Aprovada pelo Congresso nacional em 19 de dezembro de 2025, a LOA – Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLN 15\/2025) para 2026 estabeleceu um corte de R$ 488 milh\u00f5es no or\u00e7amento das 69 universidades federais, um grave ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Al\u00e9m do rebaixamento or\u00e7ament\u00e1rio, as universidades tamb\u00e9m sofrem com as perdas inflacion\u00e1rias e o aumento de gastos com terceirizados em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, o Planalto manteve os R$ 61 bilh\u00f5es para emendas parlamentares, usadas tamb\u00e9m em campanhas e outros fins eleitorais, sendo que, desse montante, R$ 49,9 bilh\u00f5es ficam sob comando direto das e dos parlamentares. O or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 ainda prev\u00ea cerca de R$ 1,8 trilh\u00e3o para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Enquanto as universidades perdem recursos, o dinheiro para emendas parlamentares cresceu R$ 44,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando somavam R$ 16,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento total da educa\u00e7\u00e3o ficou em R$ 6,43 bilh\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o nominal de R$ 390 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2025, o que representa menos 7,05% nos recursos discricion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es. Os cortes atingem todas as a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias essenciais e podem inviabilizar o funcionamento das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n
Para Diego Marques, 2\u00ba tesoureiro do ANDES-SN, o Congresso inimigo do povo saqueou o or\u00e7amento do ensino superior e da Ci\u00eancia para aumentar nas emendas. \u201cO Congresso aprovou cortes no or\u00e7amento previsto para universidades federais e em ag\u00eancias de fomento (Capes\/CNPq), enquanto ampliou a disputa por recursos via emendas parlamentares\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n
A assist\u00eancia estudantil sofreu um dos maiores cortes, o equivalente a R$ 100 milh\u00f5es, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 7,3% e compromete a recente Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), institu\u00edda pela recente Lei n\u00ba 14.914\/2024, colocando em risco a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e a perman\u00eancia de estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica no ensino superior p\u00fablico. \u201cHouve um corte direto na perman\u00eancia e, sem perman\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso\u201d, avalia Diego Marques.<\/p>\n\n\n\n
Os or\u00e7amentos do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) e da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) tiveram cortes de R$ 72 milh\u00f5es e de R$ 262 milh\u00f5es respectivamente, o que representa uma perda significativa nos recursos destinados a bolsas e fomento \u00e0 pesquisa, impactando a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a ci\u00eancia brasileira, com preju\u00edzos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pesquisadoras e pesquisadores e \u00e0 continuidade de projetos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), o or\u00e7amento do CNPq para 2026 ser\u00e1 de R$ 1,738 bilh\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o de R$ 92,4 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original, enquanto a Capes ter\u00e1 R$ 4,726 bilh\u00f5es, uma queda de R$ 359,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conforme dados da C\u00e2mara dos Deputados, o or\u00e7amento de 2026 para a Ci\u00eancia, Tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 5% menor que 2025. Na educa\u00e7\u00e3o superior, sem contar os gastos com sal\u00e1rios, h\u00e1 uma queda de 4,5% nas dota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Depend\u00eancia de emendas avan\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em mais de dez anos, observa-se um grande desfinanciamento das universidades, com encolhimento dr\u00e1stico do custeio real, e avan\u00e7o das emendas para fechar o or\u00e7amento. De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop) do Governo Federal, de 2014 a 2025, houve uma queda de 57% do custeio real. Em 2014, o valor era de R$ 17,19 bilh\u00f5es e, em 2025, caiu para R$ 7,33 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n No mesmo per\u00edodo, os valores das emendas individuais e de bancadas para complementar o or\u00e7amento das universidades federais subiram cerca de 285%. Em 2014, as emendas individuais somavam R$ 148,4 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2025, as emendas individuais e de bancada saltaram para o montante de R$ 571,1 milh\u00f5es. J\u00e1 para 2026, no setor da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, R$ 2,3 bilh\u00f5es foram acolhidos em emendas.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo Siop, a participa\u00e7\u00e3o das emendas no or\u00e7amento discricion\u00e1rio das universidades representava 0,86% em 2014 e, em 2025, subiu para 7,2%, o que representa o crescimento da depend\u00eancia de emendas para a complementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. As emendas na Educa\u00e7\u00e3o explodiram em 2020 – R$ 3,233 bilh\u00f5es. Em 2014, as emendas representavam R$ 306,7 milh\u00f5es e, em 2025, passaram para R$ 1,893 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cCorte no custeio, corte na perman\u00eancia, corte na pesquisa. A universidade p\u00fablica n\u00e3o pode depender de \u2018complementos\u2019 incertos: precisa de financiamento est\u00e1vel e suficiente para ensino, pesquisa e extens\u00e3o\u201d, destaca o diretor do Sindicato Nacional.<\/p>\n\n\n\n A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, aprovada no dia 19 de dezembro, prioriza o favorecimento pol\u00edtico e dos banqueiros (pagamento da d\u00edvida p\u00fablica) em detrimento da educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, pesquisa e programas sociais. O Farm\u00e1cia Popular, Seguro-Desemprego, Aux\u00edlio G\u00e1s, abono salarial, pens\u00f5es e o P\u00e9-de-Meia tamb\u00e9m sofreram cortes. O maior deles foi na Previd\u00eancia, que perdeu R$ 6,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O governo tem at\u00e9 o dia 14 de janeiro para sancionar \u2013 com ou sem vetos \u2013 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2026.<\/p>\n\n\n\n Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada pelo Congresso nacional em 19 de dezembro de 2025, a LOA – Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLN 15\/2025) para 2026 estabeleceu um corte de R$ 488 milh\u00f5es no or\u00e7amento das 69 universidades federais, um grave ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Al\u00e9m do rebaixamento or\u00e7ament\u00e1rio, as universidades tamb\u00e9m sofrem com as perdas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31762,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-31761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/2026-01-20.png?fit=708%2C288&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31763,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31761\/revisions\/31763"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}