{"id":30118,"date":"2024-10-24T11:22:57","date_gmt":"2024-10-24T14:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=30118"},"modified":"2024-10-24T11:22:59","modified_gmt":"2024-10-24T14:22:59","slug":"andes-sn-se-reune-com-mgi-para-instalacao-do-gt-resultante-do-acordo-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/andes-sn-se-reune-com-mgi-para-instalacao-do-gt-resultante-do-acordo-de-greve\/","title":{"rendered":"ANDES-SN se re\u00fane com MGI para instala\u00e7\u00e3o do GT resultante do acordo de greve"},"content":{"rendered":"\n

O Grupo de Trabalho (GT) previsto no Acordo da Greve Docente Federal foi instalado nesta quarta-feira (23), em uma reuni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) com representantes do ANDES-SN e demais entidades do setor da Educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O GT discutir\u00e1 pontos importantes como a revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 15\/2022, que trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade, al\u00e9m do reenquadramento de aposentados\/as e a \u201centrada lateral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do GT \u00e9 uma conquista da categoria docente, organizada no ANDES-SN e no Sinasefe, que mantiveram sua posi\u00e7\u00e3o firme e n\u00e3o aceitaram o acordo assinado pela Proifes. O MGI apresentou o m\u00e9todo de trabalho do GT e destacou que o reenquadramento de aposentados e aposentadas ser\u00e1 o primeiro tema a ser discutido. A primeira reuni\u00e3o de trabalho est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

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Na sequ\u00eancia, ser\u00e3o tratadas a \u201centrada lateral\u201d, que \u00e9 o reconhecimento, como direito, de docentes reingressarem na carreira, por concurso p\u00fablico, na posi\u00e7\u00e3o que ocupavam na carreira na IFE anterior, sem necessidade de um novo est\u00e1gio probat\u00f3rio; e a revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 15, que trouxe preju\u00edzo \u00e0s professoras e aos professores que gozam dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Os temas ser\u00e3o tratados de forma escalonada.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, participou da reuni\u00e3o representando a entidade e criticou o fato da metodologia do GT prever que as quest\u00f5es n\u00e3o sejam abordadas concomitantemente. \u00a0\u201cH\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre a temporalidade e a efetiva\u00e7\u00e3o dessas medidas. N\u00f3s sabemos que muitas delas demandam um esfor\u00e7o por parte do governo federal, como por exemplo a proposi\u00e7\u00e3o de projetos de lei, entre outras tantas quest\u00f5es. \u00c9 fundamental que n\u00f3s possamos ter, n\u00e3o apenas celeridade na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, mas tamb\u00e9m que possamos, de forma paralela, conduzir o enfrentamento dos demais temas. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que seguiremos apontando para que, com m\u00e1xima celeridade, tenhamos efetividade da constru\u00e7\u00e3o desses grupos de trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o dirigente, durante o encontro com o secret\u00e1rio do MGI, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, foram apresentados informes sobre outras quest\u00f5es como a altera\u00e7\u00e3o no Decreto 1590\/1995, para revogar da obrigatoriedade de registro de ponto de docentes do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnicos e Tecnol\u00f3gico (EBTT). Segundo o representante do governo, o documento j\u00e1 foi assinado pela Ministra do MGI, Esther Dweck, e encaminhado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s chancela do ministro Camilo Santana, seguir\u00e1 para a Casa Civil para publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi informado que o governo dever\u00e1 encaminhar, at\u00e9 novembro, ao Congresso Nacional o Projeto de Lei com os reajustes salariais e reorganiza\u00e7\u00e3o de carreiras dos mais de 40 acordos firmados entre o Executivo Federal e as diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Seferian refor\u00e7a que \u00e9 tarefa fundamental da categoria docente pressionar o governo federal para dar efetividade aos termos de acordo assinados neste ano. “A mobiliza\u00e7\u00e3o da nossa categoria e a continuidade de press\u00e3o junto ao governo federal seguem sendo indispens\u00e1veis nesse momento para a garantia dos nossos direitos e da nossa qualidade de vida”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Confira v\u00eddeo com informes da reuni\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

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