Em novo golpe contra a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o governo federal editou, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Economia, uma portaria que remaneja recursos da Educa\u00e7\u00e3o e de outras pastas para destinar ao Programa de Garantia de Atividade Agropecu\u00e1ria (ProAgro). Os valores desviados j\u00e1 tinham sido aprovados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 (LOA\/22), mas estavam bloqueados ou contingenciados. A altera\u00e7\u00e3o foi publicada na sexta-feira (24), atrav\u00e9s da Portaria 5.649\/2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o ProAgro vai receber cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.152.974.827,00. Desse montante, R$ 769.687.470,00 foram retirados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Os demais R$ 365.387.357,00 sa\u00edram dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Minas e Energia, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Infraestrutura, das Comunica\u00e7\u00f5es, do Turismo, da Cidadania, Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos e do Banco Central do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
As universidades, institutos federais e cefets perderam cerca de R$ 282 milh\u00f5es, enquanto o restante foi retirado de recursos or\u00e7ados para diferentes \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m vinculados ao MEC, como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Hospitais Universit\u00e1rios e da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), entre outros. Veja aqui a portaria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Riv\u00e2nia Moura, presidenta do ANDES-SN, refor\u00e7a que esse \u00e9 mais um grande ataque do governo Bolsonaro contra a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No final de maio, o governo j\u00e1 havia promovido contingenciamento linear de 7% nos recursos que seriam destinados ao MEC. Logo ap\u00f3s esse corte, reitores e reitoras de diversas universidades federais se manifestaram, afirmando que os recursos restantes n\u00e3o seriam suficientes para que as institui\u00e7\u00f5es funcionassem at\u00e9 o final do ano. Muitas corriam risco de fechar j\u00e1 em setembro, denunciaram. Em 14 de junho, docentes, estudantes, t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, em conjunto com demais categorias do funcionalismo federal,\u00a0realizaram o ato “Ocupa Bras\u00edlia”<\/a>, contra os cortes no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o e contra as privatiza\u00e7\u00f5es das Estatais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n ProAgro<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), somados os cortes de sexta-feira (24) com os promovidos no final de maio, as universidades e institutos federais sofreram, juntos, um desfalque de cerca de R$ 621 milh\u00f5es.
\u201cIsso significa de fato passar a boiada em cima da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, passar um trator nas nossas institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o podemos aceitar. N\u00f3s vamos intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o urgente dentro de todas as nossas institui\u00e7\u00f5es de ensino. O ANDES-SN convoca para que a gente fa\u00e7a mobiliza\u00e7\u00f5es, para que a continuemos a dizer n\u00e3o ao governo Bolsonaro e n\u00e3o aos ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, conclama Riv\u00e2nia.
A presidenta do Sindicato Nacional faz um chamado para que a categoria docente e demais segmentos da comunidade acad\u00eamica reforcem as atividades programadas, entre os dias 27 e 29 de junho, do \u201cOcupa Universidades, Institutos Federais e Cefets\u201d e intensifiquem a mobiliza\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a na pr\u00f3xima jornada de lutas em Bras\u00edlia (DF), que ocorrer de 5 a 7 de julho<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Em 18 de maio, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 7\/22 que abre cr\u00e9dito suplementar de R$ 524 milh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro). O dinheiro, de acordo com a proposta, vir\u00e1 de recursos da Seguridade Social vetados na \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano. Segundo previs\u00e3o do Banco Central do Brasil, que consta na justificativa do PLN 7\/22, precisaria de mais de R$ 2,9 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n