{"id":27937,"date":"2024-02-07T10:07:41","date_gmt":"2024-02-07T13:07:41","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=27937"},"modified":"2024-02-07T11:58:19","modified_gmt":"2024-02-07T14:58:19","slug":"servidores-federais-rejeitam-contraproposta-do-governo-e-buscam-derrubar-reajuste-zero-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/servidores-federais-rejeitam-contraproposta-do-governo-e-buscam-derrubar-reajuste-zero-em-2024\/","title":{"rendered":"Servidores Federais rejeitam contraproposta do governo e buscam derrubar reajuste zero em 2024"},"content":{"rendered":"\n

Plen\u00e1ria dos SPF deliberou por intensificar as mobiliza\u00e7\u00f5es da Campanha Salarial 2024, sendo o 22 de fevereiro definido um dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Servidoras e servidores p\u00fablicos federais discutiram na tarde da ter\u00e7a-feira (30), resposta \u00e0 contraproposta salarial de reajuste zero em 2024, apresentada pelo governo federal em dezembro de 2023. A Plen\u00e1ria Nacional foi organizada pelo F\u00f3rum Nacional das Entidades dos Servidores P\u00fablicos (Fonasefe) e pelo F\u00f3rum Nacional Permanente das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate).<\/p>\n\n\n\n

Presente junto \u00e0s demais Entidades que integram os F\u00f3runs, o ANDES-SN esteve representado por Annie Schmaltz Hsiou, 3\u00aa Secret\u00e1ria e Luiz Eduardo Neves, 1\u00ba Vice-presidente da Regional Nordeste I, que em sua participa\u00e7\u00e3o fez um balan\u00e7o da reuni\u00e3o do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais do Ensino Superior\u00a0do Sindicato Nacional realizada no s\u00e1bado (27), que deliberou pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta do governo federal e decidiu acatar a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta consensual do Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais. \u201cNosso objetivo aqui nessa plen\u00e1ria \u00e9 buscar unidade, construir uma resposta, dentro das especificidades de cada uma das categorias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

As entidades rejeitaram a contraproposta do governo devido aos percentuais diminutos para 2025 e 2026, associados ao reajuste zero em 2024, que, al\u00e9m de n\u00e3o contemplar a necessidade efetiva de recomposi\u00e7\u00e3o salarial de servidore(a)s p\u00fablicos federais em atividade, aposentado(a)s e pensionistas, desconsidera as perdas hist\u00f3ricas do per\u00edodo entre julho de 2010 e junho de 2023, conforme reivindicado, restringindo-se ao per\u00edodo do atual governo (2023 a 2026).<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, da forma como o governo prop\u00f4s, cerca de 51% da categoria – que s\u00e3o o(a)s aposentado(a)s e pensionistas, al\u00e9m de uma parcela da categoria entre os ativos que n\u00e3o usufrui os benef\u00edcios assistenciais \u2013 ficaria exclu\u00edda do reajuste.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios (auxilio alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade suplementar e aux\u00edlio-creche), que n\u00e3o alcan\u00e7a a equipara\u00e7\u00e3o com os demais servidores do Legislativo e do Judici\u00e1rio, ainda que, por iniciativa do pr\u00f3prio governo, os impedimentos previamente existentes no PLDO para que a equipara\u00e7\u00e3o ocorresse tenham sido removidos quando da aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da Plen\u00e1ria, restou deliberado intensificar as mobiliza\u00e7\u00f5es da Campanha Salarial 2024, sendo o 22 de fevereiro, data em que acontece reuni\u00e3o da mesa espec\u00edfica que trata de carreira docente e de t\u00e9cnico administrativo de educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m um dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o das servidoras e dos servidores p\u00fablicos federais em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m em constru\u00e7\u00e3o um calend\u00e1rio de atividades com as demais carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal, para ampliar a discuss\u00e3o pelas bases, em torno da possibilidade de greve. Apesar de algumas categorias j\u00e1 terem tirado indicativo de greve, o tema n\u00e3o \u00e9 pac\u00edfico e ainda dever\u00e1 ser muito debatido ao longo do pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Resposta \u00e0 contraproposta do governo: recomposi\u00e7\u00e3o salarial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta protocolada junto ao MGI nesta quarta-feira (31), foi recebida por Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, <\/strong>Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Nela, \u00e9 reivindicado o reajuste incidindo sobre dois blocos, referente \u00e0s perdas salariais decorrentes a partir do governo Temer (desde 1\u00ba de setembro de 2016) at\u00e9 dezembro de 2023 acrescidas das proje\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias dos anos de 2024 e 2025:<\/p>\n\n\n\n

Bloco I<\/em>
 \u2013 Reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026;<\/p>\n\n\n\n

Bloco II<\/em>
– Reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026. <\/p>\n\n\n\n

Reivindica ainda que seja registrado no Termo de Acordo, o compromisso do governo em abrir negocia\u00e7\u00e3o acerca das perdas salariais hist\u00f3ricas a partir de julho de 2010.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, o documento defende a total equipara\u00e7\u00e3o com os servidores do Legislativo e do Judici\u00e1rio, ainda em 2024, haja vista n\u00e3o haver impedimento na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as das propostas do Fonasefe e do Fonacate<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ponto que sempre suscita questionamentos \u00e9 a diferen\u00e7a das propostas levadas ao governo pelo Fonasefe e pelo Fonacate. A esse respeito, \u00e9 importante considerar:<\/p>\n\n\n\n

– A proposta do Fonasefe n\u00e3o \u00e9 linear. Considera as perdas acumuladas por cada bloco de \u00f3rg\u00e3os. Assim, para o bloco I que tem maior perda acumulada, a proposta \u00e9 recomposi\u00e7\u00e3o de 34,32%, dividida em 3 parcelas (2024, 2025 e 2026) de 10,34%. Para o bloco II, que tem menor perda no per\u00edodo, a recomposi\u00e7\u00e3o seria de 22,71%, tamb\u00e9m dividida em tr\u00eas parcelas iguais de 7,06%.<\/p>\n\n\n\n

– \u2060Os \u00edndices propostos pelo Fonasefe n\u00e3o s\u00e3o aleat\u00f3rios, consideram a infla\u00e7\u00e3o acumulada entre o governo Temer (1\u00ba de setembro de 2016) e dezembro de 2023 com a infla\u00e7\u00e3o projetada para 2024 e 2025, totalizando 53,72%. Deste montante, s\u00e3o abatidos os reajustes que cada bloco teve no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

– A proposta do Fonacate \u00e9 linear e prejudicaria, sobretudo, a parcela de \u00f3rg\u00e3os que acumulou maiores perdas. Al\u00e9m disso, sua base considera apenas o que foi concedido aos outros poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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