{"id":19958,"date":"2022-08-19T09:04:33","date_gmt":"2022-08-19T12:04:33","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=19958"},"modified":"2022-08-23T12:22:37","modified_gmt":"2022-08-23T15:22:37","slug":"quase-70-da-camara-vota-contra-causas-ambientais-indigenas-e-de-trabalhadoras-e-trabalhadores-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/quase-70-da-camara-vota-contra-causas-ambientais-indigenas-e-de-trabalhadoras-e-trabalhadores-rurais\/","title":{"rendered":"Quase 70% da C\u00e2mara vota contra causas ambientais, ind\u00edgenas e de trabalhadoras e trabalhadores rurais"},"content":{"rendered":"\n<p>Enquanto o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeria aproveitar a pandemia para ir &#8220;passando a boiada&#8221;, pelo menos 351 deputados federais estavam tocando o berrante. Ferramenta exclusiva publicada pela Rep\u00f3rter Brasil revela que 68% da C\u00e2mara Federal, ou 2 a cada 3 deputados, s\u00e3o c\u00famplices do desmonte socioambiental promovido pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n\n\n\n<p>Esses parlamentares apresentaram projetos de lei e votaram mudan\u00e7as legislativas que prejudicam a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, favorecem atividades econ\u00f4micas predat\u00f3rias, precarizam a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, dificultam o acesso a benef\u00edcios sociais e travam a reforma agr\u00e1ria, dentre outros retrocessos apontados por organiza\u00e7\u00f5es socioambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>As conclus\u00f5es fazem parte do Rural\u00f4metro 2022, uma plataforma de dados e consulta sobre a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, desenvolvida pela Rep\u00f3rter Brasil e que mede a &#8220;febre ruralista&#8221; dos parlamentares. A ferramenta, que est\u00e1 em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, indica se um deputado federal atua de forma positiva ou negativa para o meio ambiente, trabalhadores do campo, ind\u00edgenas e outros povos tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.andes.org.br\/diretorios\/images\/renata\/2022\/agosto03\/ranking%20ruralistas.jpg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Para avaliar os deputados, foram analisadas 28 vota\u00e7\u00f5es nominais e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2019. As propostas e os votos foram classificados como &#8220;favor\u00e1veis&#8221; ou &#8220;desfavor\u00e1veis&#8221; por 22 organiza\u00e7\u00f5es especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas. Cada deputado recebeu uma pontua\u00e7\u00e3o entre 36\u2070 C a 42\u2070 C &#8211; equivalente \u00e0 temperatura corporal. Quanto pior o desempenho do parlamentar, mais alta \u00e9 sua temperatura. Classifica\u00e7\u00f5es acima de 37,4\u00b0 C indicam &#8220;febre ruralista&#8221; &#8211; ou atua\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel (consulte a ferramenta).<\/p>\n\n\n\n<p>Os resultados da an\u00e1lise indicam o avan\u00e7o da &#8220;nova direita&#8221; no Legislativo e mostram tamb\u00e9m o poder em Bras\u00edlia da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, conhecida como bancada ruralista, que tem influ\u00eancia hoje sobre dois ter\u00e7os da C\u00e2mara num momento em que o Congresso assume as r\u00e9deas da agenda pol\u00edtica nacional, em sintonia com o Executivo. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, esse cen\u00e1rio favorece a aprova\u00e7\u00e3o de leis antiambientais e contr\u00e1rias aos direitos sociais e trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Com a onda bolsonarista de 2018, foi eleito um Congresso muito mais \u00e0 direita que os anteriores. E ainda temos um governo anti-ind\u00edgena e antiambiental, que construiu uma base de apoio no Legislativo com o centr\u00e3o e d\u00e1 refor\u00e7o institucional a essa agenda radical e regressiva&#8221;, avalia o cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Couto, professor de gest\u00e3o p\u00fablica da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/p>\n\n\n\n<p>Analistas dizem que a inclina\u00e7\u00e3o ruralista da C\u00e2mara j\u00e1 era uma realidade. A ex-presidente do Ibama e especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo conta que sempre foi poss\u00edvel aprovar leis protetivas, mesmo diante dessa maioria ruralista. Para isso, no entanto, pesava o apoio