O governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) de 2022. A medida atinge todos os \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 pasta, como institutos e universidades federais, que sofrer\u00e3o um corte de mais de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes).<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 3,2 bilh\u00f5es representam um bloqueio linear de 14,5% no or\u00e7amento discricion\u00e1rio do MEC e unidades vinculadas, que somam R$ 22,2 bilh\u00f5es. Os recursos discricion\u00e1rios incluem despesas com funcionamento, obras, terceiriza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assist\u00eancia estudantil, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa para os cortes tem sido o reajuste dos sal\u00e1rios de todo o funcionalismo p\u00fablico federal em 5%. Para isso, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de repasses ao MEC, Bolsonaro disse que ir\u00e1 cortar entre R$ 8,2 bi a R$ 13,5 bilh\u00f5es no or\u00e7amento-geral da Uni\u00e3o, para viabilizar o reajuste das servidoras e dos servidores p\u00fablicos federais. A tesoura vai atingir os recursos dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia e Tecnologia e Sa\u00fade em, aproximadamente, R$ 2,9 bilh\u00f5es e R$ 2,5 bilh\u00f5es, respectivamente. A defasagem salarial das servidoras e dos servidores \u00e9 bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e chega a 19,99%.<\/p>\n\n\n\n
“Durante o governo do fascista Jair Bolsonaro, a pol\u00edtica de cortes nos setores essenciais da vida p\u00fablica t\u00eam sido acentuada e, em especial, para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Desta vez, o corte ser\u00e1 de mais de R$ 3 bilh\u00f5es, o que representa mais de 14,5% do or\u00e7amento. \u00c9 um corte de recursos bastante expressivo nas universidades, institutos e cefets, que ataca a capacidade de resolu\u00e7\u00e3o de demandas das institui\u00e7\u00f5es, o que causa bastante impacto no acesso e perman\u00eancia estudantil, al\u00e9m de impedir que as universidades deem continuidade a projetos de pesquisa e extens\u00e3o, que aperfei\u00e7oem o sistema de extens\u00e3o e avan\u00e7o na pesquisa e que tenham um sistema de ensino que possa planejar o conhecimento de uma forma satisfat\u00f3ria para o conjunto da popula\u00e7\u00e3o e da juventude que tem acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, avalia Milton Pinheiro, presidente em exerc\u00edcio do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n
O docente alerta ainda que, para al\u00e9m dos cortes, h\u00e1 a tentativa de privatizar o ensino superior no Brasil com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 206, que pretende impor a cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Universidades\u00a0se\u00a0manifestam<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que j\u00e1 empenhou 99,7% do seu or\u00e7amento discricion\u00e1rio da fonte do Tesouro, o corte representa mais de R$ 36,6 milh\u00f5es. O recurso \u00e9 direcionado basicamente para investimento em ci\u00eancia, com a compra de equipamentos de laborat\u00f3rio e livros; para a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades, com o pagamento de servi\u00e7os b\u00e1sicos como \u00e1gua e luz; e para garantir a perman\u00eancia de estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tamb\u00e9m se pronunciou sobre o corte imposto \u00e0s universidades e institutos federais e considerou um “severo golpe”, que foi recebido com “estarrecimento por dirigentes e comunidades acad\u00eamicas”. No caso da UFMG, as e os dirigentes destacam que o contingenciamento, aplicado sobre as verbas de uso discricion\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, “corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 32 milh\u00f5es, que, se mantido, comprometer\u00e1 o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o da universidade, com forte impacto nas a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, al\u00e9m da assist\u00eancia estudantil, inviabilizando o apoio a estudantes mais necessitados”. Por Ascom\/ADUFLA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) de 2022. A medida atinge todos os \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 pasta, como institutos e universidades federais, que sofrer\u00e3o um corte de mais de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18486,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":{"isJornal":"false"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/adufla.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/bolsonaro-mascara-olhos.jpg?fit=1169%2C593&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18487,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18485\/revisions\/18487"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informou por meio de nota que foi comunicada, na sexta (27), via Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), que houve um bloqueio em seu or\u00e7amento no montante de, aproximadamente, R$ 13,7 milh\u00f5es. O valor representa 21,2% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
*Com\u00a0informa\u00e7\u00f5es\u00a0de\u00a0ag\u00eancias\u00a0de\u00a0comunica\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0Andifes.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n