{"id":27016,"date":"2023-11-21T10:14:00","date_gmt":"2023-11-21T13:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=27016"},"modified":"2023-11-21T10:14:03","modified_gmt":"2023-11-21T13:14:03","slug":"governo-enrola-pede-tempo-e-acena-com-migalhas-a-servidorases-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/governo-enrola-pede-tempo-e-acena-com-migalhas-a-servidorases-federais\/","title":{"rendered":"Governo enrola, pede tempo e acena com migalhas a servidoras(es) federais"},"content":{"rendered":"\n

Nada: esse foi o resultado da 5\u00aa rodada de negocia\u00e7\u00e3o salarial entre o governo e o funcionalismo p\u00fablico do executivo federal, realizada na quinta-feira (16). O governo mais uma vez descumpriu com o acordado e n\u00e3o apresentou proposta concreta de reajuste salarial. Informou apenas que tentar\u00e1 construir um \u00edndice para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, no dia 15 de dezembro, ap\u00f3s a previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 (LOA).<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios (aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e escolar) do Executivo com os do Judici\u00e1rio e Legislativo, segundo o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, o governo tem negociado com o Congresso a retirada da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), as travas que pro\u00edbem a equipara\u00e7\u00e3o e a retroatividade da corre\u00e7\u00e3o nos valores destes benef\u00edcios. A expectativa do secret\u00e1rio \u2013 e apenas dele \u2013 \u00e9 que alguma evolu\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Se houve algum avan\u00e7o na negocia\u00e7\u00e3o, ele pode ser considerado em rela\u00e7\u00e3o a pontos muito espec\u00edficos da pauta, que n\u00e3o geram impacto financeiro. \u00c9 o caso do \u201crevoga\u00e7o\u201d defendido pela bancada sindical. No que se refere \u00e0 consigna\u00e7\u00e3o sindical, o governo concordou em retornar o controle da consigna\u00e7\u00e3o em folha das contribui\u00e7\u00f5es sindicais para as entidades. A sinaliza\u00e7\u00e3o inicial sobre o assunto foi feita na primeira rodada da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Decreto 10.620\/21, que transfere a responsabilidade da concess\u00e3o de pens\u00f5es e aposentadorias das autarquias e funda\u00e7\u00f5es federais para o INSS, teve seus efeitos suspensos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, podendo ser ampliado por mais um ano. A proposta \u00e9 discutir a institui\u00e7\u00e3o de uma entidade gestora \u00fanica do regime pr\u00f3prio da previd\u00eancia no \u00e2mbito da Uni\u00e3o.

Mesas setoriais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O compromisso foi de autoriza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das mesas quanto antes. O ANDES-SN ressaltou que j\u00e1 solicitou a abertura da mesa setorial junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tr\u00eas vezes.

Mesa de carreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo informou que dar\u00e1 continuidade aos trabalhos das mesas que est\u00e3o em andamento. A \u00faltima reuni\u00e3o da mesa de carreira do ANDES-SN foi realizada em 3 de outubro e n\u00e3o h\u00e1 nova data agendada, apesar das cobran\u00e7as do Sindicato Nacional.<\/p>\n\n\n\n

PEC 32\/20<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m o arquivamento da reforma administrativa (PEC 32\/20) foi mais uma vez exigido pelas servidoras e servidores, lembrando que o governo tinha assumido anteriormente compromisso com essa revoga\u00e7\u00e3o. No entanto, os e as representantes do governo apenas informaram que a bancada do governo est\u00e1 em di\u00e1logo com os e as demais parlamentares na C\u00e2mara dos Deputados, para dar andamento \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANDES-SN \/ 3\u00aa vice-presidenta do ANDES-SN, Lucia Lopes<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Ascom\/ADUFLA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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