{"id":31196,"date":"2025-07-30T11:40:41","date_gmt":"2025-07-30T14:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=31196"},"modified":"2025-07-30T11:40:43","modified_gmt":"2025-07-30T14:40:43","slug":"em-reuniao-com-mec-andes-sn-cobra-cumprimento-de-pontos-do-acordo-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/em-reuniao-com-mec-andes-sn-cobra-cumprimento-de-pontos-do-acordo-de-greve\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com MEC, ANDES-SN cobra cumprimento de pontos do Acordo de Greve"},"content":{"rendered":"\n

O ANDES-SN exigiu, novamente, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) o cumprimento dos termos dos acordos de greve firmado com as categorias da Educa\u00e7\u00e3o Federal em 2024. A cobran\u00e7a foi apresentada durante a 2\u00aa Reuni\u00e3o da Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MSNP) no \u00e2mbito do MEC, realizada na manh\u00e3 nesta ter\u00e7a-feira (29).<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eline Luz\/ANDES-SN<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo Cl\u00e1udio de Souza Mendon\u00e7a, presidente do ANDES-SN, a proposta inicial de pauta, apresentada pelo governo, n\u00e3o contemplava os pontos considerados mais emergentes pelas entidades da Educa\u00e7\u00e3o Federal. Ap\u00f3s press\u00e3o de representantes do Sindicato Nacional, da Fasubra e do Sinasefe, houve consenso em se discutir alguns temas relacionados aos acordos de greve.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) para aposentados e aposentadas, o governo afirmou que, mesmo com parecer favor\u00e1vel de v\u00e1rios setores, inclusive da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, houve manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Segundo relatado pelos representantes do MEC, isso teria impossibilitado avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o. Estavam na mesa o Secret\u00e1rio-Executivo Adjunto do MEC, Rodolfo Cabral, e o Gerente de Projeto da Secretaria Executiva do minist\u00e9rio, F\u00e1bio Paiva, al\u00e9m de outros assessores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s pautamos a necessidade do MEC continuar a press\u00e3o, uma vez que isso tem rela\u00e7\u00e3o com um acordo assinado pelo governo. O MGI n\u00e3o pode desconsiderar um termo firmado com as categorias da Educa\u00e7\u00e3o Federal e com suas entidades representativas\u201d, criticou Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a, que participou da reuni\u00e3o acompanhado da secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN, Fernanda Maria Vieira.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi discutida a mudan\u00e7a do texto do Decreto 1590\/95, que trata do controle de frequ\u00eancia de docentes do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT). A minuta acordada entre o MEC e as entidades segue parada na Casa Civil, aguardando publica\u00e7\u00e3o. Os representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirmaram que a Pasta, recentemente, enviou um of\u00edcio \u00e0 Casa Civil, reafirmando o compromisso do governo com a publica\u00e7\u00e3o da nova reda\u00e7\u00e3o do Decreto 1590\/95, visto que esse \u00e9 um dos compromissos assumidos no acordo firmado no ano passado. O MEC n\u00e3o soube informar a data de envio desse of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos resultados conclu\u00eddos pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre a regula\u00e7\u00e3o do trabalho docente no EBTT, o MEC afirmou que h\u00e1 previs\u00e3o, at\u00e9 setembro, para publica\u00e7\u00e3o do texto que substituir\u00e1 a portaria MEC 750\/2024. Conforme foi explicado na reuni\u00e3o, est\u00e3o sendo realizados pequenos ajustes, mantendo o que foi acordado com as entidades. <\/p>\n\n\n\n

Em janeiro deste ano, o GT concluiu suas atividades com a aprova\u00e7\u00e3o de uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 8 horas semanais de aula para docentes EBTT, entre outros avan\u00e7os.  O grupo, do qual o ANDES-SN fez parte, realizou um total de dez reuni\u00f5es e \u00e9 um dos resultados do Termo de Acordo 10\/2024, que garantiu a revoga\u00e7\u00e3o da antiga Portaria 983\/2020 e a publica\u00e7\u00e3o de uma Portaria transit\u00f3ria (750\/2024), divulgada em julho do ano passado. Saiba mais aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n

As entidades ainda cobraram resposta referente a quest\u00e3o da insalubridade, que segundo o governo, ser\u00e1 tratada em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da MSNP no MEC. Os representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirmaram que a discuss\u00e3o sobre a jornada de 30 horas para as t\u00e9cnicas e t\u00e9cnicos administrativos em educa\u00e7\u00e3o (TAE) ser\u00e1 tratada na 3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da MSNP, prevista para outubro.
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Foto: Eline Luz\/ANDES-SN<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


Outro tema que deve estar na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente no \u00e2mbito do MEC \u00e9 a democracia interna nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino (IFE). Rodolfo Cabral solicitou que as entidades encaminhem, at\u00e9 setembro, suas propostas relacionadas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o das IFE. \u201cN\u00f3s consideramos essencial essa quest\u00e3o da democracia dentro das institui\u00e7\u00f5es de ensino da base do ANDES-SN. O sindicato, inclusive, j\u00e1 enviou sua proposta v\u00e1rias vezes, e encaminhar\u00e1 novamente\u201d, ressaltou o presidente do Sindicato Nacional. <\/p>\n\n\n\n

A t\u00f4nica adotada pelas tr\u00eas entidades – ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe – desde o in\u00edcio da reuni\u00e3o, conforme Mendon\u00e7a, foi de apontar que os termos firmados no ano passado n\u00e3o foram acordados s\u00f3 com uma parte do governo, e ainda exigir o cumprimento, ainda em 2025, de todos os pontos desse acordo. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel, por exemplo, um setor do governo apresentar um parecer desfavor\u00e1vel, desconsiderando os outros pareceres favor\u00e1veis e, acima de tudo, o que o governo firmou conosco, no ato da assinatura, no ano passado\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

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Foto: Eline Luz\/ANDES-SN<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o presidente do ANDES-SN, tem sido um acerto a unidade da entidade com a Fasubra e Sinasefe. \u201cIsso tem nos permitido chegar nessas reuni\u00f5es de forma muito coesa, com coer\u00eancia pol\u00edtica, o que nos ajuda a pressionar o governo a atender as diversas demandas que apresentamos. Por fim, sobretudo, essa press\u00e3o permitiu demonstrar ao governo que, independentemente de outros pontos que s\u00e3o importantes para as nossas categorias, a centralidade deve ser a efetiva\u00e7\u00e3o de imediato da totalidade dos acordos de greve firmados com os docentes e com os TAE, porque isso eleva a possibilidade de avan\u00e7ar para outros temas\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

As reuni\u00f5es previstas para setembro (reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria) e outubro (3\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da MSNP) ainda n\u00e3o t\u00eam data definida.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANDES\/SN<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ascom\/ADUFLA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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