Delegados e delegadas reunidos no 42\u00ba Congresso do ANDES-SN conclu\u00edram os debates e as resolu\u00e7\u00f5es sobre as Pol\u00edticas Educacionais contidas no Plano Geral de Lutas do ANDES-SN na sexta-feira (1\u00ba). Al\u00e9m da defesa de um ensino p\u00fablico, gratuito e universal, a categoria reafirmou a continua\u00e7\u00e3o da luta por bandeiras hist\u00f3ricas do Sindicato Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A plen\u00e1ria do Tema III teve in\u00edcio na quinta-feira (29) com o depoimento de Gabriel Oliveira, filho de Marinalva Oliveira – ex-presidenta do Sindicato Nacional falecida no final de 2023. Ele saudou as e os participantes do 42\u00ba Congresso e falou sobre a import\u00e2ncia de lembrar a vida da sua m\u00e3e, professora, mulher negra, pesquisadora, militante sindical e refer\u00eancia na luta anticapacitista. \u201cN\u00f3s estamos seguindo a sua luta\u201d, disse. \u201cSigo acompanhando a luta do ANDES-SN e voc\u00eas, docentes, podem contar comigo\u201d, concluiu o estudante de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o, iniciaram os debates e delibera\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do Sindicato Nacional para pol\u00edtica educacional no pr\u00f3ximo per\u00edodo, como as lutas por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, j\u00e1, contra a militariza\u00e7\u00e3o das escolas, pela revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o BNC-Forma\u00e7\u00e3o e para barrar a amplia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
As delegadas e os delegados tamb\u00e9m debateram novos desafios impostos ao Sindicato, como a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra educadoras e educadores e a import\u00e2ncia de combater essas pr\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A luta contra a militariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira ser\u00e1 refor\u00e7ada no pr\u00f3ximo per\u00edodo com a exig\u00eancia de que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), governos estaduais, municipais e distrital se posicionem contr\u00e1rios a esse modelo e desmilitarizem as institui\u00e7\u00f5es existentes, entre outras a\u00e7\u00f5es relacionadas a esse tema.<\/p>\n\n\n\n
A plen\u00e1ria tamb\u00e9m deferiu que o GTPE reafirme o papel da extens\u00e3o, apresentado no Caderno 2, e aprofunde a discuss\u00e3o sobre o sentido da extens\u00e3o e o impacto da curriculariza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e na carreira docente.<\/p>\n\n\n\n
As e os docentes aprovaram ainda continuar a luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 2.117\/2019, que autoriza as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) a ampliar para at\u00e9 40% a carga hor\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD) em cursos presenciais de gradua\u00e7\u00e3o, avaliando suas consequ\u00eancias e mobilizando a base, denunciando a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de ensino, reduzindo a categoria e desvalorizam o trabalho docente.<\/p>\n\n\n\n
O ANDES-SN ir\u00e1 elaborar uma proposta de pol\u00edtica para estudantes com defici\u00eancia, a fim de servir de base para reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas locais e junto ao MEC. A proposta ter\u00e1 que considerar a necessidade de Atendimento Educacional Especializado na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e no Ensino Superior, identificando, elaborando e organizando recursos pedag\u00f3gicos e de acessibilidade para eliminar as barreiras \u00e0 plena participa\u00e7\u00e3o das e dos estudantes, considerando suas necessidades espec\u00edficas, bem como a defesa de a\u00e7\u00f5es afirmativas das IES em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s e aos estudantes com defici\u00eancia e transtornos globais do desenvolvimento. O Sindicato Nacional defender\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para docentes e profissionais na \u00e1rea de Atendimento Especializado; entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Discutiram ainda sobre a necessidade de disputa acerca do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2024-2034), que ser\u00e1 votado neste ano, no Congresso Nacional. Aprovaram que o ANDES-SN, atrav\u00e9s do GTPE, abra um profundo debate sobre a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os com a finalidade de acumular para elabora\u00e7\u00e3o de um PNE que atenda aos interesses da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
