A apropria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico direcionada ao projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia ser\u00e1 um dos elementos centrais do XVIII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, que acontecer\u00e1 os dias 6 e 8 de novembro de 2015, na cidade de Recife (PE).<\/p>\n
De acordo com Walcyr de Oliveira Barros, 3\u00ba tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria Sindicato Nacional (GTSSA) do Sindicato Nacional, o encontro tem como objetivo atualizar o conjunto de lutas para a formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica voltada especificamente para o seguimento. \u201cO encontro \u00e9 mais um espa\u00e7o de luta do movimento docente e da classe trabalhadora em geral, que vem sendo atacada sistematicamente em seus direitos sociais. Por isso, temos que aprofundar esse debate e intensificar a luta contra esse conjunto de a\u00e7\u00f5es do governo federal, e que acaba se estendendo aos governos estaduais e municipais\u201d, disse.<\/p>\n
Para o coordenador do GTSSA, essa pol\u00edtica se reflete no aprofundamento da contrarreforma previdenci\u00e1ria e da apropria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico para a remunera\u00e7\u00e3o do capital, que demonstra a posi\u00e7\u00e3o do governo em atender as demandas do capital financeiro em detrimento dos direitos dos trabalhadores. De acordo com Walcyr, o encontro buscar\u00e1 atualizar o conjunto de lutas hist\u00f3ricas frente aos ataques recentes, como a emenda apresentada \u00e0 MP 676\/15 \u2013 aprovada no Senado nesta quarta (8), que prev\u00ea a ades\u00e3o autom\u00e1tica dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o ao Fundo de Previd\u00eancia Complementar (Funpresp). \u201cComo o Funpresp n\u00e3o vinha tendo ades\u00e3o por parte dos servidores, em especial dos docentes, agora, com essa altera\u00e7\u00e3o, os servidores estar\u00e3o obrigados, compulsoriamente, a aderir \u00e0 previd\u00eancia complementar\u201d, afirma. \u00a0O texto aprovado agora segue para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A primeira mesa do encontro, no dia 6, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da auditora aposentada Rita Pinel, da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, que falar\u00e1 sobre d\u00edvida p\u00fablica, a apropria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico e as consequ\u00eancias para as pol\u00edticas sociais. No per\u00edodo da tarde, os docentes Jos\u00e9 Menezes Gomes (Ufal) e Denise Lobato Gentil (UFRJ) falam sobre a atual conjuntura, a crise do capitalismo e aprofundamento da contrarreforma previdenci\u00e1ria.<\/p>\n No dia seguinte, pela manh\u00e3, Cl\u00e1udia March, secret\u00e1ria-geral e encarregada de Assuntos da Aposentadoria do ANDES-SN, e Edison Guilherme Haubert, presidente do Movimento dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), debatem sobre as lutas pela revers\u00e3o da contrarreforma da previd\u00eancia, materializada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555\/2005, e pela reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente. De tarde, na mesa \u201cFundos de Pens\u00e3o e ataques aos direitos dos trabalhadores: experi\u00eancias de luta nos estados\u201d, os expositores Vin\u00edcius Santos da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb – Se\u00e7\u00e3o Sindical do ANDES-SN) e H\u00e9lvio Mariano da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Adunicentro SSind.), representando as universidades estaduais da Bahia e do Paran\u00e1, respectivamente, ir\u00e3o relatar a experi\u00eancia vivida nos estados com rela\u00e7\u00e3o a apropria\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n No dia 8, \u00faltima dia do evento, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o do GTSSA para discutir os encaminhamentos do Encontro.<\/p>\n Confira a\u00a0Circular n\u00ba 232\/15\u00a0<\/a>com a convoca\u00e7\u00e3o do Encontro, e a\u00a0circular n\u00ba 235\/2015<\/strong><\/a>\u00a0divulga a programa\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n