{"id":17433,"date":"2022-04-11T09:36:52","date_gmt":"2022-04-11T12:36:52","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=17433"},"modified":"2022-04-11T09:38:58","modified_gmt":"2022-04-11T12:38:58","slug":"entrevista-colombia-petro-e-chance-de-mudar-politica-de-encarceramento-e-execucao-em-massa-fernando-nogueira-martins-junior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/entrevista-colombia-petro-e-chance-de-mudar-politica-de-encarceramento-e-execucao-em-massa-fernando-nogueira-martins-junior\/","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia: Petro \u00e9 chance de mudar pol\u00edtica de encarceramento e execu\u00e7\u00e3o em massa (Entrevista com Fernando Nogueira Martins J\u00fanior)"},"content":{"rendered":"\n

Fernando Nogueira Martins J\u00fanior, docente da Universidade Federal de Lavras-MG, destaca papel do candidato no ide\u00e1rio de constru\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria Grande<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA vit\u00f3ria de\u00a0Gustavo Petro<\/em><\/a>\u00a0\u00e0 presid\u00eancia da\u00a0Col\u00f4mbia<\/a>\u00a0contribuir\u00e1 para o avan\u00e7o do nosso projeto de liberta\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou o advogado\u00a0Fernando Nogueira Martins J\u00fanior<\/em><\/a>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos e das Docentes da Universidade Federal de Lavras-MG (Adufla), se\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Nesta entrevista, o professor do departamento de direito da Ufla, mestre e doutor em direito pela\u00a0Universidade Federal de Minas Gerais<\/a>\u00a0defende que \u201c\u00e9 importante dialogar e debater para fora das nossas corpora\u00e7\u00f5es e categorias, com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras\u201d, uma vez que o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a\u00a0soberania<\/a>\u00a0e a\u00a0autodetermina\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de nossos pa\u00edses e povos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe s\u00e3o penalizados por esta interven\u00e7\u00e3o extremamente sanguin\u00e1ria do\u00a0imperialismo<\/a>, que n\u00e3o deixa que nossos pa\u00edses saiam dessa posi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e\u00a0subdesenvolvimento.<\/a>\u00a0Mesmo os direitos mais b\u00e1sicos dos nossos povos s\u00e3o violados constantemente com base em\u00a0interesses estrangeiros<\/a>\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Com esta compreens\u00e3o, a Adufla<\/a> se somou \u00e0 campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos da ag\u00eancia ComunicaSul<\/strong><\/a> para enviar jornalistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais da Col\u00f4mbia, em 29 maio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel contribuir com essa cobertura via PIX, no CNPJ da Papiro Produ\u00e7\u00f5es: 10.511.324\/0001-48<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos acompanhar os processos eleitorais e as lutas dos movimentos sociais para que possamos ter informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e construir nossas pol\u00edticas de solidariedade internacional e de integra\u00e7\u00e3o latino-americana. O que \u00e9 bom para a Col\u00f4mbia em termos de liberta\u00e7\u00e3o \u00e9 bom para o Brasil tamb\u00e9m. Temos de pensar nestes termos\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Confira a entrevista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

ComunicaSul: Qual o significado de o povo colombiano colocar em xeque anos de terrorismo de Estado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fernando Nogueira Martins J\u00fanior: o imperialismo devasta a Am\u00e9rica Latina desde h\u00e1 muito tempo. Tivemos s\u00e9culos e s\u00e9culos sofrendo na m\u00e3o do colonialismo europeu, brutal e genocida, e ap\u00f3s a ascens\u00e3o dos Estados Unidos, no final da Segunda Guerra, temos o imperialismo norte-americano flagelando o que eles consideram o seu quintal.<\/p>\n\n\n\n

Todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe s\u00e3o penalizados por esta interven\u00e7\u00e3o extremamente sanguin\u00e1ria e que n\u00e3o deixa com que nossos pa\u00edses saiam dessa posi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia e subdesenvolvimento. Mesmo os direitos mais b\u00e1sicos dos nossos povos s\u00e3o violados constantemente com base em interesses estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

