Nesta ter\u00e7a-feira, 14 de junho, docentes de universidades, institutos federais e cefets de todo o pa\u00eds se somar\u00e3o a servidoras e servidores das demais categorias do servi\u00e7o p\u00fablico federal, trabalhadoras e trabalhadores de empresas estatais, estudantes e representantes de movimentos sociais e populares em uma grande manifesta\u00e7\u00e3o na capital federal. O \u201cOcupa Bras\u00edlia\u201d, como foi denominado o ato, levar\u00e1 milhares \u00e0s ruas em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e contra as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O protesto quer chamar a aten\u00e7\u00e3o para o desmonte que o governo federal vem promovendo na Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com os sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Al\u00e9m disso, os e as manifestantes ir\u00e3o cobrar do governo federal e do Congresso Nacional a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), o arquivamento da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20 (contrarreforma Administrativa) e a revers\u00e3o do sucateamento das pol\u00edticas sociais e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O ato ir\u00e1 denunciar tamb\u00e9m o ataque \u00e0 soberania nacional, com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o de diversas estatais, como a Eletrobr\u00e1s, a Petrobras e os Correios. A entrega dessas estatais para o setor privado ir\u00e1 piorar e encarecer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, colocando os lucros de poucos acima das necessidades da popula\u00e7\u00e3o, em especial a mais pobre.<\/p>\n\n\n\n
Milton Pinheiro, presidente em exerc\u00edcio do ANDES-SN, explica que o 14 de junho \u00e9 resultado de uma luta conjunta e unificada entre as entidades, para enfrentar o governo Bolsonaro e seus ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e avan\u00e7ar nas lutas. “O ANDES-SN junto com a Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet, Ubes, ANPG e o pr\u00f3prio Fonasefe est\u00e3o convidando para uma grande manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, que ter\u00e1 um conjunto de mobiliza\u00e7\u00f5es, com caravanas saindo de todos estados. O ANDES-SN est\u00e1 participando dessa movimenta\u00e7\u00e3o e convocando professoras e professores \u00e0 Bras\u00edlia no dia 14 de junho tendo em vista, em especial, a luta contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o, a tentativa de cobran\u00e7a de mensalidades nas universidades, institutos e cefets representada pela PEC 206 e as privatiza\u00e7\u00f5es das estatais”, afirma. <\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Sindicato Nacional, o ato que ser\u00e1 “gigante e representativo” \u00e9 a resposta do segmento da Educa\u00e7\u00e3o ao governo federal e para aquelas e aqueles que apoiam os cortes, contingenciamento e bloqueios do governo em \u00e1reas essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n\n\n
Motivos para lutar em defesa da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> A redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento far\u00e1 com que as IFE tenham dificuldade em arcar com despesas b\u00e1sicas e essenciais para o funcionamento como seguran\u00e7a, limpeza, contas de \u00e1gua e eletricidade.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia de precariza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m aplicada em outras \u00e1reas, tem como uma das finalidades justificar a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, abrir espa\u00e7o para a cobran\u00e7a de mensalidades nas universidades p\u00fablicas, com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 206, j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n A diminui\u00e7\u00e3o nos recursos repassados ao MEC tamb\u00e9m impacta o acesso e perman\u00eancia de estudantes nas IFE, contribuindo para o aumento da evas\u00e3o. Criada em 2008, a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) foi institu\u00edda nas universidades p\u00fablicas para democratizar o acesso e dar condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia aos estudantes mais pobres. No entanto, nos \u00faltimos anos, o programa sofreu cortes bilion\u00e1rios e chegou a perder, em 2021, R$1,5 bilh\u00e3o que eram destinados para auxiliar alunas e alunos no pagamento de alimenta\u00e7\u00e3o, itens b\u00e1sicos, moradia e transporte.<\/p>\n\n\n\n Outra pauta que as e os manifestantes levar\u00e3o para a Esplanada dos Minist\u00e9rios no dia 14 de junho \u00e9 a luta pela amplia\u00e7\u00e3o da Lei Federal de Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a medida garante que 50% das vagas de universidades e institutos federais sejam destinadas a ind\u00edgenas, pretos, pardos e estudantes que cursaram o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas. Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, a lei 12.711\/2012, que permitiu que milhares tivessem acesso ao ensino, passar\u00e1 por revis\u00e3o e poder\u00e1 deixar de existir.<\/p>\n\n\n\n Jornada de lutas dos SPF<\/strong> Confira a programa\u00e7\u00e3o<\/strong> Confira a Carta que ser\u00e1 protocolizada no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 10 anos, o investimento p\u00fablico nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino (IFE) caiu 73%. No \u00faltimo m\u00eas, aprofundando ainda mais a precariza\u00e7\u00e3o, o governo de Jair Bolsonaro autorizou o bloqueio de R$ 3,2 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Com isso, as universidades federais, por exemplo, perder\u00e3o mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O “Ocupa Bras\u00edlia” integra tamb\u00e9m a agenda de lutas do ANDES-SN e das demais categorias reunidas no F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe). Desde janeiro, quando apresentaram ao governo a pauta unificada de reivindica\u00e7\u00f5es, servidoras e servidores realizam diversas atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia e nos estados contra o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos, pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial em 19,99%, pelo fim do Teto de Gastos e o arquivamento da contrarreforma Administrativa.<\/p>\n\n\n\n
13h – Concentra\u00e7\u00e3o no Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados
14h – Atos no Audit\u00f3rio Nereu Ramos (em defesa das estatais e contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o) e em frente ao Anexo II da C\u00e2mara
16h – Marcha em dire\u00e7\u00e3o ao MEC
17h30 – Ato pol\u00edtico cultural com Maracatu e com o rapper GOG
20h – Encerramento e retorno das caravanas<\/p>\n\n\n\n