A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (3), o projeto de lei 5874\/25 com diversas inclus\u00f5es, uma delas prev\u00ea o fim da lista tr\u00edplice e novas regras para a escolha de dirigentes das universidades federais. Originalmente, o projeto do Executivo propunha a cria\u00e7\u00e3o de 16 mil cargos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, outros 1.500 cargos no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o texto votado em Plen\u00e1rio foi o substitutivo do relator, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), ao PL 5874\/25, e a outros tr\u00eas projetos do governo (PL 5893\/2025, PL 6170\/25 e PL 1\/2026). Os projetos apensados tratam de pontos como unifica\u00e7\u00e3o de planos de cargos de servidores em exerc\u00edcio no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), cria\u00e7\u00e3o de cargos para institutos federais de ensino (IFs), implementa\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias para servidores e servidoras t\u00e9cnico-administrativos, a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano, entre outros. O projeto segue para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Fim da Lista Tr\u00edplice<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a na elei\u00e7\u00e3o para reitores e vice-reitores de universidades federais foi baseada no texto do projeto de lei PL 2699\/2011, j\u00e1 aprovado nas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara. O texto do relator estabelece que a escolha por meio de elei\u00e7\u00e3o direta passa a ser regra fixa, e n\u00e3o facultativa.<\/p>\n\n\n\n Acaba tamb\u00e9m o peso, previsto em lei, de 70% do voto de docentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais categorias (demais servidores efetivos e estudantes). Assim, o peso do voto de cada segmento da comunidade acad\u00eamica ser\u00e1 definido por colegiado constitu\u00eddo especificamente para esse fim, observadas a autonomia universit\u00e1ria e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. O texto ainda estabelece que, nos termos da norma de cada universidade, poder\u00e3o participar da vota\u00e7\u00e3o representantes de entidades da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Para o ANDES-SN, apesar de n\u00e3o ser o ideal, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria, pois sinaliza rumo \u00e0 autonomia administrativa, onde o processo eleitoral come\u00e7a e termina na institui\u00e7\u00e3o. No entanto, o Sindicato Nacional mant\u00e9m as cr\u00edticas apontadas quando da aprova\u00e7\u00e3o do PL 2699\/2011, devido aos limites e restri\u00e7\u00f5es que o texto traz.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm primeiro lugar, o substitutivo define requisitos para as candidaturas para reitor(a) e vice-reitor(a) que s\u00e3o incompat\u00edveis com o que defendemos no Caderno 2. O projeto estabelece que nas universidades poder\u00e3o candidatar-se apenas docentes da carreira de Magist\u00e9rio Superior que possuam o t\u00edtulo de doutor ou estejam posicionados como Professor Titular ou Professor Associado 4 ou sejam ocupantes de cargo efetivo isolado de Professor Titular Livre do Magist\u00e9rio Superior. Isso exclui a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros setores da comunidade universit\u00e1ria, em especial docentes da carreira EBTT, conforme indica o Caderno 2 do ANDES-SN\u201d, argumenta Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a, presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n\n\n\n O dirigente ressalta tamb\u00e9m que o substitutivo impossibilita qualquer isonomia ao definir regras diferenciadas para a escolha de dirigentes em universidades e institutos federais. \u201cNos Institutos Federais, o substitutivo estabelece o crit\u00e9rio de paridade, enquanto para as universidades estabelece que as regras eleitorais ser\u00e3o homologadas por \u201cum colegiado criado especificamente para este fim\u201d. Al\u00e9m disso, no caso das universidades, n\u00e3o se assegura a paridade ou universalidade\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n O presidente do ANDES-SN destaca ainda que o texto aprovado na C\u00e2mara abre a possibilidade de viola\u00e7\u00e3o da autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa, de gest\u00e3o financeira e patrimonial ao estabelecer que representantes de entidades da sociedade civil tenham o direito de participar do processo eleitoral. \u201cIsto possibilita que entidades privadas e que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a universidade possam escolher dirigentes de nossas institui\u00e7\u00f5es. Para o ANDES-SN, \u00e9 fundamental que todo processo comece e termine no \u00e2mbito da institui\u00e7\u00e3o e, por isso, defendemos que participem das elei\u00e7\u00f5es apenas docentes, estudantes e servidoras e servidores t\u00e9cnico-administrativos\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n A luta pelo fim da lista tr\u00edplice \u00e9 uma pauta hist\u00f3rica da categoria docente organizada no Sindicato Nacional. Durante o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o ANDES-SN organizou a campanha \u201cReitor\/a eleito\/a \u00e9 reitor\/a empossado\/a!\u201d para denunciar as interven\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o presidente na escolha de dirigentes das universidades federais e cobrar respeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro do ano passado, o Sindicato realizou um debate no Audit\u00f3rio Marielle Franco, na sede da entidade em Bras\u00edlia e transmitido ao vivo em suas redes sociais, para tratar do tema. A atividade integrou o Dia Nacional de Luta pelo Fim da Lista Tr\u00edplice, em defesa da gest\u00e3o democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino e da autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Fonte:ANDES-SN<\/em><\/p>\n\n\n\n Ascom\/ADUFLA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (3), o projeto de lei 5874\/25 com diversas inclus\u00f5es, uma delas prev\u00ea o fim da lista tr\u00edplice e novas regras para a escolha de dirigentes das universidades federais. Originalmente, o projeto do Executivo propunha a cria\u00e7\u00e3o de 16 mil cargos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, outros 1.500 cargos no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2026-02-05-2.png?fit=718%2C305&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31855,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31853\/revisions\/31855"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}