A Col\u00f4mbia, infelizmente, \u00e9 uma cabe\u00e7a de ponte, uma ponta de lan\u00e7a, do imperialismo estadunidense, em especial no Cone Sul. Nosso povo irm\u00e3o sofre muito com isso e o que se faz por l\u00e1, por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es, \u00e9 o que se tenta fazer em todos os nossos pa\u00edses. Assim como no Chile, eles se tornaram uma esp\u00e9cie de laborat\u00f3rio do neoliberalismo, com experi\u00eancias para serem empregadas na Am\u00e9rica Latina como um todo em termos de privatiza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o e desmonte de conquistas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Nos solidarizarmos com a luta pelos direitos humanos na Col\u00f4mbia, com seu campo progressista, \u00e9 prezar pela luta anti-imperialista, pela integra\u00e7\u00e3o latino-americana, pela constru\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria Grande com que sonhou e lutou em Bol\u00edvar. \u00c9 zelar e entender o que querem fazer com o nosso Brasil, em todos os \u00e2mbitos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 importante dialogar e debater para fora das nossas corpora\u00e7\u00f5es e categorias, com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para ampliar a solidariedade com o povo colombiano, que tem agora o enorme desafio de derrotar a ultradireita paramilitar, subserviente a Washington, assassina e neofascista. O desafio \u00e9 eleger um governo que possa construir e avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o de direitos e garantias fundamentais, o que refletir\u00e1 profundamente na conforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e geopol\u00edtica de todo o continente. O que \u00e9 bom para a Col\u00f4mbia em termos de liberta\u00e7\u00e3o \u00e9 bom tamb\u00e9m para o Brasil. Temos de pensar nestes termos.<\/p>\n\n\n\n

Como se d\u00e1 a identidade dos neofascistas brasileiros com os colombianos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coordeno na UFLA a Cl\u00ednica de Direitos Humanos, fui membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais e minha experi\u00eancia \u00e9 na \u00e1rea do direito criminal, do direito penal. Estudo seguran\u00e7a p\u00fablica e conhe\u00e7o a fundo a quest\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O modelo de militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e de transforma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais em for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o, de adultera\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, as desviando de sua miss\u00e3o constitucional de defesa de fronteira, se consolidou com muita for\u00e7a na Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n

Por l\u00e1, houve uma mudan\u00e7a na responsabilidade de defesa do territ\u00f3rio nacional da interven\u00e7\u00e3o estrangeira para jog\u00e1-las na atividade de seguran\u00e7a p\u00fablica e de seguran\u00e7a interna, de combate ao inimigo interno, que passa a ser o povo, os movimentos sociais e todo o campo progressista.<\/p>\n\n\n\n

A Col\u00f4mbia se tornou um bal\u00e3o de ensaio de um modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica de militariza\u00e7\u00e3o e de letalidade brutal, de afastamento de direitos e garantias fundamentais em nome do combate ao seu pr\u00f3prio povo. Isso vem sendo importado. O Brasil vem sofrendo e sofre isso at\u00e9 hoje. Temos exemplos cl\u00e1ssicos que nos foram trazidos. Primeiro, a utiliza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas como for\u00e7as policiais de ocupa\u00e7\u00e3o. Aquilo que a gente viu das interven\u00e7\u00f5es, principalmente no Rio de Janeiro, mas que foram disseminadas pelo Brasil, foram as opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 os que buscam transformar nossas pol\u00edcias em produtoras de encarceramento e de execu\u00e7\u00f5es, instituindo gratifica\u00e7\u00f5es por pris\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es por produtividade na opera\u00e7\u00e3o policial. Isso \u00e9 um esc\u00e2ndalo porque a pol\u00edcia tem que atuar de acordo com o que realmente acontece, precisa estar de prontid\u00e3o para exercer seu poder conforme o previsto em lei. Porque se a pol\u00edcia recebe gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade, em tese, seria pelo n\u00famero de pris\u00f5es, de enfrentamentos b\u00e9licos, de apreens\u00f5es de armas, drogas, etc. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea institui este tipo de regra, como j\u00e1 existe na Col\u00f4mbia, estrutura uma din\u00e2mica de \u201cfalso positivo\u201d, como s\u00e3o chamadas, naquele pa\u00eds, as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais de civis nas m\u00e3os de militares. \u00c9 um esc\u00e2ndalo e uma viola\u00e7\u00e3o massiva de direitos humanos nas quais h\u00e1 uma produ\u00e7\u00e3o ilegal de situa\u00e7\u00f5es supostamente criminais, inexistentes, mas feitas para gerar vantagens econ\u00f4micas ou de outra ordem para as for\u00e7as policiais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Muitos jovens, sem qualquer envolvimento com a luta armada, s\u00e3o vestidos como guerrilheiros e desta forma, para cada pessoa morta, os policiais e as for\u00e7as armadas v\u00eam sendo beneficiados, ganhando uma gratifica\u00e7\u00e3o, uma progress\u00e3o na carreira ou outras vantagens.<\/p>\n\n\n\n

