{"id":13883,"date":"2021-09-23T16:49:14","date_gmt":"2021-09-23T19:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/?p=13883"},"modified":"2021-09-23T16:49:17","modified_gmt":"2021-09-23T19:49:17","slug":"criado-o-comando-local-unificado-da-greve-sanitaria-na-ufla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/criado-o-comando-local-unificado-da-greve-sanitaria-na-ufla\/","title":{"rendered":"Criado o Comando Local Unificado da Greve Sanit\u00e1ria na UFLA"},"content":{"rendered":"\n

Quem tem consci\u00eancia para ter coragem<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quem tem a for\u00e7a de saber que existe<\/em><\/p>\n\n\n\n

E no centro da pr\u00f3pria engrenagem<\/em><\/p>\n\n\n\n

Inventa contra a mola que resiste<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o vacila mesmo derrotado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quem j\u00e1 perdido nunca desespera<\/em><\/p>\n\n\n\n

E envolto em tempestade, decepado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entre os dentes segura a primavera<\/em><\/p>\n\n\n\n

Primavera nos Dentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Ricardo \/ Jo\u00e3o Apolin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que nos cala? O que nos move? O que nos une?<\/h2>\n\n\n\n

Juntas e juntos, nessa primavera, estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s e trabalhadoras e trabalhadores dessa universidade pedem a palavra. Pedem? Exigem? Urram?<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tanto silenciadas e silenciados, um sentimento represado na garganta nos une: somos sujeitos de direitos! Somos parte desse universo! N\u00e3o somos meras pe\u00e7as a serem movidas nessa engrenagem! Queremos ser parte! Queremos ser todo!<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 n\u00e3o bastam as migalhas, as portas fechadas, as decis\u00f5es intempestivas. J\u00e1 n\u00e3o cabem mais os desaforos (ou desmandos)\u2026 h\u00e1 algo novo no ar, uma primavera que se desenha, uma luta que nos une.<\/p>\n\n\n\n

Na coletividade transformamos luto em luta. Luta em direitos. Direitos em sujeitos. Parte em todo.<\/p>\n\n\n\n

Sigamos juntos e juntas na constru\u00e7\u00e3o de uma universidade em que sejamos parte, em que sejamos todo, em que sejamos coletividade!<\/p>\n\n\n\n

Comando Local Unificado da Greve Sanit\u00e1ria na UFLA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem somos?<\/h2>\n\n\n\n

Um coletivo de estudantes e trabalhadoras e trabalhadores da UFLA, representantes dos Comandos locais de greve e de mobiliza\u00e7\u00e3o de todas as entidades representativas de classe.<\/p>\n\n\n\n

A unidade da luta do DCE, APG, ADUFLA e Sind-UFLA.<\/p>\n\n\n\n

O que nos move?<\/h2>\n\n\n\n

A luta por uma Universidade em que os encaminhamentos sejam assegurados por processos verdadeiramente democr\u00e1ticos e constru\u00eddos por todas e todos que comp\u00f5em a nossa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A luta para sermos ouvidos e sermos parte efetiva na garantia de um retorno seguro \u00e0s atividades acad\u00eamicas e laborais na UFLA, de forma presencial.<\/p>\n\n\n\n

Por que nos movemos?<\/h2>\n\n\n\n

Por uma Universidade que construa suas delibera\u00e7\u00f5es coletivamente e com transpar\u00eancia, e que garanta espa\u00e7os de di\u00e1logo e discuss\u00e3o com toda a comunidade universit\u00e1ria, de modo que as diverg\u00eancias possam ser expostas e debatidas abertamente no exerc\u00edcio salutar da democracia. E na qual a diverg\u00eancia n\u00e3o seja criminalizada.<\/p>\n\n\n\n

Por entender que a UFLA est\u00e1 inserida no territ\u00f3rio social de Lavras \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o desse di\u00e1logo tamb\u00e9m a partir de uma consci\u00eancia coletiva ampliada que contemple e inclua os sujeitos da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Por um retorno \u00e0s atividades acad\u00eamicas e laborais presenciais que respeite o tempo e as demandas de todos os segmentos da universidade, especialmente daqueles mais vulner\u00e1veis social e economicamente, inclusive considerando o contexto da cidade de Lavras.<\/p>\n\n\n\n

