{"id":30582,"date":"2025-02-05T10:05:28","date_gmt":"2025-02-05T13:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=30582"},"modified":"2025-02-11T10:08:07","modified_gmt":"2025-02-11T13:08:07","slug":"governador-do-para-recua-e-assina-termo-para-revogar-lei-que-prejudica-educacao-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/governador-do-para-recua-e-assina-termo-para-revogar-lei-que-prejudica-educacao-indigena\/","title":{"rendered":"Governador do Par\u00e1 recua e assina termo para revogar lei que prejudica educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s 23 dias de ocupa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es, o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB), recuou e assinou, na tarde da \u00faltima quarta-feira (5), um Termo de Compromisso que prev\u00ea, entre outros pontos, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820\/2024 – uma das principais demandas dos 300 ind\u00edgenas que ocupam a sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 (Seduc), em Bel\u00e9m, desde 14 de janeiro. <\/p>\n\n\n\n

Aprovada em dezembro, sem consulta pr\u00e9via, a norma afetava o Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino Ind\u00edgena (Somei), essenciais para garantir aulas em regi\u00f5es remotas e de dif\u00edcil acesso, como aldeias ind\u00edgenas. Segundo manifestantes, a Lei 10.820 gerava inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao n\u00e3o mencionar explicitamente o funcionamento do Somei.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Lei 10.820 revogou cinco legisla\u00e7\u00f5es estaduais sobre a carreira do magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e parte de outras duas. Ficou sinalizado que ser\u00e1 aberto um processo de negocia\u00e7\u00e3o, considerando que o encaminhamento desse projeto de lei, que resultou na Lei 10.820, n\u00e3o foi debatido com as e os gestores, nem com o pr\u00f3prio Sintepp [Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Par\u00e1] ou qualquer setor respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional no estado do Par\u00e1. O projeto foi simplesmente enviado pelo Executivo ao Legislativo, aprovado rapidamente nas comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (Alepa) e sancionado pelo governador ainda em 2024\u201d, criticou Emerson Duarte, 2\u00ba vice-presidente da Regional Norte II e da coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica Educacional (GTPE) do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n

O Termo de Compromisso assinado por Barbalho foi elaborado por uma comiss\u00e3o formada por cinco ind\u00edgenas, um quilombola, a vice-governadora e secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplad), Hana Ghassan Tuma, o presidente da Alepa, outros cinco parlamentares, e seis representantes do Sintepp.<\/p>\n\n\n\n

O documento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 tr\u00eas dias, de um grupo de trabalho com representa\u00e7\u00e3o do governo, do sindicato e dos povos tradicionais para discutir o Estatuto do Magist\u00e9rio e o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. O governo tamb\u00e9m garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 penalidades \u00e0s servidoras e aos servidores, com abono de faltas.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o instagram @lobatto28<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em nota, o Conselho Ind\u00edgena Tapaj\u00f3s e Arapiuns (Cita), que representa s\u00f3cio-politicamente 14 povos do Baixo Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, afirmou que a assinatura do Termo de Compromisso pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820 \u00e9 um avan\u00e7o, mas poderia ter ocorrido sem o impasse imposto pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTudo poderia ter sido mais simples se o governador Helder Barbalho tivesse se disponibilizado ao di\u00e1logo desde o in\u00edcio, evitando esticar a corda e o desgaste que vivenciamos. Para n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, o melhor \u00e9 estarmos em nossos territ\u00f3rios, junto aos nossos parentes, cuidando da M\u00e3e Terra e defendendo o bem viver. Infelizmente, fomos obrigados a continuar na cidade, defendendo uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que cuide de nossas florestas e rios e adie o final do mundo\u201d, informou o Cita.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em comunicado, o Conselho Ind\u00edgena ressaltou que a ocupa\u00e7\u00e3o da Seduc seguir\u00e1 at\u00e9 que a revoga\u00e7\u00e3o seja oficialmente publicada no Di\u00e1rio Oficial, concretizando essa conquista.<\/p>\n\n\n\n

Para Emerson Duarte, ap\u00f3s muita press\u00e3o do movimento ind\u00edgena, de sindicatos, entidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino, o governo sinalizou um recuo. No entanto, conforme ele, \u00e9 importante ter cautela neste momento. \u201cH\u00e1 indicativo de que esse movimento pode se configurar como uma vit\u00f3ria, contudo \u00e9 necess\u00e1rio seguir acompanhando, permanecer com o movimento de ocupa\u00e7\u00e3o, manter as atividades de greve da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e continuar com o apoio a essa categoria de professores e professoras, assim como ao conjunto dos povos ind\u00edgenas que seguem com for\u00e7a no processo de ocupa\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Seduc, reivindicando tanto a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820 e seu conte\u00fado, como a exonera\u00e7\u00e3o imediata do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares\u201d, ressaltou o diretor do ANDES-SN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s 23 dias de ocupa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es, o governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB), recuou e assinou, na tarde da \u00faltima quarta-feira (5), um Termo de Compromisso que prev\u00ea, entre outros pontos, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820\/2024 – uma das principais demandas dos 300 ind\u00edgenas que ocupam a sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30583,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Foto_-Adria-Barros_Alepa.jpg?fit=920%2C433&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30582"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30584,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30582\/revisions\/30584"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}