Isso gera um \u201cfalso positivo\u201d l\u00e1 e gera no Brasil tamb\u00e9m. N\u00f3s tivemos, no Rio de Janeiro, o que chamam de \u201cgratifica\u00e7\u00e3o faroeste\u201d, institu\u00edda na d\u00e9cada de 1990. Por \u201cbravura\u201d, policiais recebiam uma contribui\u00e7\u00e3o por entrar em combate, matar pessoas e apreender armas. Eles recebiam recursos em dinheiro e facilidades para progress\u00e3o na carreira. E a\u00ed come\u00e7ou a ocorrer de serem forjados flagrantes, execu\u00e7\u00e3o de pessoas, como se fosse necess\u00e1rio matar algu\u00e9m durante uma a\u00e7\u00e3o de policiamento e forjar conflitos de troca de tiros.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3pria Col\u00f4mbia os comandantes falavam em medir a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es em milh\u00f5es de litros de sangue…<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Exatamente. \u00c9 o modelo colombiano. Isso aconteceu no Rio de Janeiro, mas teve no Brasil como um todo. Aqui, em Minas, n\u00f3s tivemos isso durante o governo neoliberal do PSDB, na pessoa de A\u00e9cio Neves. Ele mandou, inclusive, uma delega\u00e7\u00e3o \u00e0 Col\u00f4mbia e instituiu esse tipo de gratifica\u00e7\u00e3o, nos mesmos moldes.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o ficou t\u00e3o escandalosa que os pr\u00f3prios policiais militares come\u00e7aram a vazar a situa\u00e7\u00e3o de adultera\u00e7\u00e3o de dados e de forja de flagrantes. Os policiais denunciaram anonimamente para o jornal\u00a0O Tempo\u00a0que os comandantes de batalh\u00e3o estavam incentivando a realiza\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es onde n\u00e3o havia necessidade, incentivando a mudan\u00e7a dos boletins de ocorr\u00eancia para gerar dados de produtividade.<\/p>\n\n\n\n

Documentos p\u00fablicos estavam sendo forjados, adulterados, e o jornalismo investigativo ouviu esses policiais e comprovou. Essas gratifica\u00e7\u00f5es de alguma maneira permanecem nesta l\u00f3gica produtivista e empresarial que n\u00e3o tem nada a ver com trabalho de pol\u00edcia ou de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o que se tenta fazer com a seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a colombiza\u00e7\u00e3o das nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a, para que se tornem for\u00e7as b\u00e9licas de enfrentamento ao inimigo interno que, coincidentemente ou n\u00e3o, se tornam semelhantes ao nosso povo pobre, preto e de periferia, jovens na maioria das vezes, um verdadeiro genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

E quanto \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de maio e a perspectiva de mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um passo muito importante que est\u00e1 sendo dado. Experimentamos, em nosso continente como um todo, as experi\u00eancias brutais do neoliberalismo e a elei\u00e7\u00e3o de governos progressistas na nossa regi\u00e3o \u00e9 fundamental para come\u00e7armos a romper com as amarras da depend\u00eancia e do subdesenvolvimento, por poder prezar pela nossa autodetermina\u00e7\u00e3o e soberania, e pela nossa integra\u00e7\u00e3o latino-americana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma disputa bastante dif\u00edcil, mas a elei\u00e7\u00e3o de Gustavo Petro tende a ser uma virada de chave. Desde as negocia\u00e7\u00f5es dos Acordos de Paz, em 2016, que foram articuladas entre as for\u00e7as de enfrentamento, entre a guerrilha e o governo, se tenta avan\u00e7ar na consolida\u00e7\u00e3o dos elementos mais b\u00e1sicos de democracia e de direitos e garantias fundamentais do povo colombiano.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, a ultradireita \u2014 que hoje est\u00e1 no poder com Iv\u00e1n Duque \u2014 sabotou esses Acordos de Paz e grande parte do que est\u00e1 acontecendo parece muito com o que ocorreu na d\u00e9cada de 1980, quando as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc) se desmobilizaram e entraram na pol\u00edtica formal. <\/p>\n\n\n\n

