{"id":30761,"date":"2025-03-21T10:30:33","date_gmt":"2025-03-21T13:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=30761"},"modified":"2025-03-21T10:30:35","modified_gmt":"2025-03-21T13:30:35","slug":"congresso-aprova-loa-2025-em-meio-a-jornada-de-lutas-das-categorias-do-servico-publico-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/congresso-aprova-loa-2025-em-meio-a-jornada-de-lutas-das-categorias-do-servico-publico-federal\/","title":{"rendered":"Congresso aprova LOA 2025 em meio \u00e0 Jornada de Lutas das categorias do servi\u00e7o p\u00fablico federal"},"content":{"rendered":"\n

Em meio \u00e0 press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o das categorias do servi\u00e7o p\u00fablico federal, o Congresso Nacional aprovou, no final da tarde desta quinta-feira (20), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, com as altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD\/BA). O relat\u00f3rio foi aprovado, na manh\u00e3 nesta quinta (20), pela Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO) do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Eline Luz \/ Imprensa ANDES-SN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desde a semana passada (10), docentes das se\u00e7\u00f5es sindicais, da diretoria nacional e da Comiss\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o do ANDES-SN, em conjunto com representantes de outras categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, estavam em Bras\u00edlia (DF), realizando a Jornada de Lutas do Funcionalismo P\u00fablico Federal, conclu\u00edda nesta quinta (20). As a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o envolveram atos no aeroporto da capital federal, visitas aos gabinetes de parlamentares, protesto em frente ao Anexo 2 da C\u00e2mara de Deputados e protocolos de of\u00edcios junto aos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e na Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n

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De acordo com Helton Saragor, 2\u00ba vice-presidente da Regional S\u00e3o Paulo do ANDES-SN, a mobiliza\u00e7\u00e3o agora continua pela aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1286\/2024, que trata dos reajustes salariais, com as emendas propostas pelo ANDES-SN, pela\u00a0folha suplementar<\/a>\u00a0para o pagamento retroativo dos reajustes e pelo cumprimento dos demais termos do acordo, conforme of\u00edcios protocolados essa semana junto ao MEC, MGI e Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPelo prazo formal, como a MP est\u00e1 em vig\u00eancia, o reajuste deve entrar na folha de pagamento do come\u00e7o de maio, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial da LOA. Mas a luta priorit\u00e1ria agora \u00e9 pela folha suplementar, porque, devido aos preju\u00edzos pelo n\u00e3o reajuste nos \u00faltimos meses, n\u00e3o podemos mais esperar\u201d, acrescentou Saragor.<\/p>\n\n\n\n

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LOA aprovada<\/strong>
O Congresso aprovou o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) de 2025 (PLN 26\/2024). O texto, votado tr\u00eas meses ap\u00f3s o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabou\u00e7o fiscal de R$ 2,2 trilh\u00f5es, meta fiscal de d\u00e9ficit zero com toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es, para mais ou para menos, e previs\u00e3o de super\u00e1vit de R$ 15 bilh\u00f5es ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es permitidas. O super\u00e1vit serve para custear gastos futuros sem previs\u00e3o no Or\u00e7amento (cr\u00e9ditos adicionais) e para diminuir a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio aprovado aumentou R$ 11,9 bilh\u00f5es em despesas com rela\u00e7\u00e3o ao projeto do governo federal, totalizando R$ 5,7 trilh\u00f5es. Esse valor inclui despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A Sa\u00fade teve um aumento de R$ 24,4 bilh\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, um reflexo da exig\u00eancia legal de que metade das emendas individuais sejam para essa fun\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a Educa\u00e7\u00e3o sofreu corte de R$ 2 bilh\u00f5es no valor previsto pelo governo, com destina\u00e7\u00e3o final de R$ 175,40 bilh\u00f5es. Foram garantidos, no texto votado, R$ 22 bilh\u00f5es para os reajustes acordados com o funcionalismo federal.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m teve de ser adequado por Coronel \u00e0s novas regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo entre os tr\u00eas Poderes: a Resolu\u00e7\u00e3o 1\/2025, do Congresso Nacional; e a Lei Complementar 210, de 2024. Uma das novidades \u00e9 o limite de R$ 11,5 bilh\u00f5es para as emendas de comiss\u00e3o em 2025, das quais um ter\u00e7o se refere aos colegiados de senadores e dois ter\u00e7os, dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

O valor total da despesa do Or\u00e7amento de 2025 \u00e9 de R$ 5,9 trilh\u00f5es, mas R$ 1,6 trilh\u00e3o se refere ao refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. Sem esse valor, o Or\u00e7amento se divide em R$ 166,5 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de investimento das estatais e R$ 4,1 trilh\u00f5es dos or\u00e7amentos fiscal e da seguridade social.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias C\u00e2mara de Not\u00edcias e Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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