Diante das amea\u00e7as do presidente da C\u00e2mara de Deputados, Arthur Lira (PP\/AL), de colocar em vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC 32\/2020 – reforma Administrativa -, a bancada sindical da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) apontou a necessidade de intensificar a luta pelo arquivamento da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Em reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (01), representantes as entidades que comp\u00f5em os f\u00f3runs de Entidades Nacionais de Servidores Federais (Fonasefe) e das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) e as centrais sindicais avaliaram que a conjuntura exige a retomada da luta contra a PEC 32 e contra qualquer outro projeto de reforma administrativa, que ataque os direitos do funcionalismo e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAvaliamos que ser\u00e1 necess\u00e1rio intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o para colocar um fim a essa proposta de destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Na jornada de lutas de 28 a 31, batemos a porta de diferentes parlamentares, falamos de nossa Campanha Salarial, discutimos nossa exig\u00eancia pela democracia nas IES e marcamos posi\u00e7\u00e3o dos servidores contra a PEC 32. Nos pr\u00f3ximos dias, deve sair tamb\u00e9m uma nota das entidades exigindo o arquivamento dessa proposta. N\u00e3o vamos aceitar essa situa\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, envidaremos esfor\u00e7os para repetir a luta que fizemos durante a pandemia permanecendo por semanas em frente ao Congresso Nacional\u201d, comentou Mario Mariano, 1\u00ba vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN e da coordena\u00e7\u00e3o do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes).<\/p>\n\n\n\n
ramita\u00e7\u00e3o da PEC 32<\/strong> Com a forte press\u00e3o das categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, que denunciaram os ataques contidos na proposta, que al\u00e9m de retirar direitos do funcionalismo precarizam ainda mais os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o texto n\u00e3o foi encaminhado ao plen\u00e1rio e, desde ent\u00e3o, est\u00e1 parado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 32 foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020 pelo governo de Jair Bolsonaro. No primeiro semestre de 2021, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara e em setembro daquele ano por uma comiss\u00e3o especial criada para avaliar a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n