{"id":31977,"date":"2026-03-24T13:31:01","date_gmt":"2026-03-24T16:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=31977"},"modified":"2026-03-30T13:33:57","modified_gmt":"2026-03-30T16:33:57","slug":"reuniao-da-mesa-de-negociacao-debate-auxilio-nutricao-direito-de-greve-assedio-e-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/reuniao-da-mesa-de-negociacao-debate-auxilio-nutricao-direito-de-greve-assedio-e-reajuste\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o debate aux\u00edlio-nutri\u00e7\u00e3o, direito de greve, ass\u00e9dio e reajuste"},"content":{"rendered":"\n<p>A primeira reuni\u00e3o de 2026 da Mesa Central da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) foi realizada na tarde de quinta-feira (26), em Bras\u00edlia (DF), reunindo representantes do governo federal e de entidades do funcionalismo p\u00fablico para discutir a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os principais pontos de pauta estiveram a situa\u00e7\u00e3o de aposentados e aposentadas \u2014 com destaque para a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-nutri\u00e7\u00e3o \u2014, a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de greve, o combate ao ass\u00e9dio, e o reajuste de benef\u00edcios e sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.andes.org.br\/diretorios\/images\/bruna\/janeiro\/MAR%C3%87O\/DSC06037.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Thamires Barreto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>As servidoras e os servidores foram recebidos pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reajuste de aux\u00edlios&nbsp;<\/strong><br>O governo apresentou o reajuste nos benef\u00edcios, como o aumento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 1.192, reajuste de R$ 17,00 em rela\u00e7\u00e3o a 2025; do aux\u00edlio pr\u00e9-escolar para R$ 526,64, acr\u00e9scimo de R$ 41,74 em rela\u00e7\u00e3o a 2024; e da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar para R$ 213,78, aumento de R$ 24,66, tamb\u00e9m referente a 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Fernanda Maria Vieira, secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN, destacou que esse foi um dos debates mais sens\u00edveis da reuni\u00e3o. \u201cA categoria recebe bem o reajuste, mas n\u00e3o podemos ignorar o impacto do custo de vida sobre aposentados e aposentadas, que seguem sem acesso a esse tipo de benef\u00edcio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>As entidades defenderam a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-nutri\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, como forma de ampliar a prote\u00e7\u00e3o social para esse segmento. O governo sinalizou que realizar\u00e1 estudos sobre a viabilidade da proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>A diretora do Sindicato Nacional tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/24, que prev\u00ea a retirada gradual da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentadas e aposentados.&nbsp;\u201cVoc\u00ea trabalha a vida inteira e se aposenta com redu\u00e7\u00e3o salarial e aumento de gastos, especialmente com sa\u00fade, e ainda sofre descontos. Isso \u00e9 profundamente preocupante e perverso\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Fernanda Maria, a PEC \u00e9 uma resposta \u00e0 reforma Previdenci\u00e1ria, a Emenda Constitucional (EC) 103\/19, que criou um aumento da contribui\u00e7\u00e3o sobre os valores recebidos pelos aposentados e pelas aposentadas. Para ela, esse cen\u00e1rio tem levado muitas servidoras e muitos servidores a adiar a aposentadoria, permanecendo em atividade at\u00e9 a aposentadoria compuls\u00f3ria, aos 75 anos.<br><br><strong>Ass\u00e9dio<\/strong><br>O programa de enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi debatido na ocasi\u00e3o, com destaque para casos recentes que evidenciam a gravidade do tema no servi\u00e7o p\u00fablico. A&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.andes.org.br\/conteudos\/nota\/nOTA-dA-dIRETORIA-dO-aNDES-sN-dE-rEPUDIO-aOS-fEMINICIDIOS-nO-cEFET-rJ0\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">situa\u00e7\u00e3o vivida no Cefet-RJ&nbsp;<\/a>foi mencionada como exemplo de condu\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica por parte da gest\u00e3o diante de epis\u00f3dios que impactaram profundamente a comunidade acad\u00eamica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No final do ano passado, as docentes Allane de Souza Pedrotti Matos, diretora e coordenadora pedag\u00f3gica, e Layse Costa Pinheiro, psic\u00f3loga da institui\u00e7\u00e3o, foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio cometido por um colega de trabalho que n\u00e3o aceitava ser chefiado por mulheres.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN criticou a atua\u00e7\u00e3o institucional no caso e ressaltou a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o e de pol\u00edticas efetivas de acolhimento. \u201cFoi uma atua\u00e7\u00e3o desastrosa diante de uma comunidade profundamente impactada, inclusive com pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio sobre trabalhadores terceirizados. Quando foi decretado o luto oficial, os terceirizados n\u00e3o tiveram essa possibilidade\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n<p>A docente tamb\u00e9m destacou que o debate sobre ass\u00e9dio n\u00e3o pode ser dissociado das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e do adoecimento ps\u00edquico da categoria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conven\u00e7\u00e3o 151 e Decreto<\/strong><br>A regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) n\u00e3o avan\u00e7ou na reuni\u00e3o. As entidades criticaram duramente a aus\u00eancia de encaminhamentos sobre o tema, considerado fundamental para garantir direitos como negocia\u00e7\u00e3o coletiva, direito de greve e organiza\u00e7\u00e3o sindical no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN, a justificativa do governo de que n\u00e3o haveria ambiente pol\u00edtico no Congresso Nacional para o envio do projeto de lei n\u00e3o se sustenta e desconsidera o protagonismo das categorias. Al\u00e9m de denunciar a falta de transpar\u00eancia \u2014 j\u00e1 que as entidades n\u00e3o t\u00eam acesso ao conte\u00fado da proposta \u2014, a diretora destacou que o momento pr\u00e9-eleitoral pode ser estrat\u00e9gico para consolidar direitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o sabemos quem ser\u00e1 o governante em 2027. Sem uma normatiza\u00e7\u00e3o que assegure esses direitos, os servidores ficam vulner\u00e1veis a projetos autorit\u00e1rios que atacam o servi\u00e7o p\u00fablico e a organiza\u00e7\u00e3o sindical\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi apresentada a proposta de revis\u00e3o do Decreto-Lei n\u00ba 200\/1967, considerado um marco da organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A iniciativa gerou cr\u00edticas pela aus\u00eancia de di\u00e1logo com as entidades representativas.&nbsp;\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, sob a ret\u00f3rica da moderniza\u00e7\u00e3o, se construa uma Reforma Administrativa infraconstitucional que impacte a carreira e o conceito de estabilidade\u201d, afirmou Fernanda.<\/p>\n\n\n\n<p>As entidades reivindicaram acesso integral ao texto antes de qualquer tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reajuste salarial&nbsp;<\/strong><br>As entidades tamb\u00e9m cobraram que o governo garanta, j\u00e1 na pr\u00f3xima Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), previs\u00e3o de reajuste salarial para 2027. \u201c\u00c9 important\u00edssimo que o governo, que se coloca como do campo popular, assegure na lei or\u00e7ament\u00e1ria o direito de reajuste, para o ano que vem, dos servidores p\u00fablicos. Se o governo n\u00e3o fizer isso, corremos o risco de iniciar a pr\u00f3xima gest\u00e3o sem qualquer cen\u00e1rio de reajuste para a nossa massa salarial\u201d, alertou a diretora do Sindicato.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Fonte: ANDES-SN<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira reuni\u00e3o de 2026 da Mesa Central da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) foi realizada na tarde de quinta-feira (26), em Bras\u00edlia (DF), reunindo representantes do governo federal e de entidades do funcionalismo p\u00fablico para discutir a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es deste ano. 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