Venha com a gente!<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

\u201cO que \u00e9 greve sanit\u00e1ria?\u201d – conclus\u00f5es da assembleia tem\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n

Aconteceu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 21 de setembro, \u00e0s 17:00, assembleia tem\u00e1tica com a participa\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es da comunidade UFLA (ADUFLA, SIND-UFLA, APG e DCE) e os convidados Rodrigo Torelly, da Assessoria Jur\u00eddica Nacional do ANDES-SN, e o Prof. Dr. Gustavo Seferian (UFMG), p\u00f3s-doutor em direito do trabalho e diretor do ANDES-SN. para quem perdeu, a grava\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Greve Sanit\u00e1ria?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Durante o evento foi poss\u00edvel esclarecimentos sobre o car\u00e1ter da greve sanit\u00e1ria e suas peculiaridades, bem como esclarecimentos sobre o direito \u00e0 greve de trabalhadoras e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

01. H\u00e1 algo de diferente entre a greve sanit\u00e1ria e as demais greves?<\/h3>\n\n\n\n

Na deflagra\u00e7\u00e3o das greves sanit\u00e1rias de trabalhadoras e trabalhadores da UFLA e tamb\u00e9m de estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o um aspecto muito frizado \u00e9 que a comunidade universit\u00e1ria que aderiu ao movimento estaria mantendo suas atividades normalmente, mas realizando-as remotamente. Esse \u00e9 um aspecto que precisa ser levado em conta e que \u00e9 \u201cinovador\u201d, tanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto pol\u00edtico. Isso significa que n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, uma pacifica\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a sobre esse tipo de greve, mas ao mesmo tempo, comprovando-se que os trabalhadores e trabalhadoras continuam a realizar suas atividades normalmente, o corte de ponto de configuraria como um \u201cenriquecimento il\u00edcito do Estado\u201d, cabendo ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n

