{"id":31930,"date":"2026-03-09T10:57:14","date_gmt":"2026-03-09T13:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=31930"},"modified":"2026-03-09T10:57:16","modified_gmt":"2026-03-09T13:57:16","slug":"docentes-aprovam-plano-de-lutas-para-os-setores-do-andes-sn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/docentes-aprovam-plano-de-lutas-para-os-setores-do-andes-sn\/","title":{"rendered":"Docentes aprovam Plano de Lutas para os Setores do ANDES-SN"},"content":{"rendered":"\n

No marco do 44\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a plen\u00e1ria sobre o Tema II, iniciada na quarta-feira (4) e conclu\u00edda no in\u00edcio da tarde de quinta (5), debateu e deliberou sobre as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que orientar\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o dos docentes no \u00e2mbito do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais, Municipais e Distritais de Ensino Superior (Iees\/Imes\/Ides) do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes) neste ano de 2026.<\/p>\n\n\n\n

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A mesa da Plen\u00e1ria foi presidida por Luciana Henrique da Silva, 1\u00aa vice-presidenta da Regional Pantanal, com o apoio dos diretores Edmilson Aparecido da Silva, 2\u00ba vice-presidente da Regional Sul, e Marcelo Barreira, 2\u00ba vice-presidente da Regional Leste, e da diretora Jacqueline Alves, 1\u00aa vice-presidenta da Regional Leste.<\/p>\n\n\n\n

Iees, Imes e Ides<\/strong>
Com o objetivo de ampliar a nacionaliza\u00e7\u00e3o das pautas do Setor das Iees, Imes e Ides e enfrentar a precariza\u00e7\u00e3o, os delegados e as delegadas aprovaram um calend\u00e1rio que inclui semanas de mobiliza\u00e7\u00e3o e o aprofundamento de debates econ\u00f4micos cr\u00edticos. Entre as resolu\u00e7\u00f5es, destaca-se a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Semana de Lutas do Setor das Iees, Imes e Ides, agendada para o m\u00eas de maio. Esta iniciativa visa unificar as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria em todo o pa\u00eds, pressionando governos locais por mais recursos para as universidades estaduais, municipais e distritais, pela valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente e pela garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a plen\u00e1ria tamb\u00e9m confirmou a realiza\u00e7\u00e3o do XXII Encontro do Setor das Iees, Imes e Ides, previsto para ocorrer no segundo semestre. O encontro ser\u00e1 um espa\u00e7o fundamental para que o ANDES-SN acumule sobre as pautas do setor, como a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um fundo or\u00e7ament\u00e1rio da Uni\u00e3o voltado para estas IES, inserido na discuss\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e como garantir que governos estaduais, municipais e o distrital cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es com o financiamento das institui\u00e7\u00f5es estaduais, municipais e distrital.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da autonomia universit\u00e1ria ganhou destaque com a aprova\u00e7\u00e3o de um dia nacional de luta pelo fim da lista tr\u00edplice nas Iees, Imes e Ides, a ser realizado ainda no primeiro semestre de 2026. O combate \u00e0 plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho docente e a intensifica\u00e7\u00e3o da  defesa do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como refer\u00eancia tamb\u00e9m para o ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

Entre os demais pontos aprovados est\u00e3o tamb\u00e9m a continuidade da campanha \u201cUniversidades Estaduais, Municipais e Distritais: Quem conhece defende\u201d e a luta pela implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.142\/2025 – que reserva \u00e0s pessoas pretas e pardas, ind\u00edgenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos, incluindo tamb\u00e9m a defesa de cotas para docentes Trans\/Travesti.<\/p>\n\n\n\n

Setor das Ifes<\/strong>
Para o plano de lutas do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes) a plen\u00e1ria deliberou um conjunto de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas j\u00e1 para o primeiro semestre de 2026, em unidade com as demais categorias do funcionalismo p\u00fablico. As resolu\u00e7\u00f5es apontam para uma intensifica\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais e locais para pressionar o governo federal em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico, da pauta unificada das servidoras e dos servidores p\u00fablicos federais e contra a Reforma Administrativa (PEC 38\/2025).<\/p>\n\n\n\n

