{"id":22805,"date":"2023-02-10T10:45:10","date_gmt":"2023-02-10T13:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=22805"},"modified":"2023-02-10T10:45:14","modified_gmt":"2023-02-10T13:45:14","slug":"41o-congresso-aprova-plano-de-lutas-para-docentes-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/41o-congresso-aprova-plano-de-lutas-para-docentes-federais\/","title":{"rendered":"41\u00ba Congresso aprova plano de lutas para docentes federais"},"content":{"rendered":"\n

As delegadas e os delegados do 41\u00ba Congresso do ANDES-SN aprovaram as resolu\u00e7\u00f5es que orientar\u00e3o as lutas de docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino.  As delibera\u00e7\u00f5es ocorreram durante a plen\u00e1ria do Tema II \u2013 Plano de Lutas dos Setores, que teve in\u00edcio na quarta-feira (8) e foi conclu\u00edda no final da tarde desta quinta (9), na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco (AC).<\/p>\n\n\n\n

Foram aprovadas uma s\u00e9rie de resolu\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o em conjunto com as demais entidades de servidores e servidoras p\u00fablicos federais como, por exemplo, priorizar e intensificar a luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, do teto dos gastos sociais, e pelo arquivamento da PEC 32\/20, da contrarreforma Administrativa, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

O ANDES-SN ir\u00e1 refor\u00e7ar a campanha salarial unificada do funcionalismo federal, com a reposi\u00e7\u00e3o emergencial imediata das perdas salariais decorrentes da corros\u00e3o inflacion\u00e1ria, tomando como base o \u00edndice de 26,94% e pela recomposi\u00e7\u00e3o integral das perdas salariais hist\u00f3ricas e demais pontos da pauta conjunta j\u00e1 apresentada ao governo federal.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato Nacional ir\u00e1, ainda, priorizar e intensificar a luta, em articula\u00e7\u00e3o com as demais entidades da educa\u00e7\u00e3o, pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Dar\u00e1 tamb\u00e9m continuidade \u00e0 luta contra as interven\u00e7\u00f5es realizando campanha nacional sobre o tema, ao longo deste ano, com recursos do Fundo \u00danico do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n

As e os docentes aprovaram tamb\u00e9m que o ANDES-SN e as se\u00e7\u00f5es sindicais realizar\u00e3o debates para fortalecer a luta pelas cotas, a fim de garantir sua continuidade e amplia\u00e7\u00e3o para a gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e concursos para servidores e servidoras t\u00e9cnico-administrativos e docentes, al\u00e9m de intensificar e ampliar a luta pela assist\u00eancia estudantil. Tamb\u00e9m foi aprovado inserir, na mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a revoga\u00e7\u00e3o da portaria do MEC 2117\/2019, que define 40% de carga hor\u00e1ria EAD para cursos presenciais em todas as \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato Nacional atualizar\u00e1 os Cadernos sobre Precariza\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho nas IFES, com o processo de sufocamento e contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rios, o avan\u00e7o do trabalho remoto, a plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho docente, as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, de sa\u00fade mental e de trabalho na realidade p\u00f3s-pandemia e a retomada das atividades presenciais, entre outros encaminhamentos; bem como realizar uma semana de luta e ocupa\u00e7\u00e3o das IFE, no primeiro semestre, com debates, rodas de conversa e express\u00f5es art\u00edsticas culturais trazendo nossas principais pautas por condi\u00e7\u00f5es de trabalho e estudo e pela recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n

Diante do recente leil\u00e3o realizado para a cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as delegadas e os delegados deliberaram a favor da luta contra a transforma\u00e7\u00e3o dos campi universit\u00e1rios em ativos imobili\u00e1rios para impedir a continuidade e dissemina\u00e7\u00e3o de projetos como Viva UFRJ, que recentemente privatizou parte do campus da Praia Vermelha sob a tutela do BNDES.<\/p>\n\n\n\n

Agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Uma agenda de mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi aprovada durante a Plen\u00e1ria do Tema II. Em unidade com as e os SPF, as delegadas e os delegados aprovaram a constru\u00e7\u00e3o de um Dia Nacional de Luta, no m\u00eas de mar\u00e7o, para exigir do governo o arquivamento da PEC32\/20, da contrarreforma Administrativa. J\u00e1 para abril, ser\u00e1 constru\u00eddo, em unidade com demais entidades do Fonasefe, centrais sindicais, movimentos sociais, populares e de juventude, o Dia Nacional do Revoga\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A plen\u00e1ria ainda aprovou uma agenda nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Setor, convocando a categoria docente para a luta em defesa dos direitos, das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e das IFE. Al\u00e9m do encaminhamento das pautas junto ao governo federal e \u00e0s reitorias, foi deliberado pela instala\u00e7\u00e3o de mesas de negocia\u00e7\u00f5es e a organiza\u00e7\u00e3o de pautas locais. Em mar\u00e7o, est\u00e1 previsto o Dia Nacional pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das IFE.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

