Dando continuidade \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es do Plano de Lutas do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes), as e os docentes aprovaram na noite de quinta-feira (29), no 42\u00ba Congresso do ANDES-SN, uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es que orientar\u00e1 a categoria para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. No dia anterior (28), foi aprovado o Plano de Lutas do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees\/Imes\/Ides) e a constru\u00e7\u00e3o da greve de docentes federais.<\/p>\n\n\n\n
A articula\u00e7\u00e3o da Campanha Salarial 2024 e 2025 com a luta contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020, contrarreforma Administrativa, ou qualquer outra medida que utilize seus princ\u00edpios e diretrizes, foi um dos destaques das delibera\u00e7\u00f5es. Assim como a luta contra o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal, que limita o crescimento anual das despesas da Uni\u00e3o e cria um novo Teto de Gastos, bem como a pol\u00edtica tribut\u00e1ria que mant\u00e9m impostos regressivos e favorece o grande Capital em detrimento da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
Delegados e delegadas aprovaram a luta por pautas espec\u00edficas, dando \u00eanfase aos pontos do Revoga\u00e7o, os quais imp\u00f5em preju\u00edzos \u00e0 categoria e aos demais setores da classe trabalhadora, tais como: as contrarreformas previdenci\u00e1rias, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 66 de 2022, que limita promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es funcionais de docentes, a Portaria 983\/2020, que aumenta a carga hor\u00e1ria m\u00ednima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequ\u00eancia por meio do ponto eletr\u00f4nico, entre outros. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
A categoria tamb\u00e9m validou continuidade da luta pelo fim da lista tr\u00edplice, com a garantia da paridade, no m\u00ednimo, e que a escolha de reitoras e reitores comece e se encerre nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Na plen\u00e1ria, foi definido ainda que o ANDES-SN deve aprofundar a luta pela destitui\u00e7\u00e3o imediata das interventoras e dos interventores designados pelo ex-presidente Jair de Bolsonaro (PL) e mantidos no governo de Lula (PT). Al\u00e9m disso, intensificar a atua\u00e7\u00e3o junto ao Congresso Nacional para garantir o fim da lista tr\u00edplice nos projetos de lei em discuss\u00e3o e contra qualquer medida que limite a democracia e a autonomia das universidades, institutos federais e cefets.<\/p>\n\n\n\n
A Plen\u00e1ria do Tema II tamb\u00e9m aprovou que o Sindicato Nacional intensifique a luta em defesa dos institutos federais e pelas reivindica\u00e7\u00f5es da carreira Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), que continue a luta pelo fim do Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), pela continuidade na atua\u00e7\u00e3o na “Frente Nacional pela Revoga\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es CNE\/CP 02\/2019 e 01\/2020 (BNC-Forma\u00e7\u00e3o) e pela retomada da implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP 02\/2015\u201d. E, ainda, pela constru\u00e7\u00e3o de um projeto curricular que substitua a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As e os docentes tamb\u00e9m deliberaram por intensificar a luta pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das universidades, institutos e cefets, com a repara\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias do per\u00edodo de 2010 a 2023.<\/p>\n\n\n\n
Multicampia e Fronteira<\/strong> As e os docentes decidiram pautar, em reuni\u00e3o conjunta do GT-Carreira e dos Setores, a regulamenta\u00e7\u00e3o do adicional de atividades penosas, previsto na Lei 8.112\/90, para garantir o pagamento do referido adicional \u00e0s e aos docentes que atuam em zona de fronteira e locais de dif\u00edcil perman\u00eancia. E mais, que o Sindicato Nacional continue lutando pela cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de localidade, para contribuir com a perman\u00eancia em unidades onde as condi\u00e7\u00f5es de vida tornem dif\u00edcil a fixa\u00e7\u00e3o de docentes.<\/p>\n\n\n\n A categoria aprovou, ainda, que o ANDES-SN crie o Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira, com o objetivo de tratar de forma adequada temas como: carreira, sa\u00fade, ensino, pesquisa, extens\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o sindical, entre outros assuntos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi aprovada uma proposta relacionada aos diversos tipos de ass\u00e9dio nas universidades e que o Setor das Ifes, em conjunto com o Setor das Iees, Imes e Ides e o Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica de Classe para Quest\u00f5es \u00c9tnico-raciais, de G\u00eanero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, construa protocolos de preven\u00e7\u00e3o e combate aos diferentes tipos de ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Lutas ganha ainda mais import\u00e2ncia no atual cen\u00e1rio de negativa de negocia\u00e7\u00e3o por parte do governo. Apesar das mesas instaladas, as propostas das bancadas sindicais s\u00e3o protocoladas e ficam sem resposta, como ocorreu nestes dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira. Sem falar na vergonhosa e ofensiva proposta governamental de reajuste\u201d, afirmou Maria Ceci Misoczky, 2\u00aa vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN e vice-presidenta da mesa.<\/p>\n\n\n\n A mesa da plen\u00e1ria foi coordenada tamb\u00e9m pelo diretor Emerson Duarte (presidente) e pelas diretoras Ana Paula Werri (1\u00aa secret\u00e1ria) e Annie Hsiou (2\u00aa secret\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n Fonte: ANDES-SN<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Por Ascom\/ADUFLA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dando continuidade \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es do Plano de Lutas do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes), as e os docentes aprovaram na noite de quinta-feira (29), no 42\u00ba Congresso do ANDES-SN, uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es que orientar\u00e1 a categoria para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. No dia anterior (28), foi aprovado o Plano de Lutas do Setor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/26_02-42-CONGRESSO-96.jpg?fit=848%2C347&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28214,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28212\/revisions\/28214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Houve um relevante debate sobre a import\u00e2ncia, especificidades e dificuldades do trabalho docente nas regi\u00f5es de fronteira. Foram aprovadas propostas para fortalecer a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho das e dos docentes que vivem essa realidade. Foi deliberado que o ANDES-SN, em conjunto com as se\u00e7\u00f5es sindicais, realize um levantamento dos pedidos de remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o, vac\u00e2ncia e remo\u00e7\u00e3o de docentes originalmente lotados nos campi fora das sedes das institui\u00e7\u00f5es de ensino federais, estaduais e municipais, a fim de identificar os locais com dificuldade de fixa\u00e7\u00e3o de professoras e professores.<\/p>\n\n\n\n