Foi aprovada a constru\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio unificado de lutas, incluindo paralisa\u00e7\u00f5es, em conjunto com as entidades da Educa\u00e7\u00e3o Federal – Sinasefe e Fasubra. O objetivo central \u00e9 pressionar pela implementa\u00e7\u00e3o imediata dos itens pendentes do Acordo de Greve n\u00ba 10\/2024, como exig\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o imediata da altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1.590\/1995 e do substitutivo da Portaria MEC n\u00ba 750\/2024, visando garantir isonomia entre docentes do Magist\u00e9rio Superior e do EBTT, a retomada de Grupo de Trabalho para o reenquadramento de aposentados, conforme os novos efeitos da Lei n\u00ba 15.141\/2025, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n

As delegadas e os delegados tamb\u00e9m aprovaram uma ofensiva jur\u00eddica e pol\u00edtica contra medidas que buscam ampliar o controle do trabalho docente, como a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) SRT\/MGI n\u00ba 71\/2025. O Sindicato Nacional intensificar\u00e1 ainda a campanha contra a Reforma Administrativa, buscando dialogar com a sociedade sobre os preju\u00edzos da desestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as e os docentes deliberaram que o ANDES-SN lute pela revoga\u00e7\u00e3o do artigo 46 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 261\/2025, que disciplina a aplica\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para pessoas negras, ind\u00edgenas e quilombolas em concursos p\u00fablicos e processos seletivos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o sorteio das vagas destinadas \u00e0s cotas \u00e9tnico-raciais, respaldado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), representa um retrocesso hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

A plen\u00e1ria deliberou ainda que o Sindicato Nacional, por meio dos Setores das Federais, Estaduais, Municipais e Distrital realize estudos sobre a dimens\u00e3o e o impacto das emendas parlamentares no or\u00e7amento discricion\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conforme definido pelos delegados e pelas delegadas, o ANDES-SN atuar\u00e1, em conjunto com o Sinasefe, a Fasubra e o movimento estudantil, na constru\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das IFE, assim como na realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente pela democracia nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e em defesa da autonomia universit\u00e1ria, prevendo novas jornadas de luta contra a lista tr\u00edplice, pela efetiva gest\u00e3o democr\u00e1tica e por processos de escolha de dirigentes iniciados e conclu\u00eddos no interior das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, com garantia, no m\u00ednimo, de paridade entre os segmentos da comunidade acad\u00eamica e sem restri\u00e7\u00f5es de titula\u00e7\u00e3o ou n\u00edvel de carreira para participa\u00e7\u00e3o no pleito, assegurando tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de docentes do EBTT.<\/p>\n\n\n\n

Outra delibera\u00e7\u00e3o importante \u00e9 a de aprofundar os estudos sobre o impacto da implementa\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) em todo o conjunto do magist\u00e9rio federal. O objetivo \u00e9 acumular, no \u00e2mbito do Grupo de Trabalho de Carreira e do Setor das Federais, elementos para avaliar a possibilidade de defesa do RSC por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o das carreiras do magist\u00e9rio federal, com apresenta\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o da proposta no 45\u00ba Congresso do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n

A plen\u00e1ria decidiu que o ANDES-SN siga se posicionando de forma contr\u00e1ria \u00e0 carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 20 horas de aula prevista na Portaria MEC n\u00ba 750\/2024, bem como em sua proposta substitutiva, mobilizando as se\u00e7\u00f5es sindicais para denunciar a sobrecarga imposta ao EBTT e seus impactos na sa\u00fade docente, na qualidade do ensino e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi encaminhado que o GT Carreira elabore proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o que assegure condi\u00e7\u00f5es de ascens\u00e3o na carreira docente sem prejudicar docentes do EBTT que, devido \u00e0 elevada carga hor\u00e1ria em sala de aula, n\u00e3o tiveram oportunidade de atender \u00e0s exig\u00eancias para progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato Nacional realizar\u00e1 um levantamento nacional sobre redistribui\u00e7\u00e3o, vac\u00e2ncia e remo\u00e7\u00e3o de docentes, independentemente da multicampia, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n\n\n\n

