, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a forma como as investiga\u00e7\u00f5es preliminares sum\u00e1rias v\u00eam sendo utilizadas nos casos acompanhados pelo Sindicato.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ANDES-SN manifestou sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o com o instrumento que, nos casos acompanhados pelo Sindicato, s\u00e3o tudo menos sigilosos, inclusive com o afastamento pr\u00e9vio de docentes, t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos e estudantes. As IPS est\u00e3o se transformando em mais um passo para a abertura de um PAD, porque n\u00e3o pressup\u00f5em a inoc\u00eancia, nem asseguram a ampla defesa e o direito ao contradit\u00f3rio\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ANDES-SN se reuniu, nessa quarta-feira (19), com a Corregedoria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para tratar de situa\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e outras formas de opress\u00e3o vivenciadas por docentes, t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos e estudantes das universidades e institutos federais e dos cefets. A reuni\u00e3o foi realizada no edif\u00edcio anexo do MEC, em Bras\u00edlia (DF), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32436,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/09_12_25-MEC-FOTO-ELINE-LUZ-IMPRENSA-ANDES-SN-4.jpg?fit=1600%2C900&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32437,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32435\/revisions\/32437"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O corregedor adjunto do MEC explicou que a Corregedoria do Minist\u00e9rio est\u00e1 vinculada \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Segundo ele, o Sistema de Correi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Federal (SisCor) re\u00fane 252 unidades, sendo 117 vinculadas ao MEC, o que representa um desafio significativo para a atua\u00e7\u00e3o coordenada das corregedorias.<\/p>\n\n\n\n