Reafirmar a defesa da destina\u00e7\u00e3o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), exclusivamente, para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica estatal, j\u00e1, no processo de elabora\u00e7\u00e3o do PNE, por meio de uma ampla campanha, em conjunto com outras entidades sindicais e sociais que concordem com esta pauta tamb\u00e9m foi aprovado, assim como que o ANDES-SN, via GTPE, aprofunde o debate sobre o significado do PIB como refer\u00eancia para financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m aprovaram que o ANDES-SN convoque as entidades que constru\u00edram o III Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE), e outras entidades da educa\u00e7\u00e3o do campo classista, para debater sobre a possibilidade de rearticula\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita (Conedep) e a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do IV Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (ENE).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s amplo debate, foi decidido que o GTPE produza avalia\u00e7\u00f5es sobre o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) e o F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (FNPE) para orientar a decis\u00e3o das se\u00e7\u00f5es sindicais, no 67\u00ba Conad que ser\u00e1 realizado em Belo Horizonte (MG), sobre a participa\u00e7\u00e3o nesses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A luta contra o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), institu\u00eddo pelo governo de Michel Temer (MDB), e atualizado na gest\u00e3o Bolsonaro (PL), foi um dos destaques das delibera\u00e7\u00f5es. A plen\u00e1ria aprovou que o ANDES-SN lute, tanto no \u00e2mbito estadual quanto federal, para garantir a revoga\u00e7\u00e3o do RRF nos estados que aderiram ao programa, leve a quest\u00e3o para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, produza materiais que explicitem os efeitos nocivos da medida e que o GT Verbas promova estudos sobre os impactos do RRF na carreira das e dos docentes nas universidades estaduais, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O RRF foi criado sob o pretexto de reequilibrar as finan\u00e7as com a Uni\u00e3o. Em contrapartida, medidas de ajuste fiscal que incluem a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e benef\u00edcios, demiss\u00f5es, suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos e a impossibilidade de novas contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o adotadas. Tamb\u00e9m foi aprovada a atualiza\u00e7\u00e3o do estudo, em conjunto com os Setores das Ifes, Iees\/Imes e Ides, das perdas salariais da categoria para subsidiar as campanhas salariais.<\/p>\n\n\n\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> A diretora do Sindicato Nacional tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de rearticular a Conedep, para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o do IV ENE, e que o GTPE fa\u00e7a uma an\u00e1lise cr\u00edtica do documento da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2024, que cont\u00e9m contribui\u00e7\u00f5es para o Projeto de Lei do PNE 2024-2034. A partir dessa an\u00e1lise cr\u00edtica, segundo ela, o Sindicato Nacional estudar\u00e1 formas de disputar o PNE, que ir\u00e1 tramitar no Congresso Nacional. Al\u00e9m disso, Raquel Dias destacou a aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o que se refere ao debate no \u00e2mbito do GTPE para orientar a decis\u00e3o da base sobre a participa\u00e7\u00e3o do ANDES-SN no FNPE e FNE, e as delibera\u00e7\u00f5es que dizem respeito \u00e0 luta contra o capacitismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Delegados e delegadas reunidos no 42\u00ba Congresso do ANDES-SN conclu\u00edram os debates e as resolu\u00e7\u00f5es sobre as Pol\u00edticas Educacionais contidas no Plano Geral de Lutas do ANDES-SN na sexta-feira (1\u00ba). Al\u00e9m da defesa de um ensino p\u00fablico, gratuito e universal, a categoria reafirmou a continua\u00e7\u00e3o da luta por bandeiras hist\u00f3ricas do Sindicato Nacional. A plen\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/WhatsApp-Image-2024-03-01-at-18_57_47.jpeg?fit=1421%2C680&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28227,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28225\/revisions\/28227"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u201cAprovamos a continua\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o das lutas contra as contrarreformas mais nocivas na pol\u00edtica educacional, como o Novo Ensino M\u00e9dio, a BNC-Forma\u00e7\u00e3o, a BNCC, a pol\u00edtica de militariza\u00e7\u00e3o das escolas, o avan\u00e7o da EAD na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e na Educa\u00e7\u00e3o Superior, atuando em conjunto com as entidades da educa\u00e7\u00e3o e outros movimentos sociais. E tamb\u00e9m fazer uma pol\u00edtica contra a atua\u00e7\u00e3o do setor empresarial na educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Raquel Dias, 1\u00aa vice-presidenta do ANDES-SN. <\/p>\n\n\n\n