No m\u00eas de abril, docentes realizam o Dia Nacional pela revoga\u00e7\u00e3o das Leis n\u00ba 5540\/68 e n\u00ba 9192\/95 e do Decreto n\u00ba 1916\/96, que estabeleceram e regulamentaram a lista tr\u00edplice nas IFE, al\u00e9m do respeito \u00e0 democracia e \u00e0 autonomia das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No mesmo m\u00eas, ser\u00e1 realizado o Dia do Revoga\u00e7o das Resolu\u00e7\u00f5es sobre Desenvolvimento na carreira, promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es que retiram direitos das e dos docentes.<\/p>\n\n\n\n

Na plen\u00e1ria do Plano de Luta do Setor das Ifes tamb\u00e9m foi discutida a import\u00e2ncia do Sindicato Nacional refor\u00e7ar a luta em defesa das e dos docentes do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), bem como da carreira \u00fanica do magist\u00e9rio federal. Para isso, o ANDES-SN tamb\u00e9m continuar\u00e1 na luta pela revoga\u00e7\u00e3o da portaria MEC n\u00ba983\/2020, j\u00e1 aprovada na comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Federal, cujo objetivo \u00e9 impor um novo regime de horas trabalhadas aos docentes vinculados aos col\u00e9gios de institutos federais, cefets e col\u00e9gios de aplica\u00e7\u00e3o vinculados \u00e0s universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

A entidade empenhar\u00e1, ainda, esfor\u00e7os na luta pela suspens\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o do controle de frequ\u00eancias das e dos docentes do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), garantindo isonomia no que diz respeito ao controle de frequ\u00eancia, incluindo a carreira EBTT no decreto 1867\/96.<\/p>\n\n\n\n

Neila de Souza, da coordena\u00e7\u00e3o do Setor das Ifes e que comp\u00f4s a mesa da plen\u00e1ria, avaliou como muito importante as delibera\u00e7\u00f5es da plen\u00e1ria, diante da nova conjuntura federal . \u201cAs resolu\u00e7\u00f5es aprovadas s\u00e3o muito importantes e desafiadoras, sobretudo, para o momento pol\u00edtico que estamos vivendo. E tamb\u00e9m ser\u00e3o instrumentos de luta no decorrer deste ano\u201d, afirmou a diretora, que \u00e9 1\u00aa vice-presidenta da Regional Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Integraram, tamb\u00e9m, a coordena\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria do Tema 2, as diretoras Rosineide Freitas, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Setor das Iees\/Imes do ANDES-SN, que presidiu a mesa; Raquel Sousa, 1\u00aa vice-presidenta da Regional Pantanal; e Zaira Fonseca, 1\u00aa secret\u00e1ria Regional Norte II.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nas m\u00e3os seguravam cartazes com os dizeres: \u201cRacismo \u00e9 crime\u201d, \u201cBranquitude reveja seus privil\u00e9gios\u201d, \u201cNem todo pardo \u00e9 negro, branquitude tira a m\u00e3o da minha vaga. N\u00e3o \u00e0s fraudes\u201d, \u201cCotas na composi\u00e7\u00e3o das diretorias do ANDES-SN e se\u00e7\u00f5es sindicais\u201d, entre outros.

41\u00ba Congresso<\/strong>
O 41\u00ba Congresso do ANDES-SN come\u00e7ou na segunda-feira (6), em Rio Branco (AC), com o tema central “Em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. O evento ocorre na Universidade Federal do Acre (Ufac), sob a organiza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Se\u00e7\u00e3o Sindical), com a presen\u00e7a de 608 participantes. Pela primeira vez, o congresso do Sindicato Nacional acontece na capital acreana.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANDES-SN<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ascom ADUFLA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As delegadas e os delegados do 41\u00ba Congresso do ANDES-SN aprovaram as resolu\u00e7\u00f5es que orientar\u00e3o as lutas de docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino.  As delibera\u00e7\u00f5es ocorreram durante a plen\u00e1ria do Tema II \u2013 Plano de Lutas dos Setores, que teve in\u00edcio na quarta-feira (8) e foi conclu\u00edda no final da tarde desta quinta (9), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22806,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/WhatsApp-Image-2023-02-08-at-22_39_29-1-2.jpeg?fit=1600%2C753&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22805"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22805\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22807,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22805\/revisions\/22807"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}