{"id":30613,"date":"2025-02-21T09:30:35","date_gmt":"2025-02-21T12:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=30613"},"modified":"2025-02-21T09:30:37","modified_gmt":"2025-02-21T12:30:37","slug":"governo-apresenta-poucas-respostas-as-reivindicacoes-de-servidores-durante-a-10a-reuniao-da-mnnp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/governo-apresenta-poucas-respostas-as-reivindicacoes-de-servidores-durante-a-10a-reuniao-da-mnnp\/","title":{"rendered":"Governo apresenta poucas respostas \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de servidores durante a 10\u00aa reuni\u00e3o da MNNP"},"content":{"rendered":"\n

Na d\u00e9cima reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), a primeira realizada em 2025 e ap\u00f3s um longo hiato sem reuni\u00f5es, representantes do governo federal n\u00e3o apresentaram qualquer resposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de servidoras e servidores p\u00fablicos federais que foram apresentadas em 31 de janeiro em of\u00edcio protocolado pelo Fonasefe. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (20) e contou com a presen\u00e7a de representantes do ANDES-SN e das demais categorias do funcionalismo federal que integram o Fonasefe e o Fonacate. A MNNP foi instalada em janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Eline Luz \/ Imprensa ANDES-SN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Enquanto acontecia a reuni\u00e3o, dezenas de manifestantes protestaram em frente ao pr\u00e9dio, no anexo F na Esplanada dos Minist\u00e9rios, cobrando o cumprimento integral dos acordos firmados em 2024, a aprova\u00e7\u00e3o imediata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2025 e da medida provis\u00f3ria 1286\/2024 (com as emendas apresentadas pelas entidades) e andamento das negocia\u00e7\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Constru\u00edda em conjunto entre o F\u00f3rum das Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe), F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas do Estado (Fonacate) e centrais sindicais, a pauta foi apresentada no dia 31 de janeiro.  O documento traz 31 itens, al\u00e9m de outros 16 j\u00e1 reivindicados anteriormente e que as entidades refor\u00e7am a necessidade de resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na carta que acompanha a pauta, as entidades reafirmam que todos os pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para as categorias das servidoras e dos servidores p\u00fablicos federais, sem o preju\u00edzo de outros pontos a serem inclu\u00eddos futuramente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste sentido, relembramos que os pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es protocolada tanto em 2023 quanto em 2024 n\u00e3o tiveram resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento, por isso constam novamente da pauta apresentada em 2025 como itens pendentes, o que nos traz grande frustra\u00e7\u00e3o pela forma como o governo tem tratado as demandas das entidades sindicais e das centrais\u201d, criticam as entidades na pauta encaminhada ao governo (acesse aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

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Reuni\u00e3o<\/strong>
Na d\u00e9cima reuni\u00e3o da MNNP, coordenada por Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico (SRT\/MGI), foram apresentadas poucas respostas \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es elencadas na pauta. O governo fez um rearranjo da pauta, separando os itens em blocos tem\u00e1ticos: quest\u00f5es administrativas, econ\u00f4micas e pontos extras que n\u00e3o afetam quest\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Jennifer Webb, 1\u00aa tesoureira do ANDES-SN, apesar do encontro ter durado cinco horas, o governo apresentou quase nenhuma resposta objetiva \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es das entidades. E, mesmo aquelas que foram respondidas, isto n\u00e3o significa que est\u00e3o sendo encaminhadas a contento ou de acordo com as necessidades das categorias. \u201cViemos esperando respostas a pautas que j\u00e1 colocamos desde a transi\u00e7\u00e3o do governo anterior [de Jair Bolsonaro], e que ainda n\u00e3o tivemos respostas\u201d, explicou. \u201cGrande parte das nossas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi atendida, e hoje n\u00e3o recebemos respostas a contento, para aquilo que a gente considera um bom processo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O governo informou que editou, nesta quinta 19 (20), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 71\/2025<\/a>, que estabelece orienta\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento aux\u00edlio-transporte. Tamb\u00e9m foi comunicado que um grupo de trabalho interministerial, formado por representantes do governo e de nove centrais sindicais, elaborou uma proposta de projeto de lei para regulamentar a conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT e o direito de greve no servi\u00e7o p\u00fablico.  Segundo o governo, a minuta do PL foi concebida em torno de tr\u00eas eixos centrais: criar um sistema de negocia\u00e7\u00e3o federal; proporcionar sustenta\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s entidades sindicais e regulamentar o exerc\u00edcio de greve.<\/p>\n\n\n\n

