Na \u00faltima reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), em 15 de maio, o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, anunciou que a proposta colocada, na ocasi\u00e3o, seria a \u00faltima apresentada \u00e0 bancada sindical. O representante do governo deu a entender que \u201cassinaria com qualquer um\u201d.
Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, al\u00e9m das tr\u00eas entidades sindicais leg\u00edtimas representativas de docentes, t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas \u2013 ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra \u2013 participa tamb\u00e9m a entidade cartorial Proifes, que atua como bra\u00e7o sindical do governo no movimento docente.
Para o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, a fala \u00e9 preocupante e soa at\u00e9 como amea\u00e7a pois, no passado recente, a Proifes assinou o acordo respons\u00e1vel pela desestrutura\u00e7\u00e3o de carreira docente, durante a greve de 2012, e proposta rebaixada de ajuste salarial, na greve de 2015, sem qualquer consulta \u00e0s bases.<\/p>\n\n\n\n
Como foi criado a Proifes <\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2004, no segundo ano do primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a carta sindical do ANDES-SN foi suspensa, em expl\u00edcita retalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de autonomia e independ\u00eancia do Sindicato Nacional e suas bases na luta contra a Reforma da Previd\u00eancia, aprovada naquele ano.<\/p>\n\n\n\n A partir do mesmo ano, aproveitando o ataque contra o ANDES-SN, foi dado in\u00edcio ao processo de cria\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o cartorial, que tentou ocupar o lugar do Sindicato Nacional, mas teve pouca ader\u00eancia junto \u00e0 categoria. Desde 2005, setores buscavam construir, ou um sindicato nacional, ou uma federa\u00e7\u00e3o de sindicatos locais. Esses esfor\u00e7os se referenciavam no chamado F\u00f3rum Proifes. <\/p>\n\n\n\n Em 6 de setembro de 2008, em uma assembleia realizada na sede da CUT-SP, foi criado o Proifes-Sindicato, entidade que nunca conseguiu a carta sindical. Tal assembleia foi marcada pela presen\u00e7a de seguran\u00e7as, que proibiram professores e professoras de entrar no local para participar do debate e expressar seu descontentamento com a funda\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o representa a categoria. A maior parte dos votos registrados naquela assembleia foi n\u00e3o presencial: foram votos por procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s uma intensa luta pol\u00edtica, que representou o reconhecimento da leg\u00edtima hist\u00f3ria do ANDES-SN, a carta sindical do ANDES-SN foi recuperada em 2009. J\u00e1 a federa\u00e7\u00e3o cartorial, at\u00e9 hoje n\u00e3o possui registro sindical. Mesmo assim, o governo assina acordos com essa entidade, desrespeitando as delibera\u00e7\u00f5es das bases do Sinasefe e do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n Greve de 2012: Um exemplo hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2012, ap\u00f3s intenso trabalho de base sobre carreira, sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho foi deflagrada, no dia 17 de maio, uma das maiores e mais longas greves da hist\u00f3ria do ANDES-SN. A paralisa\u00e7\u00e3o envolveu 60 das 62 universidades federais. A pr\u00f3pria federa\u00e7\u00e3o cartorial foi atropelada pela base em assembleias lotadas e docentes daquelas institui\u00e7\u00f5es atuaram na greve sem o apoio dos sindicatos locais.<\/p>\n\n\n\n A luta central daquela greve era por reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. O governo propunha reajustar o sal\u00e1rio em n\u00edveis p\u00edfios, criar a classe s\u00eanior, com quatro n\u00edveis, prolongando o per\u00edodo para se alcan\u00e7ar teto da carreira, sem reposicionar aposentados \u2013 que j\u00e1 haviam sido prejudicados pela cria\u00e7\u00e3o da classe associado em 2006, aprofundando a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. Al\u00e9m disso, apresentou a exig\u00eancia de cumprir carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 12 horas de aulas na gradua\u00e7\u00e3o para progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 24 de julho de 2012, ap\u00f3s 77 