de parte do Executivo. &#8220;Mas isso se perdeu, porque o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 hoje o primeiro a apoiar no Congresso a derrubada da prote\u00e7\u00e3o ambiental&#8221;, diz ela, que trabalhou por 29 anos na C\u00e2mara como consultora legislativa de meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Foi uma tempestade perfeita em desfavor do meio ambiente, a pior legislatura desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o&#8221;, avalia Raul Valle, diretor de Justi\u00e7a Socioambiental da WWF Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os retrocessos aprovados pela C\u00e2mara desde 2019, Kenzo Juc\u00e1, assessor legislativo do ISA (Instituto Socioambiental), aponta tr\u00eas projetos do chamado &#8220;pacote da destrui\u00e7\u00e3o&#8221;. Trata-se do PL 6.299\/2002, ou &#8220;PL do Veneno&#8221; (que libera o uso de agrot\u00f3xicos, incluindo os comprovadamente cancer\u00edgenos, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa), do PL 2633\/2020, conhecido como &#8220;PL da Grilagem&#8221; (que afrouxa a fiscaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e facilita a grilagem de terras p\u00fablicas), e do PL 3729\/2004, ou Lei Geral do Licenciamento Ambiental (que elimina o licenciamento em alguns casos, cria o autolicenciamento em outros e enfraquece o papel das ag\u00eancias ambientais). As tr\u00eas medidas, que fazem parte da base de dados do Rural\u00f4metro, est\u00e3o em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00danica parlamentar ind\u00edgena no Congresso em mais de 30 anos, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR, 36,6\u00b0 C) avalia que, com o refor\u00e7o da base ruralista, os ambientalistas t\u00eam sido obrigados a atuar na defensiva, sem muito espa\u00e7o para avan\u00e7ar com propostas. &#8220;A gente tem feito o poss\u00edvel para n\u00e3o desmontar totalmente os poucos direitos dos povos ind\u00edgenas.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os&nbsp;reis&nbsp;do&nbsp;rodeio<\/strong><br>Em meio \u00e0 tempestade perfeita, quem mais se destacou com propostas e votos considerados antiambientais e anti-ind\u00edgenas foram deputados homens, eleitos por estados da Amaz\u00f4nia Legal e da regi\u00e3o Sul, al\u00e9m de representantes da &#8220;nova direita&#8221;. Dos 20 piores pontuados no Rural\u00f4metro 2022, 14 est\u00e3o em primeiro mandato e 13 deles s\u00e3o do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. S\u00e3o parlamentares novatos eleitos na esteira do fen\u00f4meno Bolsonaro em 2018, que superaram os tradicionais defensores do agroneg\u00f3cio &nbsp;no desmonte socioambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o caso de Nelson Barbudo (PL-MT, 42\u00b0 C), &#8220;campe\u00e3o&#8221; do ranking entre os parlamentares pior avaliados. Todos os seus oito projetos de lei inclu\u00eddos no levantamento foram considerados danosos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo \u00e9 a proposta que impede a apreens\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos flagrados em infra\u00e7\u00f5es ambientais, o que fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o do Greenpeace. Em outro projeto de lei, Barbudo atuou em causa pr\u00f3pria ao propor a redu\u00e7\u00e3o do limite m\u00e1ximo de multas ambientais de R$ 50 milh\u00f5es para R$ 5.000 &#8211; medida que potencialmente o beneficia, j\u00e1 que ele deve R$ 25 mil ao Ibama desde 2005.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurado, Barbudo n\u00e3o comentou o fato de ter sido o pior avaliado. Contudo, disse \u00e0 Rep\u00f3rter Brasil que se define como um &#8220;preservacionista liberal&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sugeria aproveitar a pandemia para ir &#8220;passando a boiada&#8221;, pelo menos 351 deputados federais estavam tocando o berrante. Ferramenta exclusiva publicada pela Rep\u00f3rter Brasil revela que 68% da C\u00e2mara Federal, ou 2 a cada 3 deputados, s\u00e3o c\u00famplices do desmonte socioambiental promovido pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/camara-dos-deputados_0_0.jpg?fit=900%2C590&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19958"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20020,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19958\/revisions\/20020"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}