Feij\u00f3o apresentou ainda uma proposta de constru\u00e7\u00e3o de Planos Setoriais para a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento do ass\u00e9dio e da discrimina\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional. De acordo com o representante do governo, a medida dialogaria com a pauta sobre sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora e combate ao ass\u00e9dio apresentada pelas entidades. O respons\u00e1vel pela SRT\/MGI encarregou as representa\u00e7\u00f5es sindicais de cobrar a implementa\u00e7\u00e3o do protocolo nos seus \u00f3rg\u00e3os de trabalho e prop\u00f4s levar o debate sobre sa\u00fade dos trabalhadores e das trabalhadoras para as mesas setoriais.<\/p>\n\n\n\n

Foi cobrado do representante da Casas Civil uma resposta quanto \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto que altera o decreto 1590\/1995, referente ao controle de frequ\u00eancia de docentes do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT). Foi informado que houve atraso na avalia\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica da Casa Civil, mas o documento aguarda ser encaminhado ao presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Os representantes do MGI fizeram tamb\u00e9m uma explica\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as contidas na MP 1286\/2024, que al\u00e9m de conter os reajustes negociados com as categorias, faz uma \u201cminirreforma\u201d administrativa, com altera\u00e7\u00f5es no Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec), impondo par\u00e2metros produtivistas e meritocr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

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Conforme a diretora do ANDES-SN, o governo tentou caracterizar as altera\u00e7\u00f5es como um avan\u00e7o para as servidoras e os servidores. Por\u00e9m, frente \u00e0s cr\u00edticas das entidades, respondeu fugindo do debate fazendo refer\u00eancia aos avan\u00e7os da extrema direita e colocando nas costas das entidades a responsabilidade pela estabilidade do atual governo.<\/p>\n\n\n\n

As e os dirigentes sindicais alertaram o governo de que a MP 1286\/2024 tem cerca de 500 emendas, que precisam ser avaliadas. O governo sugeriu que as entidades elencassem as que dialogam com as demandas da categoria e se comprometeu em acolher aquelas que tratem de quest\u00f5es que foram acordadas e n\u00e3o tenham sido inclu\u00eddas no texto original. \u201cOs acordos de greve contemplaram parcialmente nossas reivindica\u00e7\u00f5es, essas emendas t\u00eam complementos importantes referentes as nossas carreiras\u201d, acrescentou Jennifer.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a diretora, foi cobrada uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da MNNP para discutir as emendas e tamb\u00e9m ter respostas \u00e0s quest\u00f5es mais urgentes que j\u00e1 foram pautadas e garantir avan\u00e7os. Al\u00e9m disso, foi questionada a disponibilidade de fazer uma folha de pagamento suplementar para evitar cobran\u00e7a acumulada do imposto de renda. <\/p>\n\n\n\n

\u201cInsistimos que n\u00e3o vamos aceitar que nenhuma reforma administrativa”, afirmou Jennifer. Por isso, destacou a import\u00e2ncia de uma jornada de lutas das categorias do Fonasefe. Tamb\u00e9m foi reivindicada uma nova reuni\u00e3o. “Queremos uma reuni\u00e3o extra para tratar de assuntos que dizem respeito \u00e0 nossa vida, ao nosso trabalho e \u00e0 qualidade do servi\u00e7o que a gente presta a toda a popula\u00e7\u00e3o. Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o seguir a mobiliza\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a do governo, para termos efetiva resposta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade da folha suplementar e a uma reuni\u00e3o extra, al\u00e9m de pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o da LOA e da MP 1286. Enquanto Fonasefe, vamos protocolar o pedido para a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria e pautar o que precisamos de resposta imediata\u201d, concluiu a diretora do Sindicato Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Setor das Ifes<\/strong>
Nesta sexta e s\u00e1bado (21 e 22), o Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN<\/a> se reunir\u00e1 em Bras\u00edlia (DF) para debater a conjuntura, avaliar a reuni\u00e3o com o governo e discutir a agenda de lutas pelo cumprimento do Acordo de Greve e outros encaminhamentos.<\/p>\n\n\n\n

ANDES\/SN<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ascom\/ADUFLA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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