Nesta ter\u00e7a-feira (31\/8), a diretoria da ADUFLA Se\u00e7\u00e3o Sindical, entidade representativa dos docentes e das docentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA), emitiu nota \u00e0 comunidade acad\u00eamica sobre o papel dos conselhos deliberativo da institui\u00e7\u00e3o. Entre os v\u00e1rios aspectos apontados pela entidade, a nota questiona a real representatividade do Conselho Universit\u00e1rio (CUNI) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) sob a \u00f3tica daqueles que tais conselhos deveriam zelar, ou seja, o corpo docente, t\u00e9cnico-administrativo e discente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nota aponta, entre outros pontos, a falta de espa\u00e7o de debate amplo com as entidades representativas da comunidade acad\u00eamica acerca de temas importantes; o alinhamento da dire\u00e7\u00e3o da universidade aos interesses do Governo Federal em detrimento de um maior di\u00e1logo interno; e ainda, a falta de transpar\u00eancia no an\u00e1lise e na tomada de decis\u00f5es em quest\u00f5es que impactam diretamente o dia a dia da universidade, que acabam sendo definidas sem haja a devida aten\u00e7\u00e3o aos reais interesses dos agentes envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Confira abaixo a \u00edntegra do documento:<\/p>\n\n\n\n
CEPE e CUNI: afinal, a quem representam?<\/strong><\/u><\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a-feira, dia 24 de agosto, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o da UFLA, em uma reuni\u00e3o aligeirada, deliberou pelo retorno gradual das e dos estudantes \u00e0s aulas presenciais, um dia depois de ser publicada a Portaria da Reitoria n\u00ba 787 que determina o retorno das servidoras e dos servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos ao trabalho presencial a partir do dia 8 de setembro. Mais uma vez a diretoria executiva da UFLA, sempre buscando ser a pioneira no desmonte das universidades p\u00fablicas e na precariza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira, demonstra que o seu compromisso se restringe aos interesses particulares de indiv\u00edduos e grupos que administram a universidade como se esta fosse uma empresa privada e n\u00e3o uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino superior, cuja finalidade declarada no seu estatuto, artigo 5\u00ba, \u00e9 \u201ca melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas e da coletividade\u201d.<\/p>\n\n\n\n Diante desse quadro, pergunta-se: o CEPE – formalmente constitu\u00eddo por representantes da administra\u00e7\u00e3o central da Universidade, das servidoras e dos servidores docentes e t\u00e9cnico-administrativos, das e dos discentes, bem como das coordena\u00e7\u00f5es dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, uma representante da comunidade e representantes de equidade, diversidade e inclus\u00e3o – ao aprovar o retorno gradual das e dos estudantes \u00e0s aulas presenciais, representou os interesses de quem, se n\u00e3o houve discuss\u00e3o do tema com as entidades representativas de nenhuma das categorias com assento no conselho? Se na reuni\u00e3o do CEPE n\u00e3o foram consideradas as manifesta\u00e7\u00f5es de entidades e coletivos enviadas ao conselho, expressamente contr\u00e1rias ao retorno presencial? Se as oposi\u00e7\u00f5es t\u00eam sido silenciadas nesses espa\u00e7os em um clima de coer\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as a conselheiras e conselheiros que se comprometem com o di\u00e1logo democr\u00e1tico? Se neste momento a crise sanit\u00e1ria est\u00e1 longe de ser superada no Brasil, os dados cient\u00edficos apontam os riscos que a reabertura das institui\u00e7\u00f5es de ensino representa para a popula\u00e7\u00e3o, e isso tudo n\u00e3o foi tratado nem considerado?<\/p>\n\n\n\n A justificativa de estar \u201catendendo \u00e0 comunidade acad\u00eamica\u201d, que supostamente desejaria o retorno das atividades presenciais, n\u00e3o tem sustenta\u00e7\u00e3o na realidade. O CEPE ignorou o resultado da consulta feita \u00e0s e aos estudantes pelo DCE, como tamb\u00e9m as manifesta\u00e7\u00f5es das entidades representativas das e dos docentes, estudantes e servidoras e servidores t\u00e9cnico-administrativos que contrariavam o discurso da dire\u00e7\u00e3o executiva da UFLA. Na consulta feita pelo DCE, 70,2% das e dos estudantes responderam que n\u00e3o se sentem seguras ou seguros para retornar \u00e0s aulas presenciais, e 67,3% disseram que v\u00e3o cancelar a matr\u00edcula nas disciplinas que exijam o retorno. Considerando-se que 65,2% das e dos estudantes afirmaram n\u00e3o ter recebido sequer a primeira dose da vacina – estando, portanto, em situa\u00e7\u00e3o de risco maior – ao ignorar esse grupo a UFLA mostra que de fato n\u00e3o se preocupa com a vida de ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Com frequ\u00eancia delibera\u00e7\u00f5es de assembleias gerais da ADUFLA s\u00e3o deslegitimadas pela dire\u00e7\u00e3o executiva da Universidade. Em diversas ocasi\u00f5es o Reitor Jo\u00e3o Chrysostomo declarou que n\u00e3o dialoga com a ADUFLA porque a sua Diretoria estaria agindo como \u201cinimiga\u201d (cita\u00e7\u00e3o literal) da gest\u00e3o da universidade. No que concerne \u00e0 ADUFLA, nada \u00e9 mais inver\u00eddico. Contudo, ao fazer isso, a dire\u00e7\u00e3o executiva da Universidade revela sua avers\u00e3o \u00e0 democracia, silenciando