Ap\u00f3s press\u00e3o dos movimentos de docentes, estudantes, t\u00e9cnicos, t\u00e9cnicas, que denunciaram mais um contingenciamento no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o Federal e apontaram que a medida inviabilizaria o funcionamento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, o governo voltou atr\u00e1s. Em 30 de maio, foi publicado o decreto 12.477\/2025, que alterou o decreto n\u00ba 12.448\/2025.<\/p>\n\n\n\n
A medida anterior, divulgada pelo governo federal em 30 de abril, limitou drasticamente os recursos repassados \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, estabelecendo o repasse de apenas 1\/18 do or\u00e7amento por m\u00eas, impondo um contingenciamento de mais de 30% no or\u00e7amento previsto para as IFE em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Com a altera\u00e7\u00e3o publicada no final de maio, as IFE foram retiradas do limite or\u00e7ament\u00e1rio mensal de 1\/18, que passou a ser de 1\/12 e incluiu outros R$ 400 milh\u00f5es, para compensar os cortes do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anula (LOA), que segundo o MEC ser\u00e3o distribu\u00eddos entre universidades, institutos federais, cefets e Col\u00e9gio Pedro II.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o do decreto foi comunicada ao ANDES-SN em uma reuni\u00e3o bilateral com o MEC. Na ocasi\u00e3o, o representante do MEC apresentou a decis\u00e3o do governo, anunciada em 27 de maio, para recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e remanejamento de aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
\u201cDesse montante, grande parte \u00e9 devolu\u00e7\u00e3o do que foi retirado da proposta inicial de or\u00e7amento e o que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Apenas aproximadamente R$ 55 milh\u00f5es s\u00e3o, realmente, amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Considerando que temos 110 institui\u00e7\u00f5es federais, entre universidades, institutos federais, cefets e Col\u00e9gio Pedro II, esse valor \u00e9 insuficiente para atender as necessidades das institui\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Clarissa Rodrigues, coordenadora do Setor das Ifes e 2\u00aa vice-presidenta da regional Leste do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n
Agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> No dia 11 de junho, a partir das 16 horas, acontecer\u00e1 uma plen\u00e1ria ampliada, com as entidades da educa\u00e7\u00e3o. A atividade ser\u00e1 presencial na sede do ANDES-SN, em Bras\u00edlia (DF), e em modalidade h\u00edbrida.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 12 de junho, pela manh\u00e3, ser\u00e1 realizado um ato em frente ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), na Esplanada dos Minist\u00e9rios, na capital federal. No per\u00edodo da tarde, a manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em frente ao Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Invoca\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), para acompanhar a Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP). <\/p>\n\n\n\n No dia 13 de junho, representantes das se\u00e7\u00f5es sindicais do ANDES-SN participar\u00e3o da reuni\u00e3o do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, na sede da entidade, a partir das 9 horas.<\/p>\n\n\n\n Na Circular 231\/2025, que encaminhou a agenda, tamb\u00e9m foi enviado o quadro atualizado do cumprimento do acordo de greve firmado pelo ANDES-SN com o governo federal, em junho de 2024. Das nove cl\u00e1usulas, apenas duas s\u00f3 foram cumpridas integralmente, ainda que com atrasos.<\/p>\n\n\n\n
O ANDES-SN divulgou uma agenda conjunta de mobiliza\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas semanas, que tem por objetivo avan\u00e7ar na luta em defesa do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o federal e pelo cumprimento integral do acordo de greve, firmado em 2024.
De 2 a 10 de junho, est\u00e1 prevista uma Jornada de lutas nas se\u00e7\u00f5es sindicais com debates, rodas de conversa, mobiliza\u00e7\u00f5es locais em defesa do or\u00e7amento da rede federal de ensino e pelo cumprimento integral do acordo da greve.<\/p>\n\n\n\n