No evento, entretanto, Seferian e Torelly afirmaram que, do ponto de vista legal, a greve sanit\u00e1ria \u00e9 igual a qualquer outro tipo de greve por representar uma manifesta\u00e7\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores por melhorias nas suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\"[...] A ideia da greve sanit\u00e1ria ela mais que tudo pode ser tomada como uma greve como outra qualquer! [...] Tem gente que diz por a\u00ed que a greve sanit\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma greve. [...] \u00c9 bastante, inclusive, distorcida a percep\u00e7\u00e3o de que uma greve-pura e t\u00e3o somente se coloca somente com bra\u00e7os cruzados e m\u00e1quinas paradas. A interrup\u00e7\u00e3o completa das atividades laborais. [...] Nesse caso espec\u00edfico h\u00e1 um direcionamento para essa mobiliza\u00e7\u00e3o grevista. [...] \u00e9 sim uma greve que anseia uma \u00fanica coisa: a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.\" Gustavo Serafian<\/strong>\n\n<\/pre>\n\n\n\n
02. E a Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGP\/SEDGG\/ME no 54, de 20 de maio de 2021? \u00c9 constitucional?<\/h3>\n\n\n\n
Um aspecto importante a ser destacado sobre a IN 54, que pode ser lida na \u00edntegra AQUI, \u00e9 que ela suspende a necessidade de julgamento sobre a legalidade da greve para a suspens\u00e3o do ponto das trabalhadoras e trabalhadores em quest\u00e3o. Mediante este e outros aspectos, Seferian afirma que h\u00e1 questionamentos sobre a sustentabilidade constitucional dessa norma.<\/p>\n\n\n\n
Seferian afirmou que, sendo inconstitucional, a ades\u00e3o da reitoria imediata \u00e0 IN 54 \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e n\u00e3o uma obrigatoriedade jur\u00eddica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\"[...] \u00e9 uma proposta leg\u00edtima [IN 54], que ela n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica [...] e que pode [...] responsabilizar os agentes p\u00fablicos que colocam ela em pr\u00e1tica\" Gustavo Serafian<\/strong>\n\n<\/pre>\n\n\n\n
03. Cabe controle de ades\u00e3o individual de trabalhadores \u00e0 greve?<\/h3>\n\n\n\n
Ficou muito claro na fala dos convidados que a obriga\u00e7\u00e3o de aferi\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de trabalhadores e trabalhadoras ou da realiza\u00e7\u00e3o do trabalho cabe ao \u201cempregador\/a\u201d, no nosso caso, \u00e0 Reitoria.<\/p>\n\n\n\n
A greve \u00e9 um instrumento de luta coletivo, GARANTIDO LEGAL E CONSTITUCIONALMENTE!<\/strong> Sendo assim, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, cabe ao Sindicato informar, dentro do prazo legal de 48 horas para atividades regulares e 72 horas para atividades essenciais, sobre a deflagra\u00e7\u00e3o da greve. OU SEJA, essa notifica\u00e7\u00e3o da greve \u00e9 COLETIVA e n\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer press\u00e3o pela aferi\u00e7\u00e3o individual, preenchimento de listas, planilhas ou outro instrumento pode configurar-se como ASS\u00c9DIO, por parte das chefias imediatas e pela Reitoria da universidade.<\/p>\n\n\n\n
\"[...] N\u00f3s n\u00e3o podemos atestar isso\" N\u00f3s enquanto trabalhadores. A responsabilidade disso \u00e9 do empregador. [...] Quem tem que atestar isso \u00e9 a reitoria, que assina nosso ponto, a PRGDP. Os chefes tamb\u00e9m n\u00e3o tem que atestar isso. [...] coloca pros chefes esse \u00f4nus. [...] N\u00f3s enquanto sindicato, n\u00f3s enquanto comando local de greve, j\u00e1 informamos a reitoria que estamos em greve [...]\" Julia Moretto<\/strong>\n\n<\/pre>\n\n\n\n
04. Como apoiar colegas em chefia durante uma greve sanit\u00e1ria?<\/h3>\n\n\n\n
Vale ressaltar a demonstra\u00e7\u00e3o de apoio das entidades \u00e0 press\u00e3o sofrida por colegas, servidores e servidoras, que, estando em cargos de chefia se veem em um cabo de guerra entre as exig\u00eancias da reitoria e a manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima por seguran\u00e7a sanit\u00e1ria no ambiente laboral de suas bases.<\/p>\n\n\n\n
Nesta dire\u00e7\u00e3o, o Comando de Greve Docente e a assessoria jur\u00eddica da Adufla se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para conversar e dirimir d\u00favidas das chefias que sentirem necessidade de construir uma proposta mais coerente e dialogada com seus pares nos departamentos e setores.<\/p>\n\n\n\n
#liberaCEPE<\/a> ! #liberaCUNI<\/a> !<\/h2>\n\n\n\n
