{"id":25368,"date":"2023-08-11T10:14:13","date_gmt":"2023-08-11T13:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=25368"},"modified":"2023-08-11T10:14:16","modified_gmt":"2023-08-11T13:14:16","slug":"governo-nao-apresenta-indice-e-negociacao-salarial-continua-sem-avancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/governo-nao-apresenta-indice-e-negociacao-salarial-continua-sem-avancos\/","title":{"rendered":"Governo n\u00e3o apresenta \u00edndice e negocia\u00e7\u00e3o salarial continua sem avan\u00e7os"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, o ANDES-SN convoca assembleias de base para analisar o cen\u00e1rio e construir mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A rodada de negocia\u00e7\u00e3o salarial com o governo realizada nesta quinta-feira (10), terminou em frustra\u00e7\u00e3o para servidoras e servidores federais. O compromisso em definir um \u00edndice para recomposi\u00e7\u00e3o salarial, assumido na primeira semana de agosto ap\u00f3s o adiamento da reuni\u00e3o do dia 4, ficou s\u00f3 na promessa. Sob o argumento de que sem a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal n\u00e3o existe margem or\u00e7ament\u00e1ria, o governo protelou oficialmente a discuss\u00e3o da pauta salarial e escancarou a incapacidade \u2013 ou m\u00e1 vontade – de articular uma proposta que atendesse os interesses de trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o sobre a carreira tamb\u00e9m n\u00e3o teve qualquer avan\u00e7o, pois o governo deteve-se em apresentar um modelo de funcionamento para as Mesas Espec\u00edficas de Negocia\u00e7\u00e3o que tratar\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras. Afirmaram que ainda est\u00e3o avaliando as 60 propostas encaminhadas para sistematizar as reivindica\u00e7\u00f5es e se comprometeram apenas com a realiza\u00e7\u00e3o de um mero \u201csemin\u00e1rio\u201d, ainda este m\u00eas, sobre o novo modelo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em tom incisivo, os representantes da secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT) abriram a reuni\u00e3o impondo a ordem de discuss\u00e3o: come\u00e7ariam com as mesas espec\u00edficas, passariam para o debate sobre a entidade gestora dos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia e, por fim, ficaria a pauta salarial. A bancada sindical reagiu e tentou a invers\u00e3o da pauta, o que n\u00e3o foi aceito, sob o argumento de que a ordem de negocia\u00e7\u00e3o sempre fora definida pelos(as) trabalhadores(as), mas que nesta roda, quem definiria a ordem seria o governo.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as mesas espec\u00edficas, a informa\u00e7\u00e3o foi a de que elas ser\u00e3o instaladas considerando as prioridades que o governo est\u00e1 estabelecendo no Plano Plurianual (PPA). As propostas ser\u00e3o analisadas do ponto de vista t\u00e9cnico, isto \u00e9, compatibilidade e coer\u00eancia com os objetivos do governo. Em seguida passar\u00e3o, respectivamente, pelos crivos jur\u00eddico, or\u00e7ament\u00e1rio e estrat\u00e9gia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Mais uma vez a bancada sindical reagiu, pediu a invers\u00e3o da pauta, refor\u00e7ando que o interesse das categorias, naquele momento, era a discuss\u00e3o sobre a pauta econ\u00f4mica e os sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O governo ent\u00e3o admitiu que n\u00e3o existia uma proposta, porque n\u00e3o houve a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. Logo, sem o arcabou\u00e7o e a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), a recomposi\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o poderia ser discutida. Mas reconheceu que, at\u00e9 31 de agosto, tanto o PPA quanto o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e3o enviados ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

As entidades passaram a rebater as coloca\u00e7\u00f5es dos representantes do governo, deixando evidente o descontentamento. Em pronunciamento representando o ANDES-SN, Lucia Lopes, 3\u00aa vice-presidenta do Sindicato Nacional, classificou como desrespeitosa a postura do governo no processo. Esta era a terceira reuni\u00e3o e, efetivamente, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve desdobramentos, destacando que j\u00e1 era sabido que o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias havia sido elaborado com base no novo arcabou\u00e7o ainda n\u00e3o aprovado. Ainda em sua fala, a dirigente cobrou posi\u00e7\u00e3o e questionou se realmente o governo est\u00e1 comprometido com a pol\u00edtica de recomposi\u00e7\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico federal e se est\u00e1 comprometido ou n\u00e3o com uma pol\u00edtica de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras. O restante da bancada sindical criticou o governo seguindo o mesmo tom adotado pela dirigente do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n

A partir da\u00ed, constrangida, a bancada do governo afirmou que esperava que a situa\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o resultasse no abandono da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o pelas entidades sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Diante da falta de resultados efetivos da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), o ANDES-SN convoca as Se\u00e7\u00f5es Sindicais a realizarem, entre 11 e 17 de agosto, assembleias gerais para construir o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e pressionar o governo pelo avan\u00e7o na negocia\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Frente aos reduzidos avan\u00e7os, ganha relevo e import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es sindicais na reuni\u00e3o nacional do Setor das Federais entre os dias 19 e 20 de agosto .<\/p>\n\n\n\n

Proposta das entidades nacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta apresentada de modo conjunto pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais cont\u00e9m os \u00edndices pleiteados e tamb\u00e9m uma proposta de escalonamento para a reposi\u00e7\u00e3o das perdas acumuladas. Para melhor entendimento das particularidades das categorias, a proposta divide o funcionalismo em dois blocos.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro (Bloco I) \u00e9 constitu\u00eddo por servidoras e servidores que tiveram reajustes em 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%), totalizando 39,77%. Para esse grupo, a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais na ordem de 53,17%. \u00c9 neste grupo que se encontram os e as docentes do ensino superior, t\u00e9cnico e t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

O segundo grupo (Bloco II) \u00e9 composto por servidoras e servidores que, al\u00e9m dos reajustes nos mesmos anos e percentuais do Bloco I, tamb\u00e9m tiveram sal\u00e1rios corrigidos em 2018 (4,75%) e 2019 (4,5%). A estes e estas, a recomposi\u00e7\u00e3o pleiteada \u00e9 de 39,92%. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo recebendo uma proposta que prev\u00ea o escalonamento na reposi\u00e7\u00e3o de perdas salariais, o governo, mais uma vez, escolheu ignorar as demandas de servidores e servidoras p\u00fablicas federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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