{"id":30037,"date":"2024-10-17T10:04:52","date_gmt":"2024-10-17T13:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=30037"},"modified":"2024-10-17T10:04:54","modified_gmt":"2024-10-17T13:04:54","slug":"15o-conad-extraordinario-aprova-piso-do-magisterio-publico-como-referencia-para-inicio-da-carreira-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/15o-conad-extraordinario-aprova-piso-do-magisterio-publico-como-referencia-para-inicio-da-carreira-docente\/","title":{"rendered":"15\u00ba Conad Extraordin\u00e1rio aprova piso do magist\u00e9rio p\u00fablico como refer\u00eancia para in\u00edcio da carreira docente"},"content":{"rendered":"\n

As e os participantes do 15\u00ba Conad Extraodin\u00e1rio do ANDES-SN debateram e, em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, que aponta em dire\u00e7\u00e3o ao fortalecimento da luta unit\u00e1ria em defesa de todas e todos os setores do magist\u00e9rio que atuam na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds aprovaram a defesa de 50% do valor do piso salarial de Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Lei 11.738 de 2008) como o piso gerador para docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais, Estaduais, Municipais e Distrital em universidades, institutos federais e Cefets. A delibera\u00e7\u00e3o, um marco para a categoria, aconteceu na plen\u00e1ria da tarde de domingo (14), que debateu, entre outros pontos, os v\u00ednculos e estruturas das carreiras dos Setores das Ifes e das Iees, Imes e Ides da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Durante a plen\u00e1ria, tamb\u00e9m foi aprovado que a titula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja um impeditivo para se chegar ao topo da carreira, o que reafirma a posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Andes-SN de defesa de uma carreira sem classes ou hierarquiza\u00e7\u00e3o. \u00a0O sindicato tamb\u00e9m ir\u00e1 lutar para que, nos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, onde n\u00e3o haja adicional de titula\u00e7\u00e3o, que o mesmo seja implantado imediatamente, dando sentido \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do processo de forma\u00e7\u00e3o dos e das docentes.<\/p>\n\n\n\n

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Ainda sobre o processo de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, o sindicato nacional aprovou que n\u00e3o deve existir qualquer fator impeditivo para o exerc\u00edcio daquele direito. \u201cOutros aspectos apareceram sobre n\u00e3o ter nenhum obst\u00e1culo para capacita\u00e7\u00e3o docente assim como tamb\u00e9m n\u00f3s conseguimos discutir a valoriza\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o, que foram elementos relevantes, a prioridade da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva como regime de trabalho. Esses foram aspectos vinculados \u00e0 discuss\u00e3o das estaduais e, em v\u00e1rios elementos, da distrital e municipais. Tamb\u00e9m debatemos a discuss\u00e3o, referente ao Setor do Magist\u00e9rio Federal, sobretudo a quantidade de n\u00edveis de carreira, baseada na proje\u00e7\u00e3o de 13 n\u00edveis e vinculados a 18 anos, a ideia de uma progress\u00e3o funcional da carreira mediante avalia\u00e7\u00e3o dos pares, mas que enfrente a l\u00f3gica de produtivismo e de competi\u00e7\u00e3o que hoje acaba acontecendo nas universidades, esse foi um ponto importante\u201d, destacou Helton Saragor de Souza,  2\u00ba vice-presidente da Regional S\u00e3o Paulo do ANDES-SN e que coordenou a mesa da plen\u00e1ria da tarde.<\/p>\n\n\n\n