O ANDES-SN reivindicar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um Banco Nacional de Redistribui\u00e7\u00e3o Docente, que interligue os Bancos de Interesse por Redistribui\u00e7\u00e3o (Bires) das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, respeitando o percentual previsto na Lei n\u00ba 15.142\/2025 e as cotas para pessoas com defici\u00eancia previstas na Lei n\u00ba 8.112\/1990, com aprofundamento do debate sobre o tema no \u00e2mbito do GT Carreira, entre outras delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Setor da Federais uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 lutar contra a Reforma Administrativa, incluindo as medidas infraconstitucionais que est\u00e3o sendo propostas neste sentido e continuar cobrando que o governo cumpra com o acordo de greve. \u00c9 importante salientar que o Fonasefe e o Fonacate discutiram uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foi, inclusive, encaminhada ao governo federal. O Plano de Lutas do Setor das Ifes ser\u00e1 discutido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o conjunta do Setor, que ser\u00e1 nos dias 10 e 11 de abril, na sede do ANDES-SN em Bras\u00edlia (DF)\u201d, concluiu a 1\u00aa vice-presidenta da Regional Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

Luta por direitos<\/strong>
Durante a plen\u00e1ria, foi realizado um ato em defesa do direito de migrar, dos direitos das pessoas migrantes e da soberania dos povos. De acordo com as e os docentes, h\u00e1 um cen\u00e1rio de crise humanit\u00e1ria marcado pelo avan\u00e7o do capitalismo global e de for\u00e7as fascistas, que fragmentam territ\u00f3rios e restringem direitos de liberdade e igualdade previstos nas Constitui\u00e7\u00f5es. Diante desse quadro, foi destacada a necessidade de fortalecer uma unidade de resist\u00eancia internacionalista para enfrentar a retirada de direitos sociais e a precariza\u00e7\u00e3o da vida das pessoas migrantes.<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancia<\/strong>
Na manh\u00e3 desta quinta-feira (5), antes da retomada dos trabalhos, houve a apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cNego Fugido\u201d, manifesta\u00e7\u00e3o cultural e teatral do povoado de Acupe, em Santo Amaro (BA), que encena a luta hist\u00f3rica contra a escravid\u00e3o. A tradi\u00e7\u00e3o envolve a comunidade na representa\u00e7\u00e3o da fuga, captura e conquista da liberdade, culminando com a derrota do \u201ccapit\u00e3o do mato\u201d pelas pessoas escravizadas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no in\u00edcio da tarde, a artista e drag queen Dandara apresentou duas m\u00fasicas de car\u00e1ter combativo: \u201cZumbi\u201d, interpretada por Ellen Ol\u00e9ria, e \u201cA Mulher do Fim do Mundo\u201d, de Elza Soares. As can\u00e7\u00f5es abordam temas como racismo, desigualdade, viol\u00eancia, sobreviv\u00eancia, resist\u00eancia e feminismo.<\/p>\n\n\n\n

44\u00ba Congresso<\/strong>
Com o tema central \u201cNa capital da resist\u00eancia, das revoltas dos B\u00fazios e dos Mal\u00eas: ANDES-SN nas lutas e nas ruas, pela democracia e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contra as opress\u00f5es e a extrema direita!\u201d, o 44\u00ba Congresso acontece at\u00e9 dia 6 de mar\u00e7o, sob organiza\u00e7\u00e3o da Regional Nordeste III do ANDES-SN e do Coletivo Democracia e Luta da UFBA.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Eline Luz\/Imprensa ANDES-SN<\/em><\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong>
Plen\u00e1ria debate conjuntura e desafios para a mobiliza\u00e7\u00e3o em 2026<\/a>
Na capital da resist\u00eancia, 44\u00ba Congresso do ANDES-SN re\u00fane mais de 600 docentes em Salvador<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Ascom\/ADUFLA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No marco do 44\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a plen\u00e1ria sobre o Tema II, iniciada na quarta-feira (4) e conclu\u00edda no in\u00edcio da tarde de quinta (5), debateu e deliberou sobre as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que orientar\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o dos docentes no \u00e2mbito do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31931,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/foto.jpg?fit=1600%2C900&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31930"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31933,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31930\/revisions\/31933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}