{"id":10552,"date":"2021-03-10T11:06:00","date_gmt":"2021-03-10T14:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/adufla\/?p=10552"},"modified":"2021-03-22T22:44:59","modified_gmt":"2021-03-23T01:44:59","slug":"justica-decide-que-professores-nao-podem-ser-convocados-para-aulas-presenciais-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufla.org.br\/site\/noticias\/justica-decide-que-professores-nao-podem-ser-convocados-para-aulas-presenciais-em-sp\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a decide que professores n\u00e3o podem ser convocados para aulas presenciais em SP"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a diz que retorno presencial na fase mais aguda da pandemia \u00e9 medida sem motiva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal dede Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou nesta ter\u00e7a-feira (9) que professores e funcion\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o ser convocados para aulas presenciais em escolas p\u00fablicas e privadas durante as fases laranja e vermelha do plano estadual de enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, todos os munic\u00edpios paulistas est\u00e3o na fase vermelha, a de m\u00e1ximo alerta e controle da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial n\u00e3o determina o fechamento das escolas, mas impede a convoca\u00e7\u00e3o para atividades presenciais de todos os profissionais das categorias representadas pelos seis sindicatos que ingressaram com a a\u00e7\u00e3o, a Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepespe e Udemo.<\/p>\n\n\n\n

Ainda cabe recurso ao governo do estado. A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o disse ainda n\u00e3o ter sido notificada da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA retomada das aulas presenciais deve ocorrer numa situa\u00e7\u00e3o de maior controle da pandemia, com a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de interna\u00e7\u00f5es e mortes, com base em estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos condizentes com a realidade, com medidas governamentais capazes de assegurar n\u00e3o s\u00f3 o distanciamento social, mas tamb\u00e9m a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de forma mais c\u00e9lere\u201d, diz a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ju\u00edza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, o decreto de dezembro do governador Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), que classificou as escolas como servi\u00e7os essenciais, permitindo que permanecessem abertas em qualquer momento da pandemia, n\u00e3o traz motiva\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Na fase mais aguda da pandemia, com n\u00fameros de mortes di\u00e1rias ultrapassando patamar de 1000, sem capacidade de resposta do sistema de sa\u00fade, o retorno presencial das aulas ainda que com n\u00famero reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evid\u00eancias cient\u00edficas sobre o impacto na transi\u00e7\u00e3o da covid, \u00e9 medida contradit\u00f3ria e sem motiva\u00e7\u00e3o v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o, as escolas podem abrir, mas sem a presen\u00e7a dos profissionais representados pelo sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Na rede particular, por exemplo, nenhum professor pode ser convocado j\u00e1 que a categoria \u00e9 representada pela Fepesp (Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo). Outros funcion\u00e1rios, como monitores ou estagi\u00e1rios, podem trabalhar presencialmente, j\u00e1 que n\u00e3o pertencem ao sindicato.<\/p>\n\n\n\n

Na rede estadual de ensino, al\u00e9m dos docentes, outros profissionais tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser convocados, como diretores, coordenadores e supervisores. Essas categorias s\u00e3o representadas pela Udemo (Sindicato de Especialistas de Educa\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Oficial) e Apase (Sindicato de Supervisores de Ensino).<\/p>\n\n\n\n

Casoretti argumenta na decis\u00e3o que os crit\u00e9rios do governo estadual para manter as escolas abertas durante o per\u00edodo de pico da contamina\u00e7\u00e3o n\u00e3o levaram em considera\u00e7\u00e3o os n\u00fameros de novos casos e novas interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza avalia que houve repentina mudan\u00e7a de posicionamento do governo estadual para definir o retorno das aulas presenciais, j\u00e1 que at\u00e9 julho havia entendimento de que as atividades nas escolas s\u00f3 poderiam ocorrer em munic\u00edpios que estavam h\u00e1 28 dias consecutivos na fase amarela.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que em posicionamento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em julho de 2020, foi mencionado que a retomada das aulas presenciais seria efetuada apenas a partir do momento em que a curva de cont\u00e1gio estivesse controlada de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos utilizados na no plano S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Para magistrada, o risco maior de contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus n\u00e3o est\u00e1 no ambiente escolar, mas no deslocamento da comunidade escolar, o que \u00e9 desconsiderado na decis\u00e3o de manter as unidades abertas no momento mais cr\u00edtico da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Para Presidenta da APEOESP, deputada e professora Bebel, a decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria para categoria, que est\u00e1 em greve h\u00e1 mais de um m\u00eas. \u201cEssa \u00e9 uma verdadeira conquista do nosso sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos que valorizam a vida e que combateram e combatem a pol\u00edtica irrespons\u00e1vel que vem sendo praticada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Folha de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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