A categoria tamb\u00e9m defender\u00e1 que os vencimentos recebidos na ativa sejam integralmente percebidos quando da aposentadoria, independentemente da natureza da rubrica. Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria, tamb\u00e9m foi deliberado que as e os docentes lutem para que, nos casos de mudan\u00e7a nos planos de carreiras, as regras de equival\u00eancia garantam o reenquadramento dos aposentados e das aposentadas, de forma que n\u00e3o tenham nenhum preju\u00edzo; e, ainda, que rejeite, enquanto ainda existirem classes, a cria\u00e7\u00e3o de novas classes ou n\u00edveis, assim como defender\u00e1 o reenquadramento de aposentadas e aposentados quando surgirem novos n\u00edveis ou classes.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m foi reafirmada a defesa da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE) como Regime de Trabalho em todas as institui\u00e7\u00f5es e sistemas e que os concursos p\u00fablicos sejam realizados, preferencialmente, com o regime de trabalho de 40 horas em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Esta importante delibera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a nossa luta pela efetiva\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o que queremos nas Universidades, Institutos Federais e Cefets, pois possibilita a concretiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o por parte dos e das docentes.<\/p>\n\n\n\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o dos Planos de Carreira e Cargos do Magist\u00e9rio Federal, com vistas \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das Carreiras Docentes Federais em uma \u00fanica Carreira do Magist\u00e9rio Federal e como media\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o na carreira \u00fanica do ANDES-SN tamb\u00e9m foi inclu\u00edda na pauta de luta do Sindicato Nacional. Em rela\u00e7\u00e3o ao setor das Federais, a entidade ir\u00e1 pautar uma reestrutura\u00e7\u00e3o da Carreira do Magist\u00e9rio Federal, estruturada em cargo \u00fanico denominado Docente do Magist\u00e9rio Federal. Esta carreira se desenvolver\u00e1 em 13 n\u00edveis remunerat\u00f3rios, sem especifica\u00e7\u00e3o de classes, que combinem em uma linha salarial \u00fanica as parcelas referentes ao Vencimento B\u00e1sico (VB) e \u00e0 Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (RT), com uma raz\u00e3o de 6% de acr\u00e9scimo salarial entre cada um dos n\u00edveis ascendentes da carreira.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao setor das Federais, a categoria se empenhar\u00e1 em reverter todos os retrocessos expressos na Lei n\u00ba 12.772\/2012 e posteriores regula\u00e7\u00f5es, bem como defender\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da Carreira do Magist\u00e9rio Federal no Regime Jur\u00eddico \u00danico, regido pela Lei n\u00ba 8.112\/90, e intensificar\u00e1 a luta pela isonomia salarial no Magist\u00e9rio Federal para docentes de mesmo n\u00edvel, regime de trabalho e titula\u00e7\u00e3o. A possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias para a carreira unificada do Magist\u00e9rio Federal, por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 avaliada pelo GT Carreira e GT de Pol\u00edtica Educacional (GTPE), com vistas a futura delibera\u00e7\u00e3o congressual.<\/p>\n\n\n\n

Jennifer Webb apontou como hist\u00f3rico o fato de o Sindicato Nacional realizar um Conad Extraordin\u00e1rio com pauta exclusiva sobre carreira docente, trazendo o tema para a centralidade do debate. Segundo a diretora do ANDES-SN, as delibera\u00e7\u00f5es aprovadas ser\u00e3o sistematizadas em uma publica\u00e7\u00e3o especial para serem apresentadas a toda a categoria.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAprovamos tamb\u00e9m importantes publica\u00e7\u00f5es como, j\u00e1 de imediato, uma cartilha com as decis\u00f5es desse evento, para al\u00e9m do relat\u00f3rio apenas, uma publica\u00e7\u00e3o que possa chegar \u00e0s m\u00e3os da categoria e subsidiar de forma imediata as nossas reivindica\u00e7\u00f5es e nossos processos de luta, seja no Setor das Federais, seja no Setor das Estaduais, Municipais e Distrital. \u00a0Essa sistematiza\u00e7\u00e3o em forma de cartilha tamb\u00e9m ajudar\u00e1 na tarefa definida no evento de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de diretrizes e do projeto de Lei de Carreira \u00fanica para o conjunto das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a base do ANDES-SN. Definimos v\u00e1rias quest\u00f5es que dizem respeito \u00e0 estrutura de carreira, \u00e0 nossa luta, \u00e0s nossas pautas e isso tudo vai ser sintetizado nessas atualiza\u00e7\u00f5es sobre carreira, que vamos apresentar no 43\u00ba Congresso em 2025, que vai ser realizado na cidade de Vit\u00f3ria, no in\u00edcio do ano\u201d, acrescentou a 1\u00aa tesoureira do ANDES-SN.

O 15\u00ba Conad Extraordin\u00e1rio teve continuidade com a plen\u00e1ria de Encerramento, quando foi lida a Carta de Bras\u00edlia e aprovadas as mo\u00e7\u00f5es do evento.<\/p>\n\n\n\n

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As e os participantes do 15\u00ba Conad Extraodin\u00e1rio do ANDES-SN debateram e, em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, que aponta em dire\u00e7\u00e3o ao fortalecimento da luta unit\u00e1ria em defesa de todas e todos os setores do magist\u00e9rio que atuam na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds aprovaram a defesa de 50% do valor do piso salarial de Profissionais do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30038,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/13_10-15-CONAD-EXTRAORDINARIO-TERCEIRO-DIA-EM-BAIXA-255.jpg?fit=1272%2C508&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30037"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30037\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30042,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30037\/revisions\/30042"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}