A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) do pr\u00f3ximo ano no valor total de R$ 9,67 bilh\u00f5es. As sugest\u00f5es de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) seguem agora para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). O PLOA tramita no Congresso Nacional como PLN 32\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Cada comiss\u00e3o permanente do Senado, da C\u00e2mara dos Deputados e do Congresso pode apresentar at\u00e9 quatro emendas de apropria\u00e7\u00e3o e quatro de remanejamento ao PLN 32\/2022. Das oito emendas aprovadas pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, seis foram para a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, uma para a Cultura e uma para o Esporte.<\/p>\n\n\n\n
A primeira emenda de apropria\u00e7\u00e3o libera R$ 3,5 bilh\u00f5es para apoio ao desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A comiss\u00e3o destinou ainda R$ 2 bilh\u00f5es para infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e R$ 1,5 bilh\u00f5es para o Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios Federais (Rehuf).<\/p>\n\n\n\n
A quarta emenda de apropria\u00e7\u00e3o beneficia o Esporte. S\u00e3o R$ 2,23 bilh\u00f5es para apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIndicamos para aprova\u00e7\u00e3o aquelas propostas que acreditamos serem as que mais contribuir\u00e3o para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, considerando o contexto atual e as necessidades de ajustes na proposta or\u00e7ament\u00e1ria recebida pelo Congresso Nacional\u201d, destacou o relator, senador Vital do R\u00eago.<\/p>\n\n\n\n
A proposta das emendas \u00e9 recompor parte do or\u00e7amento previsto no PLN 32\/2002 para a Educa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, o apoio ao desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na proposta original encaminhada pelo Poder Executivo contava com apenas R$ 29 milh\u00f5es. A CE aumentou os recursos para essa destina\u00e7\u00e3o de forma significativa, para R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Emendas de remanejamento<\/strong> A \u00e1rea da Cultura ficou com a quarta emenda de remanejamento. A CE sugere o repasse de R$ 30 milh\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 cultura brasileira.<\/p>\n\n\n\n A CE recebeu um total de 209 sugest\u00f5es de emendas ao Or\u00e7amento. Foram 184 de apropria\u00e7\u00e3o de recursos, 13 de remanejamento, 7 de texto e 5 de reestimativa da receita.<\/p>\n\n\n\n Execu\u00e7\u00e3o das emendas<\/strong> A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) oito emendas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) do pr\u00f3ximo ano no valor total de R$ 9,67 bilh\u00f5es. As sugest\u00f5es de despesas relatadas pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) seguem agora para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). O PLOA […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/CE-SENADO.jpg?fit=851%2C405&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21370,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21368\/revisions\/21370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Educa\u00e7\u00e3o ficou com tr\u00eas das quatro emendas de remanejamento. S\u00e3o mais R$ 300,7 milh\u00f5es para apoio ao desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica; R$ 40 milh\u00f5es para reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos hospitais universit\u00e1rios federais; e R$ 50 milh\u00f5es para apoio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o da CE, senadores e senadoras defenderam o acompanhamento e press\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das emendas aprovadas pelas comiss\u00f5es ao Or\u00e7amento. De acordo com o presidente da CE e relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), por dois anos consecutivos o presidente Jair Bolsonaro vetou praticamente todas as emendas de comiss\u00e3o.
Fonte: Ag\u00eancia Senado, com edi\u00e7\u00e3o do ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"