Ap\u00f3s anos de mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e do movimento estudantil, o Senado Federal aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (10), mudan\u00e7as no processo de escolha de reitoras e reitores das universidades e institutos federais. A medida p\u00f5e fim ao modelo da lista tr\u00edplice e estabelece que o presidente da Rep\u00fablica dever\u00e1 nomear a candidata e o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acad\u00eamica. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no Projeto de Lei (PL) 5.874\/2025, de autoria do Poder Executivo, que originalmente trata da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal e da cria\u00e7\u00e3o de mais de 24 mil novos cargos efetivos. Entre estes, est\u00e3o cerca de 3,8 mil vagas para docentes do ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia. A mat\u00e9ria teve como relator o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso Sindicato Nacional tem sido uma das vozes mais contundentes pelo fim da lista tr\u00edplice. Em nosso Caderno 2 j\u00e1 defendemos, fruto de nossas delibera\u00e7\u00f5es congressuais, que o reitor e o vice-reitor sejam escolhidos por meio de elei\u00e7\u00f5es diretas e voto secreto, com a participa\u00e7\u00e3o, universal ou parit\u00e1ria, de docentes, estudantes e t\u00e9cnico-administrativos, encerrando-se o processo eletivo no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n
A conquista, segundo Mendon\u00e7a, \u00e9 resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das entidades da Educa\u00e7\u00e3o e do movimento estudantil em defesa da autonomia universit\u00e1ria. Entre as organiza\u00e7\u00f5es que participaram dessa luta est\u00e3o o ANDES-SN, o Sinasefe e a Fasubra, al\u00e9m de entidades estudantis.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, o Sindicato Nacional, em unidade com demais movimentos, tamb\u00e9m realizou iniciativas para pressionar pela mudan\u00e7a legislativa, como o Dia Nacional pelo Fim da Lista Tr\u00edplice, press\u00e3o junto a parlamentares e reuni\u00f5es com entidades representativas das institui\u00e7\u00f5es federais, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). \u201cDurante o governo Bolsonaro, as institui\u00e7\u00f5es estiveram imersas em ataques \u00e0 escolha dos mais votados, com a imposi\u00e7\u00e3o de interventores, o que exigiu de nosso sindicato ainda mais press\u00e3o\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2019 e 2021, das 50 nomea\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-presidente, 18 foram de reitoras e reitores que n\u00e3o haviam vencido as consultas realizadas internamente nas institui\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o que gerou tens\u00f5es e protestos das comunidades acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n
Regras atuais<\/strong> Com o texto aprovado pelo Senado, esse procedimento muda. A exig\u00eancia da lista tr\u00edplice deixa de existir, e a indica\u00e7\u00e3o passa a refletir diretamente o resultado da consulta interna realizada pela comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m revoga dispositivos da Lei 5.540 de 1968, que historicamente serviram de base para o sistema de lista tr\u00edplice nas universidades.<\/p>\n\n\n\n Outra altera\u00e7\u00e3o importante \u00e9 o fim da regra legal que estabelecia peso de 70% para o voto docente na escolha das reitorias nas universidades federais. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o peso dos votos de cada segmento da comunidade acad\u00eamica dever\u00e1 ser definido por um colegiado espec\u00edfico da institui\u00e7\u00e3o, respeitando a autonomia universit\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m permite que, conforme as normas de cada universidade, representantes de entidades da sociedade civil participem do processo de vota\u00e7\u00e3o. Essa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada pelo ANDES-SN, pois pode permitir que entidades privadas, e que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a universidade, participem da escolha dirigentes, violando a autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa, de gest\u00e3o financeira e patrimonial das institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Pontos cr\u00edticos<\/strong> Entre os pontos que permanecem em debate est\u00e1 a necessidade de garantir maior isonomia entre as carreiras do magist\u00e9rio superior e da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica (EBTT) no acesso aos cargos de gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o determina que os processos eleitorais sejam necessariamente universais ou parit\u00e1rios, o que depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica apenas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e n\u00e3o altera automaticamente as regras existentes nas universidades estaduais, onde o modelo de lista tr\u00edplice pode continuar vigente, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o de cada estado.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ANDES-SN considera positivo o fim da lista tr\u00edplice nas IFEs, mas entende que devemos continuar mobilizados para democratizar os espa\u00e7os de nossas universidades, garantindo isonomia entre as carreiras do magist\u00e9rio superior e da EBTT, e o fim da lista tr\u00edplice tamb\u00e9m nas demais universidades p\u00fablicas \u201d, avaliou o presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n\n\n\n RSC e novo IF<\/strong> A proposta inclui ainda a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano (IFSert\u00e3oPB).<\/p>\n\n\n\n ANDES-SN na luta<\/strong> Em dezembro do ano passado, o Sindicato realizou um debate no Audit\u00f3rio Marielle Franco, na sede da entidade em Bras\u00edlia, transmitido ao vivo em suas redes sociais, para tratar do tema. A atividade integrou o Dia Nacional de Luta pelo Fim da Lista Tr\u00edplice, em defesa da gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e da autonomia universit\u00e1ria. Saiba mais aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o deste ano, durante o 44\u00ba Congresso do ANDES-SN, a defesa da autonomia universit\u00e1ria ganhou destaque com a aprova\u00e7\u00e3o de um dia nacional de luta pelo fim da lista tr\u00edplice nas Iees, Imes e Ides, a ser realizado ainda no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s anos de mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e do movimento estudantil, o Senado Federal aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (10), mudan\u00e7as no processo de escolha de reitoras e reitores das universidades e institutos federais. 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Pelas regras atuais, ap\u00f3s consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria (que envolve docentes, estudantes e servidoras e servidores t\u00e9cnico-administrativos), as institui\u00e7\u00f5es encaminham ao governo federal uma lista tr\u00edplice com tr\u00eas candidatas e candidatos a reitora ou reitor. A partir dessa lista, o presidente da Rep\u00fablica pode escolher qualquer um dos nomes indicados, mesmo que n\u00e3o tenha sido o mais votado.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de avaliar positivamente o fim da lista tr\u00edplice, o Sindicato tamb\u00e9m aponta para quest\u00f5es a serem enfrentadas para ampliar a democratiza\u00e7\u00e3o nas universidades, institutos federais e cefets.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o do programa de Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) para o Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (PCCTAE). Um dos problemas apontados no texto \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do RSC para, no m\u00e1ximo, 75% do total de servidores do PCCTAE, \u201cobservada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, conforme o disposto no art. 169, \u00a71\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o, a ser acompanhada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A luta pelo fim da lista tr\u00edplice \u00e9 uma pauta hist\u00f3rica da categoria docente organizada no Sindicato Nacional. Durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o ANDES-SN organizou a campanha \u201cReitor\/a eleito\/a \u00e9 reitor\/a empossado\/a!\u201d para denunciar as interven\u00e7\u00f5es, do ent\u00e3o presidente, na escolha de dirigentes das universidades federais e cobrar respeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n