e tentando intimidar as vozes dissonantes, no mesmo estilo do governo Bolsonaro, com o qual parece ter liga\u00e7\u00f5es umbilicais. A Diretoria da ADUFLA \u00e9 formada por docentes da UFLA, o que por si s\u00f3 deveria ser suficiente para que a Reitoria se abrisse ao di\u00e1logo. Al\u00e9m disso, a representatividade da ADUFLA decorre do fato de que a Diretoria da entidade \u00e9 eleita por suas filiadas e seus filiados e, ao contr\u00e1rio da dire\u00e7\u00e3o executiva da Universidade, tem garantido a todas e todos o direito de se manifestar nas assembleias e plen\u00e1rias que realiza. N\u00e3o \u00e9 o que acontece nos conselhos superiores da UFLA, que sistematicamente ignoram aquelas e aqueles que querem participar de suas reuni\u00f5es, que deveriam ser abertas e p\u00fablicas, por serem atos administrativos n\u00e3o classificados como \u201creservados\u201d, \u201csecretos\u201d ou “ultrassecretos” nos termos do art. 24 da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527\/11). Em que momento as conselheiras e os conselheiros que comp\u00f5em o CUNI e o CEPE ouvem e dialogam com aquelas e aqueles que supostamente representam?<\/p>\n\n\n\n Houve uma reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos na Universidade recentemente. Essa mudan\u00e7a – rejeitada mais de uma vez pela comunidade acad\u00eamica anteriormente, foi aprovada em plena pandemia, sem di\u00e1logo amplo com essa mesma comunidade. Uma verdadeira aplica\u00e7\u00e3o de uma \u201ddoutrina do choque\u201d – fazendo mudan\u00e7as profundas, sem democraticidade real, de forma r\u00e1pida e impositiva, num per\u00edodo excepcional em que os \u00f3rg\u00e3os coletivos da Universidade ainda estavam se recuperando do impacto da imposi\u00e7\u00e3o de isolamento social para controlar a dissemina\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a letal que cobrou a vida de quase 600.000 brasileiras e brasileiros – dentre essas pessoas muitas e muitos de nossos entes queridos. Isso gerou um CUNI e um CEPE \u201cescolhidos a dedo\u201d pela dire\u00e7\u00e3o executiva, que est\u00e3o funcionando com uma minoria de representa\u00e7\u00f5es eleitas diretamente para exercer a fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o e uma maioria indicada pela referida dire\u00e7\u00e3o para aprovar tudo o que \u00e9 do seu interesse, ainda que contrariando o interesse p\u00fablico. No caso do CUNI, a representa\u00e7\u00e3o das unidades acad\u00eamicas fica comprometida pelo fato de que suas diretorias ainda n\u00e3o foram eleitas, sendo meras nomea\u00e7\u00f5es pro tempore <\/em>feitas pelo Reitor, o que favorece um alinhamento das unidades com a diretoria executiva da Universidade. Emulando o governo Bolsonaro, a dire\u00e7\u00e3o executiva da UFLA est\u00e1 aproveitando a pandemia para \u201cpassar a boiada\u201d, com a coadjuv\u00e2ncia de parte das conselheiras e dos conselheiros do CUNI e do CEPE que, em geral, n\u00e3o representam quem deveriam representar e que se re\u00fanem sempre a portas fechadas.<\/p>\n\n\n\n A ADUFLA est\u00e1 atenta ao que acontece em todas as inst\u00e2ncias da universidade e continuar\u00e1 trabalhando para que todas as manifesta\u00e7\u00f5es possam ser acolhidas e respeitadas, e para que a UFLA tenha uma gest\u00e3o verdadeiramente democr\u00e1tica e comprometida com o desenvolvimento humano e social no Brasil. Dado que as inst\u00e2ncias que deveriam representar a comunidade acad\u00eamica ignoram suas reivindica\u00e7\u00f5es, em um grave ataque aos preceitos democr\u00e1ticos que deveriam reger a gest\u00e3o da universidade p\u00fablica – preceitos estes previstos nos princ\u00edpios e regras da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394\/96), notadamente em seu art. 56 -, avan\u00e7aremos na mobiliza\u00e7\u00e3o da greve sanit\u00e1ria contra o retorno das atividades presenciais em condi\u00e7\u00f5es inseguras, conforme delibera\u00e7\u00e3o da categoria docente na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria realizada no dia 16 de agosto. Para tanto, em conjunto com SINDUFLA, DCE e APG, entidades representativas da comunidade acad\u00eamica, convidamos toda a comunidade a participar da Assembleia Geral Unificada a ser realizada no dia 2 de setembro de 2021, \u00e0s 17h<\/strong>, que pautar\u00e1 a greve sanit\u00e1ria e promover\u00e1 a discuss\u00e3o coletiva que deveria respaldar os processos decis\u00f3rios na Universidade.<\/p>\n\n\n\n A Universidade P\u00fablica n\u00e3o pode se reduzir a uma institui\u00e7\u00e3o subjugada aos interesses particulares daquelas e daqueles que se aliam ao projeto de um governo reacion\u00e1rio e genocida, ainda que o pre\u00e7o a pagar seja, num futuro pr\u00f3ximo, a completa destrui\u00e7\u00e3o da Universidade e da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Sauda\u00e7\u00f5es Sindicais e Democr\u00e1ticas,<\/p>\n\n\n\n Associa\u00e7\u00e3o das e dos Docentes da Universidade Federal de Lavras – ADUFLA<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n , <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (31\/8), a diretoria da ADUFLA Se\u00e7\u00e3o Sindical, entidade representativa dos docentes e das docentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA), emitiu nota \u00e0 comunidade acad\u00eamica sobre o papel dos conselhos deliberativo da institui\u00e7\u00e3o. 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