{"id":25954,"date":"2023-09-20T09:16:02","date_gmt":"2023-09-20T12:16:02","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=25954"},"modified":"2023-09-20T09:22:24","modified_gmt":"2023-09-20T12:22:24","slug":"governo-quer-usar-parte-de-credito-extra-no-orcamento-para-reajuste-de-servidores-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/governo-quer-usar-parte-de-credito-extra-no-orcamento-para-reajuste-de-servidores-em-2024\/","title":{"rendered":"Governo quer usar parte de cr\u00e9dito extra no or\u00e7amento para reajuste de servidores em 2024"},"content":{"rendered":"\n

Recursos reservados no Or\u00e7amento, de R$ 1,5 bilh\u00e3o, dever\u00e3o ser usados para aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras<\/strong>, mas depende, por\u00e9m, da performance da receita de 2023, dentro das regras do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BRAS\u00cdLIA \u2013 O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem planos para os recursos que poder\u00e3o ser liberados em maio de 2024, para gastos adicionais, caso a receita no ano que vem cres\u00e7a mais do que o previsto no Or\u00e7amento. Segundo a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, parte da verba extra dever\u00e1 ser utilizada para reajustar o sal\u00e1rio do funcionalismo federal.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do cr\u00e9dito extra depende, por\u00e9m, da performance da receita neste ano. Pela regra do novo arcabou\u00e7o fiscal, em maio, o governo faz uma revis\u00e3o do que arrecadou em 2023 e, com base no que efetivamente teve de receita, refaz a previs\u00e3o para 2024. Caso o desempenho seja acima do que o previsto quando foi confeccionado o Or\u00e7amento de 2024, pode abrir um cr\u00e9dito extra. O limite \u00e9 que a expans\u00e3o global dos gastos n\u00e3o supere o teto de 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo enviou para o Congresso uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria com a previs\u00e3o de aumento dos gastos em 1,7% acima da infla\u00e7\u00e3o. Pelas contas preliminares do governo, o cr\u00e9dito extra de maio pode abrir mais R$ 15 bilh\u00f5es para despesas governamentais.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a sobre a verba adicional, mas se ela existir, segundo Dweck, o plano \u00e9 usar uma parte para conceder reajuste aos servidores. \u201cTem previsto no arcabou\u00e7o fiscal R$ 15 bilh\u00f5es que podem entrar (de despesas em 2024) se estiver cumprindo a meta, se tiver receita suficiente. O que a gente tratou internamente no governo \u00e9 que, se existir esse valor, parte dele, n\u00e3o todo, ser\u00e1 destinado aos servidores\u201d, afirmou a ministra ao Estad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ministra nega que o reajuste oferecido com cr\u00e9dito extra possa piorar o quadro fiscal do governo, ainda que haja d\u00favidas sobre a capacidade de se alcan\u00e7ar a meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2024, como prometeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs R$ 15 bilh\u00f5es s\u00f3 v\u00e3o existir se a receita estiver crescendo e se a meta de (resultado) prim\u00e1rio estiver sendo cumprida. E \u00e9 uma meta de prim\u00e1rio bastante ousada. Ent\u00e3o, os R$ 15 bilh\u00f5es s\u00e3o uma possibilidade\u201d, disse Dweck. \u201cDo ponto de vista da despesa, a gente colocou um teto de crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o). Ent\u00e3o, a despesa n\u00e3o est\u00e1 solta. E a receita est\u00e1 entrando para voc\u00ea poder ter um resultado fiscal maior\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O funcionalismo recebeu um aumento linear de 9% neste ano, ap\u00f3s boa parte das carreiras federais ter tido os vencimentos congelados desde 2017. Para o ano que vem, o governo n\u00e3o reservou recursos para novo reajuste. A \u00fanica previs\u00e3o inserida na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, de cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, ser\u00e1 usada para bancar reestrutura\u00e7\u00f5es de carreira do servi\u00e7o p\u00fablico, segundo a ministra.<\/p>\n\n\n\n

