Passando por um processo de desfinanciamento desde 2015, o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o federal sofreu novo ataque, com o contingenciamento de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A medida foi anunciada com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12.990, de 29 de maio de 2026, e fundamentada no atual arcabou\u00e7o fiscal, estabelecendo um bloqueio bilion\u00e1rio no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para fins de ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O impacto do decreto foi imediato nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE). O MEC cancelou o repasse financeiro semanal \u00e0s IFE j\u00e1 na primeira quinzena de junho. Embora o envio de recursos tenha sido retomado posteriormente, o montante \u00e9 inferior ao planejado e insuficiente para as demandas cotidianas das universidades, institutos federais e cefets.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Diretoria do ANDES-SN repudiou os cortes or\u00e7ament\u00e1rios e destacou que as institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o s\u00e3o apenas espa\u00e7os de excel\u00eancia acad\u00eamica, mas tamb\u00e9m “loci<\/em> de resist\u00eancia diante das arbitrariedades e do autoritarismo”. O documento alerta que o fortalecimento dessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 indissoci\u00e1vel da recomposi\u00e7\u00e3o de seus or\u00e7amentos, que sofrem com um processo cont\u00ednuo de “estrangulamento financeiro”.<\/p>\n\n\n\n A nota detalha as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas da falta de recursos. “Nossas institui\u00e7\u00f5es v\u00eam passando por um processo de estrangulamento financeiro que tem levado a um preocupante quadro de sucateamento e precariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil, das condi\u00e7\u00f5es de estudo, ensino e para realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa e da extens\u00e3o, afetando n\u00e3o s\u00f3 a comunidade acad\u00eamica, mas toda a sociedade”, afirma a diretoria do Sindicato Nacional.<\/p>\n\n\n\n Os dados hist\u00f3ricos refor\u00e7am a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Enquanto o volume destinado a despesas discricion\u00e1rias era de R$ 16,1 bilh\u00f5es em 2015, em 2025 esse valor caiu para R$ 7,6 bilh\u00f5es (valores corrigidos pelo IPCA). Importante ressaltar que houve, neste per\u00edodo, amplia\u00e7\u00e3o da rede federal e das vagas oferecidas. O ANDES-SN ressalta, ainda, que o novo bloqueio de R$ 1,6 bilh\u00e3o aprofunda uma crise que j\u00e1 contava com cortes realizados pelo Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da LOA de 2026.<\/p>\n\n\n\n A diretoria do Sindicato Nacional reitera a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria para enfrentar o que classifica como uma “situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria”. \u201cO ANDES-SN exige o imediato desbloqueio dos recursos contingenciados e a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica efetiva de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, capaz de reverter as perdas acumuladas desde 2015 de forma a garantir o pleno funcionamento das Universidades, Institutos Federais e Cefets\u201d, conclui a nota. Leia aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n