dias de greve e intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria em Bras\u00edlia e nos estados, o governo apresentou nova proposta: foram retiradas a cria\u00e7\u00e3o da classe s\u00eanior e a exig\u00eancia de carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 12 horas na gradua\u00e7\u00e3o. Foi apresentado reajuste maior, por\u00e9m aprofundando a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. E n\u00e3o houve o reenquadramento dos aposentados. <\/p>\n\n\n\n A Proifes, mostrando sua disposi\u00e7\u00e3o de apoio do governo, organizou um plebiscito nacional virtual, para referendar a decis\u00e3o de seu conselho deliberativo de assinar o acordo. A participa\u00e7\u00e3o foi muito menor do que as assembleias presenciais que rejeitaram a proposta apresentada e nenhum comando local de greve das associa\u00e7\u00f5es federadas na entidade cartorial aceitou o acordo proposto pelo governo. <\/p>\n\n\n\n Em 1 de agosto de 2012, apesar da esmagadora maioria do movimento docente ser contra a proposta apresentada, o governo federal assinou acordo com a Proifes que desrespeitou as decis\u00f5es de suas assembleias de base. A assinatura do acordo serviu como justificativa para que o Executivo, de maneira autorit\u00e1ria e unilateral, encerrasse as negocia\u00e7\u00f5es. O termo firmado significou um profundo ataque para aposentados e aposentadas, ampliou a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e a desvaloriza\u00e7\u00e3o salarial da categoria.<\/p>\n\n\n\n A greve de 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de questionamentos feitos pelas \u00fanicas entidades que t\u00eam a prerrogativa legal de representar nacionalmente docentes de institui\u00e7\u00f5es federais, o governo manteve na mesa de negocia\u00e7\u00f5es a entidade sem registro legal, o que confronta o regulamento da negocia\u00e7\u00e3o. Importante lembrar que j\u00e1 existe decis\u00e3o judicial que pro\u00edbe a Proifes de representar docentes EBTT em mesas de negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n No dia 30 de abril, sem consultar a base dos seus sindicatos federados e sem submeter a uma \u00fanica assembleia, entidade cartorial protocolou uma contraproposta junto ao governo. Agora, a entidade cartorial est\u00e1 se mobilizando e pressionando sua base para aceitar a proposta apresentada no dia 15 de maio pelo MGI, afirmando categoricamente que se baseia no documento que enviou ao governo no final de abril.<\/p>\n\n\n\n Representatividade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A greve da educa\u00e7\u00e3o federal \u2013 organizada pelo ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra \u00e9 muito forte. A Proifes vem perdendo sindicatos de sua base. Somente neste ano, a Adufc e a Adufscar formalizaram o retorno ao ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n Hoje, mais de 50 institui\u00e7\u00f5es da base do Sindicato Nacional est\u00e3o paralisadas. Na base da federa\u00e7\u00e3o cartorial, docentes de quatro institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o em greve, mobilizando a categoria apesar da resist\u00eancia dos sindicatos, que t\u00eam recusado inclusive de constituir comandos locais de greve. Por isso, se o governo assinar um acordo no pr\u00f3ximo dia 27 de maio, com a Proifes, entidade sem representa\u00e7\u00e3o legal e fr\u00e1gil politicamente, ser\u00e1 um golpe contra o movimento paredista da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara enfrentar essa amea\u00e7a de conluio entre o governo e a entidade cartorial e evitar que a hist\u00f3ria de 2012 se repita, \u00e9 fundamental fortalecer a luta, organizar assembleias, mobilizando a base, denunciando o risco de um golpe contra nossa categoria, n\u00e3o aceitando 0% de reajuste em 2024, lutando pela real recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das universidades, IF e Cefet e exigindo o revoga\u00e7o j\u00e1!\u201d, afirma o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ANDES-SN<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), em 15 de maio, o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, anunciou que a proposta colocada, na ocasi\u00e3o, seria a \u00faltima apresentada \u00e0 bancada sindical. 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