Foi movida, pela Adufla, a\u00e7\u00e3o judicial contra a UFLA, para garantir o direito de acesso \u00e0s grava\u00e7\u00f5es da 11\u00aa Reuni\u00e3o do CEPE, realizada no dia 24 de agosto. Esta demanda \u00e9 amparada pela Lei n\u00ba. 12.527\/11 (a chamada Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e busca transpar\u00eancia sobre a decis\u00e3o de retorno das atividades letivas pr\u00e1ticas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
Embora as reuni\u00f5es do CEPE e do CUNI venham sendo realizadas de modo remoto e gravadas durante a pandemia, sendo vi\u00e1vel a transmiss\u00e3o ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o posterior do v\u00eddeo e da transcri\u00e7\u00e3o do chat, o acesso \u00e9 restrito o que interfere na participa\u00e7\u00e3o da comunidade universit\u00e1ria nas decis\u00f5es que lhes afetam.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima sexta-feira, 24 de setembro, proposta de resolu\u00e7\u00e3o sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos registros dessas reuni\u00f5es ser\u00e1 pautada na 13\u00aa Reuni\u00e3o CUNI. Entre os pontos de sensibilidade destacam-se:<\/p>\n\n\n\n
\u25cf proibi\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o individual durante as reuni\u00f5es;<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf a nomea\u00e7\u00e3o, por parte do \u00f3rg\u00e3o colegiado, de uma comiss\u00e3o permanente para julgar cortes e acesso a grava\u00e7\u00e3o integral, sem esclarecer como se dar\u00e1 essa escolha;<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf disponibiliza\u00e7\u00e3o dos arquivos editados em s\u00edtio institucional de reuni\u00f5es por tr\u00eas anos, podendo o tempo ser reduzido a apenas um ano;<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf prazo de 180 dias para iniciar a grava\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es ap\u00f3s retomada de sua realiza\u00e7\u00e3o presencial, o que pode significar na falta de transpar\u00eancia de, no m\u00ednimo, seis reuni\u00f5es dos conselhos superiores (reuni\u00f5es geralmente mensais) ;<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de download desses arquivos;<\/em><\/p>\n\n\n\n
\u25cf falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es gravadas durante a pandemia.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Fique de olho na nossa agenda! <\/strong>HOJE! 23 de setembro \u00e0s 17h teremos a Assembleia Unificada ADUFLA, SIND-UFLA, DCE e APF com o tema: “Transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es dos Conselhos: o que isso tem a ver com a democracia?”. Participe no link: <\/strong><\/em>https:\/\/youtu.be\/Jehwc2AaS98<\/u><\/strong><\/em><\/a> e envie sua d\u00favidas desde j\u00e1 para o e-mail <\/strong><\/em>comandogrevesanitariaadufla@gmail.com<\/u><\/strong><\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n
Assembleia dos TAEs discutir\u00e1 aspectos jur\u00eddicos e pol\u00edticos da greve sanit\u00e1ria na pr\u00f3xima segunda-feira 27\/09<\/h2>\n\n\n\n
O evento ocorrer\u00e1 na segunda-feira pr\u00f3xima, dia 27\/09, \u00e0s 14 horas, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a da Coordenadora da FASUBRA, V\u00e2nia Gon\u00e7alves, al\u00e9m de representantes da Assessoria Jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aspectos como o corte de ponto, notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s chefias, ass\u00e9dios, direito ao trabalho remoto, fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, al\u00e9m do apoio nacional da Federa\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o em pauta.<\/p>\n\n\n\n
Apoio do Andes-SN<\/h2>\n\n\n\n
A dire\u00e7\u00e3o nacional do ANDES-SN manifestou seu apoio \u00e0 nossa greve sanit\u00e1ria por meio de nota, que j\u00e1 se encontra em nosso site e pode ser lida AQUI. Na carta, a diretoria do ANDES-SN ressalta o protagonismo do corpo docente da UFLA para \u201cenfrentar o clima de negacionismo que se espalha pelos governos e reitorias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Agenda<\/h2>\n\n\n\n
QUINTA-FEIRA 23\/09<\/strong><\/p>\n\n\n\n
17H:<\/strong> ASSEMBLEIA UNIFICADA ADUFLA, SIND-UFLA, DCE E APG Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria da ADUFLA<\/p>\n\n\n\n
Pauta:<\/strong> Transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es dos Conselhos: o que isso tem a ver com democracia?<\/p>\n\n\n\n
SEXTA-FEIRA 24\/09<\/strong><\/p>\n\n\n\n
8H30:<\/strong> APROVA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES NO CUNI<\/p>\n\n\n\n
SEGUNDA-FEIRA 27\/09<\/strong><\/p>\n\n\n\n
14H 27\/09:<\/strong> ASSEMBLEIA TEM\u00c1TICA DOS TAEs<\/p>\n\n\n\n
PAUTA:<\/strong> ASPECTOS JUR\u00cdDICOS E POL\u00cdTICOS DA GREVE SANIT\u00c1RIA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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