O pequeno valor suscitou cr\u00edticas ap\u00f3s a leitura de servidores de que seria usado para reajustar em 1% os sal\u00e1rios. \u201cA gente nunca anunciou 1% de reajuste, o que aconteceu \u00e9 o que existe no Or\u00e7amento. A gente n\u00e3o est\u00e1 focando agora em reajuste linear. O que estamos focando \u00e9 repensar as carreiras. Tanto que abrimos dez mesas setoriais de (negocia\u00e7\u00e3o) de carreiras. A l\u00f3gica \u00e9 que a gente quer tentar organizar as carreiras de servi\u00e7o p\u00fablico. N\u00e3o necessariamente unific\u00e1-las, mas para elas serem mais equalizadas\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dweck disse que a miss\u00e3o da pasta que ela comanda neste momento \u00e9 tentar criar fam\u00edlias de carreiras, para que elas recebam tratamento equivalente e n\u00e3o ocorra o que ela chama de carrossel \u2013 ou seja, uma categoria consegue um reajuste ou benef\u00edcio e as outras abrem uma frente de batalha com o poder p\u00fablico atr\u00e1s das mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o cerca de 300 as carreiras do governo federal, mas metade s\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es que est\u00e3o desaparecendo e n\u00e3o est\u00e3o sendo mais repostas, como a de datil\u00f3grafo, por exemplo. Para as cerca de 150 de carreiras ativas, o governo quer separ\u00e1-las por grupos a partir de reestrutura\u00e7\u00f5es negociadas com as categorias.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos reservados no Or\u00e7amento dever\u00e3o ser usados para bancar algumas dessas reestrutura\u00e7\u00f5es, mas nem todas caber\u00e3o neste montante. Al\u00e9m disso, disse Dweck, \u00e9 poss\u00edvel negociar a verba j\u00e1 disponibilizada para a concess\u00e3o de benef\u00edcios, como o reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

O valor \u00e9 de R$ 658 mensais, o que a ministra considera baixo em rela\u00e7\u00e3o ao que oferecem os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio a seus funcion\u00e1rios (cerca de R$ 1.200). \u201cTemos uma vis\u00e3o de que, se for para dar alguma coisa linear, vai ser em benef\u00edcio\u201d, afirmou a ministra. \u201cNo aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, a gente deu (um reajuste de) R$ 200 neste ano e foi para R$ 658. Nossa ideia \u00e9 continuar aumentando, porque ele \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 distributivo (positivo para a base da pir\u00e2mide). Se tem pouco dinheiro, \u00e9 bom concentrar nisso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dweck disse que a abertura de cr\u00e9dito extra permitida pelo arcabou\u00e7o d\u00e1 a chance de fazer mais reestrutura\u00e7\u00f5es e conceder reajustes. \u201cDo ponto de vista da l\u00f3gica, casa direitinho. O reajuste (deste ano) foi dado em maio e, em maio, vamos ter o cen\u00e1rio se ser\u00e1 poss\u00edvel ou n\u00e3o (abrir o cr\u00e9dito)\u201d, afirmou a ministra. \u201cAo mesmo tempo, a gente resolveu abrir as mesas setoriais, porque a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras n\u00e3o \u00e9 algo que se faz num ano s\u00f3\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As carreiras priorit\u00e1rias para a reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e3o na ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) e na Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), cujos servidores se queixam de esvaziamento e falta de quadros para o trabalho b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do governo com a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar ainda quest\u00f5es das pr\u00f3prias carreiras, como a evolu\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es e reajustes peri\u00f3dicos. Cada categoria tem n\u00edveis de progress\u00e3o distintos, que ou encurtam o tempo at\u00e9 o topo salarial ou tornam as promo\u00e7\u00f5es lentas demais. Dweck afirma que o plano dela \u00e9 vincular essas promo\u00e7\u00f5es \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Ascom\/ADUFLA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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