[A partir dos di\u00e1logos de paz], com o voto de confian\u00e7a, houve uma abertura de guarda, usada para a execu\u00e7\u00e3o das for\u00e7as nacionais e progressistas, para o assassinato de candidatos oposicionistas aos mais diferentes postos, para o assassinato em massa de lideran\u00e7as populares, sindicais, camponeses e ind\u00edgenas. Isso fez com que fra\u00e7\u00f5es da luta guerrilheira voltassem \u00e0 luta armada, pois chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que os Acordos de Paz n\u00e3o dariam em nada, afinal j\u00e1 s\u00e3o mais de 1.300 lideran\u00e7as do campo popular executadas desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas o governo de Gustavo Petro, que \u00e9 uma pessoa progressista, do campo da autodetermina\u00e7\u00e3o da nossa Am\u00e9rica Latina, aponta para uma transforma\u00e7\u00e3o. Se ele ganha, e todos n\u00f3s o apoiamos, monitoramos e ajudamos solidariamente no trabalho de desmonte da estrutura paramilitar, neofascista e sanguin\u00e1ria que existe na Col\u00f4mbia,tudo isso reverbera positivamente para a nossa regi\u00e3o. A elei\u00e7\u00e3o de Gustavo Petro, como apontam as pesquisas eleitorais, ser\u00e1 uma vit\u00f3ria para o Sul Global e para o avan\u00e7o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

Qual o papel da comunica\u00e7\u00e3o para que as pessoas possam estar informadas sobre a luta de liberta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo travada?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina e em outros espa\u00e7os do Sul Global sofremos uma esp\u00e9cie de cerco midi\u00e1tico, disso que gosto de chamar de M\u00eddia Otan [Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado Atl\u00e2ntico Norte]. Ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o internacionais como Reuters, Associated Press, France Press, montam esta mainstream media para que a gente n\u00e3o possa saber o que est\u00e1 acontecendo do nosso lado, nem com um povo irm\u00e3o, como o colombiano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

E tamb\u00e9m interferem internamente para que n\u00e3o possamos conhecer a situa\u00e7\u00e3o dos nossos pr\u00f3prios pa\u00edses. Ent\u00e3o temos este desafio: a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 central para que a gente possa enfrentar o imperialismo e que possa compreender as condi\u00e7\u00f5es reais em que vivemos no nosso continente. Isso \u00e9 chave para que a luta de liberta\u00e7\u00e3o dos nossos povos se d\u00ea de forma qualificada.<\/p>\n\n\n\n

Necessitamos uma comunica\u00e7\u00e3o independente, progressista, que nos consiga trazer a verdade, dizer a verdade. Por isso, mais do que nunca, \u00e9 muito importante que jornalistas progressistas, desvinculados da m\u00eddia gorda, possam estar nos mais diversos pa\u00edses acompanhando os processos eleitorais e as lutas dos movimentos sociais. Precisamos ter informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e construir nossas pol\u00edticas de solidariedade internacional e de integra\u00e7\u00e3o latino-americana.<\/p>\n\n\n\n

Nesta luta, a elei\u00e7\u00e3o agora na Col\u00f4mbia \u00e9 central. Todas as for\u00e7as progressistas do Brasil e da Am\u00e9rica Latina t\u00eam que voltar os olhos para o pa\u00eds vizinho e enviar os seus representantes para que possamos ter informa\u00e7\u00f5es fidedignas a fim de preservar a democracia, a autodetermina\u00e7\u00e3o e a soberania. A constru\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria Grande \u00e9 um imperativo para a liberta\u00e7\u00e3o das garras do imperialismo!<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Wexell Severo<\/em><\/strong>, para a ComunicaSul. Colaborador da Di\u00e1logos do Sul<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0Di\u00e1logos do Sul<\/strong>\u00a0\u00e9 herdeira virtual da\u00a0Revista Cadernos do Terceiro Mundo<\/strong>. Como defensores deste legado, todos os nossos conte\u00fados se pautam pela mesma \u00e9tica e qualidade de produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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